A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 328 a 329 ao item 1 cerveja e chopp, o subitem 279 ao item 2 refrigerante, o subitem 81 ao item 4 energético, os subitens 136 a 144 ao item 5 aguardente, o subitem 190 ao item 8 vodka e o subitem 157 ao item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 116 a 128 do item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, de ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO II

Art. 1º, e art. 14, de ATO NORMATIVO Nº 025/2009