Publicado no DOU em 4 mai 2018
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
Fundamentação Legal:
Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003;
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e
Decreto nº 5.180, de 13 de agosto de 2004.
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017,
Resolve:
Art. 1º Fica revogado o inciso VI do art. 32 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94, de 19 de maio de 2008, Seção 1, págs. 102/104.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO PAULO SOARES LOPES
