A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam revogados os subitens 10.11 e 10.12, do item 1 - "AGRICULTURA", 1.10 "OUTROS PRODUTOS", do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 .

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 10.76, 10.77, 10.78 e 10.79, ao item 1 - "AGRICULTURA, 1.10 "OUTROS PRODUTOS', ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de dezembro de 2018.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de novembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

ANEXO VI Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 025/2009