Portaria SUTRI Nº 805 DE 11/01/2019 - Estadual - Minas Gerais

Publicado no DOE - MG em 12 jan 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
1498	vidro Descartável 600ml	Verace Kings Cross	60	11,40
1499	Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)	Verace Kings Cross/Hop Lager	60	14,90
1500	vidro Descartável 600ml	verace Hop Lager	60	11,60
1501	vidro Descartável 301 a 375ml	verace Hop Lager	60	6,00
1502	Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)	Verace Kalter Atem	60	24,50
1503	vidro Descartável 500 a 550ml	Verace Kalter Atem	60	16,50
1504	vidro Descartável 500 a 550ml	Albanos Lager	122	9,00
1505	Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)	Albanos	122	12,05
1506	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder iPA	36	14,00
1507	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder Porter	36	12,50
1508	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder Fruit Beer	36	11,75
1509	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder American red Lager	36	8,50
1510	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder Pilsen	36	6,15
1511	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder Weiss	36	8,40
1512	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder oPA	36	7,00
1513	vidro Descartável 500 a 550ml	Bruder Belgian Pale Ale	36	15,00
1514	vidro Descartável 600ml	Du Beato Pilsen	123	15,00
1515	vidro Descartável 600ml	Du Beato Weissbier	123	15,50
1516	vidro Descartável 600ml	Du Beato Stout	123	18,75
1517	vidro Descartável 600ml	Du Beato irish red Ale	123	16,55
1518	vidro Descartável 600ml	Du Beato ipa	123	19,90
1519	Barril até 5l	Falke Bier Weissbier	21	20,52
1520	Barril até 5l	Falke Bier ipa	21	20,28
1521	vidro Descartável 600ml	Falke Bier Juiz de Fora	21	18,01
1522	Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)	Musa Bier Pilsen	124	14,78
1523	vidro Descartável 500 a 550ml	Musa Bier American Lager	124	14,89
1524	vidro Descartável 500 a 550ml	Musa Bier Pilsen	124	10,87
1525	vidro Descartável 500 a 550ml	Musa Bier American ipa	124	16,12
1526	vidro Descartável 500 a 550ml	Musa Bier Fruit Beer Banana	124	12,50
1527	vidro Descartável 500 a 550ml	Musa Bier Esb	124	15,54
1528	vidro Descartável 301 a 375ml	A Mineira	109	7,10
1529	vidro Descartável 301 a 375ml	Jacu Encantado/Capitão do Mato/Macado Molhado	109	9,07
1530	vidro Descartável 500 a 550ml	Norka Lagoon Session ipa	100	9,06
1531	vidro Descartável 500 a 550ml	Dollar Bill	125	19,00
1532	vidro Descartável 500 a 550ml	Calcutá English ipa	125	19,00
1533	vidro Descartável 500 a 550ml	Schäffer Weisseis	125	19,00
1534	Lata 300 a 360ml	Haller Puro Malte	14	2,49
1535	vidro retornável 600ml	Haller Puro Malte	14	5,90
1536	vidro Descartável 600ml	Haller Puro Malte	14	5,49
1537	Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)	Austen Bier Pilsen Claro	96	10,00
1538	Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)	Kud Fever	45	16,90
1539	vidro Descartável 600ml	Kud Fever	45	15,10

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
615	vidro Descartável 300ml	verace Disturbed	60	18,88
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
789	vidro Descartável 301 a 375ml	verace Pilsen	60	4,80
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
959	vidro Descartável 500 a 550ml	verace rapsódia	60	23,50
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
1297	vidro Descartável 600ml	verace Django	60	19,46
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799, de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(.....)	(.....)	(.....)
122	16.757.535	indústria e Cervejaria Artesanal de Minas Gerais Ltda.
123	30.277.914	Cervejaria Du Beato Ltda.
124	03.524.987	Musa Agroindustrial Ltda.
125	28.783.867	uai Bier Cervejaria Ltda.
(.....)	(.....)	(.....)

Art. 4º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799, de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(.....)	(.....)	(.....)
36	12.299.369	Cervejaria Souza Eireli
(.....)	(.....)	(.....)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação