A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos de números 0066.000.03145/2019-0, 0066.000.02976/2019-5 e 0107.999.00133/2019-1.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 384 a 386, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPE", 331 a 343 ao item 2 - "REFRIGERANTE", 202 a 214, ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA", 266 a 272, ao item 8 - "VODKA", 363 a 373, ao item 13 - "APERITIVO E RUM", e o item 2098, ao item 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de setembro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 11 de setembro de 2019.12851

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09