Portaria SUTRI Nº 908 DE 08/01/2020


 Publicado no DOE - MG em 9 jan 2020


Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Portais Legisweb

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2338 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Botocudos We Salute You 103 23,00
2339 Lata 473ml Botocudos We Salute You 103 20,45
2340 vidro Descartável 500 a 550ml Argos Brisa Hop Lager 174 12,50
2341 vidro Descartável 500 a 550ml Argos venaticus English IPA 174 18,75
2342 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Aleluia IPA West Coast 116 12,91
2343 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Aleluia Pale Ale Into the Wild 116 11,91
2344 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Aleluia Pilsen Hop Lager 116 10,60
2345 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Krug Keller 22 9,90
2346 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Hop Inc Centennial Mariner 119 11,00
2347 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) ArZ Elizabeth 160 20,00
2348 vidro Descartável 600ml ArZ Elizabeth 160 13,90
2349 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Kud MHP 45 8,15
2350 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Falke Bier Berry 21 21,93
2351 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Falke Bier Merlin Juicy 21 25,80
2352 Lata 473ml Falke Bier Berry 21 18,32
2353 Lata 473ml Falke Bier Merlin Juicy 21 22,21
2354 Lata 473ml Falke Bier Hop Lager 21 14,80
2355 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Artesamalt Beagá 93 12,31
2356 Lata 473ml Artesamalt Beagá 93 5,50
2357 Vidro Descartável 301 a 375ml Artesamalt Beagá 93 4,19
2358 Vidro Descartável 600ml Artesamalt Beagá 93 6,98
2359 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Artesamalt Stout 93 20,00
2360 Lata 473ml Artesamalt Stout 93 9,46
2361 Vidro Descartável 301 a 375ml (330ml) Artesamalt Stout 93 6,60
2362 Vidro Descartável 301 a 375ml (355ml) Artesamalt Stout 93 7,10
2363 Vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Stout 93 10,00
2364 Vidro Descartável 600ml Artesamalt Stout 93 12,00
2365 Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (r$/Litro) Artesamalt Wood Age 93 22,12
2366 Lata 473ml Artesamalt Wood Age 93 16,08
2367 Vidro Descartável 301 a 375ml (330ml) Artesamalt Wood Age 93 11,22
2368 Vidro Descartável 301 a 375ml (355ml) Artesamalt Wood Age 93 12,07
2369 Vidro Descartável 500 a 550ml Artesamalt Wood Age 93 17,00
2370 Vidro Descartável 600ml Artesamalt Wood Age 93 20,40

".

Art. 2º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do seguinte item:

"

(.....) (.....) (.....)
174 33.376.932 Argos Cervejas Especiais Ltda.

".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação