Resolução DC/ANTT Nº 5890 DE 26/05/2020


 Publicado no DOU em 27 mai 2020


Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.


Substituição Tributária

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DDB - 63, de 26 de maio de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta

Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral

Em exercício

ANEXO

DA MINUTA DE RESOLUÇÃO: COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9622  2,4469  2,8850  3,2041  3,6633  3,9512  4,5134 
Carga e descarga (CC)  R$  220,10  250,34  285,45  293,35  333,21  356,74  391,57 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9983  2,4932  2,9086  3,2813  3,7405  4,0679  4,6294 
Carga e descarga (CC)  R$  225,94  258,97  283,75  306,39  346,25  380,62  415,28 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,3360  2,8948  3,4300  3,9058  4,4227  4,6955  5,3461 
Carga e descarga (CC)  R$  257,99  289,07  336,91  373,94  413,79  433,15  472,89 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,4345  2,8788  3,2022  3,6614  3,9519  4,5072 
Carga e descarga (CC)  R$    246,93  283,75  292,84  332,70  356,91  389,88 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9554  2,4345  2,8788  3,2022  3,6614  3,9519  4,5072 
Carga e descarga (CC)  R$  218,24  246,93  283,75  292,84  332,70  356,91  389,88 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7892  2,4345  2,8960  3,2022  3,6614  3,9519  4,5072 
Carga e descarga (CC)  R$  224,32  246,93  288,49  292,84  332,70  356,91  389,88 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5104  2,9951  3,4650  3,7841  4,2433  4,5401  5,1022 
Carga e descarga (CC)  R$  327,32  357,55  399,12  407,03  446,89  472,85  507,68 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5659  3,0608  3,4931  3,8658  4,3249  4,6611  5,2227 
Carga e descarga (CC)  R$  342,57  375,60  406,84  429,48  469,34  506,14  540,80 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,7634  3,3221  3,8843  4,3602  4,8771  5,1613  5,8119 
Carga e descarga (CC)  R$  335,25  366,34  422,57  459,59  499,45  521,97  561,70 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,6941  3,1702  3,4937  3,9528  4,2521  4,8075 
Carga e descarga (CC)  R$    316,03  359,31  368,40  408,26  434,89  467,86 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2150  2,6941  3,1702  3,4937  3,9528  4,2521  4,8075 
Carga e descarga (CC)  R$  287,33  316,03  359,31  368,40  408,26  434,89  467,86 
Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,3669  3,8260    4,7509 
Carga e descarga (CC)  R$        338,12  377,98    456,90

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA B - OPERAÇÕ ES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9295  2,4050  2,6323  2,8545  3,3136  3,4711  3,8117 
Carga e descarga (CC)  R$  211,13  238,82  258,09  260,41  300,27  308,98  325,02 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9444  2,4199  2,6621  2,8843  3,3435  3,5009  3,8415 
Carga e descarga (CC)  R$  211,13  238,82  258,09  260,41  300,27  308,98  325,02 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2646  2,8110  3,1126  3,3857  3,9026  4,0688  4,4800 
Carga e descarga (CC)  R$  238,35  266,05  291,78  294,10  333,95  345,09  361,13 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,4050  2,6323  2,8545  3,3136  3,4711  3,8117 
Carga e descarga (CC)  R$    238,82  258,09  260,41  300,27  308,98  325,02 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,9295  2,4050  2,6323  2,8545  3,3136  3,4711  3,8117 
Carga e descarga (CC)  R$  211,13  238,82  258,09  260,41  300,27  308,98  325,02 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7413  2,4050  2,6323  2,8545  3,3136  3,4711  3,8117 
Carga e descarga (CC)  R$  211,13  238,82  258,09  260,41  300,27  308,98  325,02 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,4777  2,9533  3,2123  3,4345  3,8937  4,0600  4,4005 
Carga e descarga (CC)  R$  318,34  346,04  371,77  374,09  413,95  425,08  441,12 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5120  2,9875  3,2465  3,4687  3,9279  4,0942  4,4348 
Carga e descarga (CC)  R$  327,76  355,46  381,19  383,50  423,36  434,50  450,54 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,6919  3,2384  3,5670  3,8400  4,3569  4,5347  4,9458 
Carga e descarga (CC)  R$  315,61  343,31  377,44  379,75  419,61  433,91  449,94 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,6646  2,9237  3,1459  3,6050  3,7713  4,1119 
Carga e descarga (CC)  R$    307,92  333,65  335,97  375,82  386,96  403,00 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,1891  2,6646  2,9237  3,1459  3,6050  3,7713  4,1119 
Carga e descarga (CC)  R$  280,22  307,92  333,65  335,97  375,82  386,96  403,00 
Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,8545  3,3136    3,8117 
Carga e descarga (CC)  R$        260,41  300,27    325,02

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVI RIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6876  2,0990  2,5042  2,8041  3,1667  3,4172  3,8949 
Carga e descarga (CC)  R$  86,75  92,80  108,44  110,02  117,99  125,93  132,90 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7096  2,1244  2,5319  2,8498  3,2123  3,4760  3,9535 
Carga e descarga (CC)  R$  87,92  94,53  108,10  112,62  120,60  130,71  137,64 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0355  2,5190  3,0061  3,3922  3,8124  4,0638  4,6180 
Carga e descarga (CC)  R$  105,22  111,44  132,20  139,61  147,58  155,66  163,61 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,0949  2,5021  2,8035  3,1661  3,4174  3,8929 
Carga e descarga (CC)  R$    92,12  108,10  109,92  117,89  125,97  132,56 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6853  2,0949  2,5021  2,8035  3,1661  3,4174  3,8929 
Carga e descarga (CC)  R$  86,38  92,12  108,10  109,92  117,89  125,97  132,56 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,5044  2,0949  2,5078  2,8035  3,1661  3,4174  3,8929 
Carga e descarga (CC)  R$  87,60  92,12  109,05  109,92  117,89  125,97  132,56 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0419  2,4533  2,8903  3,1902  3,5528  3,8122  4,2899 
Carga e descarga (CC)  R$  119,09  125,13  144,64  146,23  154,20  163,60  170,56 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0604  2,4752  2,8996  3,2175  3,5800  3,8525  4,3300 
Carga e descarga (CC)  R$  122,14  128,74  146,19  150,72  158,69  170,26  177,19 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,3614  2,8448  3,3589  3,7450  4,1653  4,4281  4,9823 
Carga e descarga (CC)  R$  134,83  141,05  166,85  174,25  182,23  192,20  200,15 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,2530  2,6920  2,9934  3,3560  3,6162  4,0916 
Carga e descarga (CC)  R$    116,83  136,68  138,50  146,47  156,01  162,60 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,8434  2,2530  2,6920  2,9934  3,3560  3,6162  4,0916 
Carga e descarga (CC)  R$  111,09  116,83  136,68  138,50  146,47  156,01  162,60 
Carga granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,8584  3,2209    3,9741 
Carga e descarga (CC)  R$        118,97  126,94    145,96

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga.

TABELA D - OPERAÇÕ ES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6767  2,0851  2,3178  2,5344  2,8969  3,0529  3,3546 
Carga e descarga (CC)  R$  84,96  90,50  102,97  103,43  111,40  116,38  119,59 
Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6916  2,1000  2,3476  2,5642  2,9267  3,0827  3,3844 
Carga e descarga (CC)  R$  84,96  90,50  102,97  103,43  111,40  116,38  119,59 
Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0117  2,4911  2,7981  3,0655  3,4858  3,6506  4,0229 
Carga e descarga (CC)  R$  101,29  106,83  123,18  123,64  131,61  138,05  141,25 
Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,0851  2,3178  2,5344  2,8969  3,0529  3,3546 
Carga e descarga (CC)  R$    90,50  102,97  103,43  111,40  116,38  119,59 
Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,6767  2,0851  2,3178  2,5344  2,8969  3,0529  3,3546 
Carga e descarga (CC)  R$  84,96  90,50  102,97  103,43  111,40  116,38  119,59 
Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,4885  2,0851  2,3178  2,5344  2,8969  3,0529  3,3546 
Carga e descarga (CC)  R$  84,96  90,50  102,97  103,43  111,40  116,38  119,59 
Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0310  2,4394  2,7039  2,9205  3,2830  3,4478  3,7495 
Carga e descarga (CC)  R$  117,29  122,83  139,17  139,64  147,61  154,04  157,25 
Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0424  2,4508  2,7153  2,9319  3,2944  3,4592  3,7609 
Carga e descarga (CC)  R$  119,18  124,72  141,06  141,52  149,49  155,93  159,14 
Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,3376  2,8169  3,1510  3,4184  3,8387  4,0149  4,3872 
Carga e descarga (CC)  R$  130,90  136,44  157,82  158,29  166,26  174,59  177,79 
Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,2431  2,5077  2,7243  3,0868  3,2516  3,5533 
Carga e descarga (CC)  R$    115,21  131,55  132,01  139,98  146,42  149,63 
Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,8348  2,2431  2,5077  2,7243  3,0868  3,2516  3,5533 
Carga e descarga (CC)  R$  109,67  115,21  131,55  132,01  139,98  146,42  149,63 
Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        2,5344  2,8969    3,3546 
Carga e descarga (CC)  R$        103,43  111,40    119,59

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a composições veiculares não utilizadas para aquele tipo de carga