Ato Normativo UNATRI Nº 18 DE 08/07/2020 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 15 jul 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25 /2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando a solicitação feita por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.010119/2020-62, 00009.011380/2020-80 e 00009.011553/2020-60,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 255 e 256 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA", o subitem 288 ao item 8 - "VODKA" e os subitens 3411 a 3434 ao item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25 /2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de julho 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 de julho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25 /2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTOS	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA
	(.....)
255	CACHAÇA SALINÍSSIMA GARRAFA 670ML	UN	29,08
256	CACHAÇA SALINÍSSIMA PRATA GARRAFA 670ML	UN	29,08
8	VODKA
	(.....)
288	VODKA LIQUID FIRST GARRAFA 950ML	UN	22,62
	(.....)
17	VINHO
	(.....)
3411	VINHO TINTO LD VINS AI GALERA MISTICO GARRAFA 750ML	UN	79,90
3412	VINHO TINTO VENUS LA UNIVERSAL DIDO RED GARRAFA 750ML	UN	599,90
3413	VINHO BRANCO MATETIC EQ CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UN	189,90
3414	VINHO BRANCO MATETIC CORRALILLO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UN	129,90
3415	VINHO BRANCO MATETIC CORRALILLO SALVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UN	129,90
3416	VINHO TINTO QUINTA DO SOL DE MESA SUAVE BORDÔ GARRAFA 750ML	UN	10,80
3417	VINHO TINTO QUINTA DO SOL DE MESA SECO GARRAFA 750ML	UN	9,10
3418	VINHO TINTO QUINTA DO SOL DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML	UN	9,10
3419	VINHO BRANCO QUINTA DO SOL DE MESA SUAVE GARRAFA 750ML	UN	9,10
3420	VINHO BRANCO QUINTA DO SOL DE MESA SECO GARRAFA 750ML	UN	9,10
3421	VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SECO TRADICIONAL GARRAFA PET 1,45L	UN	14,40
3422	VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SUAVE TRADICIONAL GARRAFA PET 1,45L	UN	14,40
3423	VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SUAVE TRADICIONAL GARRAFA PET 1L	UN	13,79
3424	VINHO TINTO CATAFESTA DE MESA SECO TRADICIONAL GARRAFA PET 1L	UN	13,79
3425	VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON MERLOT GARRAFA 750ML	UN	17,60
3426	VINHO TINTO AFFANI FINO SECO MERLOT GARRAFA 750ML	UN	17,60
3427	VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	17,60
3428	VINHO BRANCO AFFANI FINO SECO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UN	17,60
3429	VINHO BRANCO AFFANI FINO SECO RIESLING GARRAFA 750ML	UN	17,60
3430	VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON BAG IN BOX 3L	UN	61,30
3431	VINHO TINTO AFFANI FINO SECO MERLOT BAG IN BOX 3L	UN	61,30
3432	VINHO TINTO AFFANI FINO SECO CABERNET SAUVIGNON MERLOT BAG IN BOX 5L	UN	93,80
3433	VINHO TINTO DON AUGUSTO FINO SECO CABERNET SAUVIGNON PREMIUM GARRAFA 750ML	UN	34,90
3434	VINHO TINTO DON AUGUSTO FINO SECO CABERNET MERLOT PREMIUM GARRAFA 750ML	UN	34,90