Portaria SUTRI Nº 965 DE 21/07/2020


 Publicado no DOE - MG em 22 jul 2020


Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


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O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 405, 659 e 1639 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

405 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Ouropretana Amber Lager 59 11,70
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
659 Lata 300 a 360ml Ashby Pilsen Puro Malte 18 2,72
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1639 vidro Descartável 600ml Albanos Pilsen 122 7,00

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 2720 a 2787, com a seguinte redação:

"

2720 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gavioli Da vinci Bier Witbier 143 13,95
2721 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gavioli Marco Polo American IPA 143 14,73
2722 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gavioli roma Pilsen 143 10,96
2723 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gavioli vênus Irish red Ale 143 13,95
2724 vidro Descartável 301 a 375ml Gavioli Da vinci Bier Witbier 143 7,02
2725 vidro Descartável 301 a 375ml Gavioli Marco Polo American IPA 143 8,84
2726 vidro Descartável 301 a 375ml Gavioli roma Pilsen 143 6,36
2727 vidro Descartável 301 a 375ml Gavioli vênus Irish red Ale 143 7,02
2728 vidro Descartável 600ml Gavioli Da vinci Bier Witbier 143 10,96
2729 vidro Descartável 600ml Gavioli Marco Polo American IPA 143 13,95
2730 vidro Descartável 600ml Gavioli roma Pilsen 143 9,87
2731 vidro Descartável 600ml Gavioli vênus Irish red Ale 143 10,96
2732 Barril até 5 Litros Warsteiner Clara 888 150,00
2733 Lata 474 a 550ml Trooper 888 12,90
2734 Lata 474 a 550ml Trooper Sun and Steel Sake Lager 888 13,90
2735 vidro Descartável até 299ml rodenbach Classic 888 19,90
2736 vidro Descartável 301 a 375m Cornet Oaked 888 21,90
2737 vidro Descartável 301 a 375m Corsendonk Dubbel/Tripel 888 19,90
2738 vidro Descartável 301 a 375ml La Trappe Quadruppel Oak-Aged 888 90,00
2739 vidro Descartável 301 a 375ml La Trappe (Outras) 888 15,36
2740 vidro Descartável 301 a 375m Trooper Sun and Steel Sake Lager 888 15,90
2741 vidro Descartável 301 a 375m Warsteiner Fresh 888 11,30
2742 vidro Descartável 301 a 375m Warsteiner (Outras) 888 11,30
2743 vidro Descartável 500 a 550ml Badger Wild Wader/First Call/Leaping Legend/Firklin Fox 888 22,96
2744 vidro Descartável 500 a 550ml Paulistânia Marco Zero 89 6,90
2745 vidro Descartável 500 a 550ml Trooper/Day of The Dead/Iron Maiden Light Brigade 888 16,90
2746 vidro Descartável 661 a 1000ml rodenbach Alexander 888 62,05
2747 vidro Descartável 600ml Porto Novo Dark Side 162 11,00
2748 vidro Descartável 600ml Porto Novo IPA 162 13,00
2749 vidro Descartável 600ml Porto Novo Pilsen 162 8,00
2750 vidro Descartável 600ml Porto Novo red Ale 162 10,00
2751 vidro Descartável 661 a 1000ml Porto Novo Dark Side 162 11,00
2752 vidro Descartável 661 a 1000ml Porto Novo IPA 162 13,00
2753 vidro Descartável 661 a 1000ml Porto Novo Pilsen 162 10,00
2754 vidro Descartável 661 a 1000ml Porto Novo red Ale 162 11,00
2755 vidro retornável 600ml Brussels Puro Malte 191 3,90
2756 vidro retornável 600ml Estrella Sirius Pilsen 191 2,56
2757 vidro retornável 600ml Estrella Sirius Puro Malte 191 3,70
2758 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Albanos Catharina Sour 122 12,00
2759 Lata 473ml Albanos Catharina Sour 122 12,00
2760 Lata 473ml Albanos Chocolate Stout 122 12,00
2761 Lata 473ml Albanos Super Dry 122 5,00
2762 vidro Descartável 301 a 375ml Albanos Amber Lager 122 7,00
2763 vidro Descartável 600ml Albanos Catharina Sour 122 16,00
2764 vidro Descartável 600ml Albanos Mountain IPA 122 12,00
2765 vidro Descartável 600ml Albanos Chocolate Stout 122 16,00
2766 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Bautzen Bier Pilsen Puro Malte 94 10,00
2767 vidro Descartável 500 a 550ml Bautzen Bier Pilsen Puro Malte 94 12,00
2768 vidro Descartável 600ml Antuérpia uberaba Pilsen 41 6,70
2769 PET PD 1000ml Gonçalves Scarlett 1939 GS Amber Ale 72 13,81
2770 PET PD 1000ml Gonçalves Lobster 1970 GS Pilsen Alemão/German Pilsner 72 13,57
2771 PET PD 1000ml Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles 72 13,60
2772 PET PD 1000ml Gonçalves Hommer 1930 GS IPA 72 15,21
2773 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Ouropretana American IPA 59 15,30
2774 vidro Descartável 500 a 550ml Ouropretana American IPA 59 14,50
2775 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Ouropretana Mascavo Belgian Blonde 59 12,92
2776 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Ouropretana Witbier 59 13,00
2777 vidro Descartável 500 a 550ml Ouropretana Amber Lager 59 10,90
2778 vidro Descartável 500 a 550ml Ouropretana Mascavo Belgian Blonde 59 12,90
2779 vidro Descartável 500 a 550ml Ouropretana Witbier 59 12,91
2780 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Bones red Ale 151 9,64
2781 vidro Descartável 500 a 550ml Bones red Ale 151 8,40
2782 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Long road 178 25,00
2783 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Trem do Amor 178 25,00
2784 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Terra Fria 178 25,00
2785 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Tulha Negra 178 27,60
2786 vidro Descartável 500 a 550ml Três Orelhas Super Dark Saison 178 25,00
2787 vidro Descartável 600ml Laut The Black 127 5,99

".

Art. 3º Ficam revogados os itens 1207 e 1298 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 27 de julho de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação