Portaria SUTRI Nº 978 DE 10/09/2020


 Publicado no DOE - MG em 11 set 2020


Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Banco de Dados Legisweb

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Os itens 1380, 2392, 2395, 2396 e 2398 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
1380 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Bones Belgian Dark Strong Ale 151 16,09
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2392 vidro Descartável 600ml Albanos Bohemian Pilsen 122 9,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2395 vidro Descartável 600ml Albanos iPA 122 13,00
2396 vidro Descartável 600ml Albanos Hop Lager 122 9,00
(.....) (.....) (.....) (.....) (.....)
2398 vidro Descartável 600ml Albanos Session iPA 122 12,00

".

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 2863 a 2891, com a seguinte redação:

"

2863 Vidro Descartável 600ml Furst Pilsen Puro Malte 54 6,50

.

2864 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Bones imperial iPA 151 15,75
2865 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Bones NEiPA New England iPA 151 15,17
2866 PET PD 1000ml Bones Belgian Dark Strong Ale 151 18,09
2867 PET PD 1000ml Bones imperial iPA 151 17,75
2868 PET PD 1000ml Bones NEiPA New England iPA 151 17,17

.

2869 PET PD 1000ml Bones red Ale 151 11,64
2870 PET PD 1000ml Bones English iPA 151 17,55
2871 PET PD 1000ml Bones Extra Lager 151 11,70
2872 Lata 473ml Albanos 1870 122 11,00
2873 Lata 473ml Albanos Amber Lager 122 8,50
2874 Lata 473ml Albanos Bohemian Pilsner 122 7,00
2875 Lata 473ml Albanos Hop Lager 122 7,00
2876 Lata 473ml Albanos American iPA 122 10,00
2877 Lata 473ml Albanos Brown Ale 122 10,00
2878 Lata 473ml Albanos Pale Ale 122 8,50
2879 Lata 473ml Albanos Dry Stout 122 10,00
2880 Lata 473ml Albanos Session iPA 122 9,50
2881 Lata 473ml Albanos Supernossa Session iPA 122 9,00
2882 vidro Descartável 600ml Krug Bier Aurita 22 8,98
2883 vidro Descartável 500 a 550ml Walfanger Weizen 192 10,09
2884 vidro Descartável 500 a 550ml Walfanger Altbier 192 10,57
2885 vidro Descartável 500 a 550ml Walfanger Helles 192 10,57
2886 vidro Descartável 500 a 550ml Walfanger German iPA 192 10,32
2887 vidro Descartável 500 a 550ml Walfanger vienna Lager 192 10,32
2888 vidro Descartável 500 a 550ml Walfanger Doppel Bock 192 12,23
2889 vidro Descartável 301 a 375ml Walfanger German Pilsner 192 5,50
2890 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Walfanger IPA/Doppelbock 192 13,90
2891 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Walfanger (Outros) 192 11,90

".

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do item 192, com a seguinte redação:

"

192 19.239.121 Bonfim Cervejaria EIRELI

".

Art. 4º Ficam revogados os itens 733, 961, 1130, 1195, 1440, 1476, 1564, 1571, 1685 e 1899 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de setembro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação