Publicado no DOE - PR em 18 set 2020
Suspende temporariamente a abertura e funcionamento das Unidades de Conservação Parque Estadual Pico do Marumbi, Parque Estadual Pico Paraná, Parque Estadual da Serra da Baitaca e Parque Estadual de Ibicatú, elencadas sob nº 1, 2, 4 e 12 no Anexo I da Portaria IAT nº 223/2020.
(Revogado pela Portaria IAT Nº 313 DE 07/10/2021 e pela Portaria IAT Nº 6 DE 08/01/2021):
O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de2016.
Considerando conteúdo dos protocolos 16.896.049-2 e 16.904.455-4;
Resolve:
Art. 1º Suspender temporariamente a abertura e funcionamento das Unidades de Conservação Parque Estadual Pico do Marumbi, Parque Estadual Pico Paraná, Parque Estadual da Serra da Baitaca e Parque Estadual de Ibicatú, elencadas sob nº 1, 2, 4 e 12 no Anexo I da Portaria IAT nº 223/2020 .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, permanecendo seus efeitos até ulterior deliberação.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor Presidente do Instituto Água e Terra
