A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.21005/2020-48, 00009.021105/2020-74 e 00009.021438/2020-01,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 260 a 262 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR", os subitens 292 a 295 ao item 8 - "VODKA", os subitens 27 a 30 ao item 9 - "BEBIDA ALCOOLICA MISTA", os subitens 460 a 463 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 107 a 110 do item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 103 a 106 ao item 15 - "WHISKY" e os subitens 3699 a 3735 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 10 e 173 do item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR" os subitens 81 e 83 do item 8 - "VODKA", os subitens 100 e 106 do item 14 "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", o subitem 10 do item 15 - "WHISKY", os subitens 202, 423, 424, 1393, 1394 e 1397 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados o subitem 259 do item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR" e o subitem 130 do item002016 "ESPUMANTE", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de novembro de 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de novembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO II

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009

ANEXO III

" ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do Ato Normativo nº 25/2009