Ato Normativo UNATRI Nº 2 DE 27/01/2021 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 1 fev 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.023938/2020-70, 00009.023939/2020-714 e 00009.024046/2020-96,

Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 31 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", o subitem 486 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e os subitens 4998 a 5013 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados o subitem 156 do item 8 - "VOKDA", o subitem 51 do item 13 - "APERITIVO E RUM, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
9	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
	(......)
31	BEB. ALC. MISTA SKARLOFF ICE LIMÃO LATA 269ML	UN	3,37
13	APERITIVO E RUM
	(......)
486	CONHAQUE SERESTEIRO GARRAFA 900ML	UN	9,80
17	VINHO
	(......)
4998	VINHO TINTO FARMOS WINEMAKER RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UN	57,68
4999	VINHO ROSE PUCON SYRAH GARRAFA 750ML	UN	56,91
5000	VINHO TINTO LA CAJE PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UN	50,17
5001	VINHO TINTO PUCON RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	50,97
5002	VINHO TINTO PUCON RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UN	50,94
5003	VINHO TINTO PUCON RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML	UN	50,97
5004	VINHO TINTO PUCON BLEND CABERNET CARMENERE GARRAFA 750ML	UN	43,48
5005	VINHO TINTO LA CAJE LIMITED EDITION GARRAFA 750ML	UN	121,40
5006	VINHO BRANCO FARMUS RESERVA SPECIAL COLLECTION SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UN	66,87
5007	VINHO TINTO FARMUS GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	84,52
5008	VINHO TINTO FARMUS RESERVA SPECIAL COLECTION CARMENERE GARRAFA 750ML	UN	67,59
5009	VINHO TINTO FARMUS RESERVA WINEMAKER PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UN	45,44
5010	VINHO TINTO FARMUS GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UN	83,39
5011	VINHO TINTO FARMUS WINEMAKER MERLOT GARRAFA 375ML	UN	65,89
5012	VINHO BRANCO FARMUS GRAN RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UN	42,02
5013	VINHO BRANCO FARMUS RESERVA SPECIAL COLLECTION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	67,45

ANEXO II

"ANEXO III"

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(......)
156	VODKA SKARLOFF SEVEN GARRAFA 1L	UN	12,86
13	APERITIVO E RUM
	(......)
51	COQUETEL COROTE SABORES DIVERSOS GARRAFA PET 500ML	UN	2,30