Portaria SUTRI Nº 1035 DE 11/02/2021


 Publicado no DOE - MG em 12 fev 2021


Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


Gestor de Documentos Fiscais

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3058 a 3121, com a seguinte redação:

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3058 vidro Descartável 600ml Hausmalte Young Hops 159 16,00
3059 Lata 473ml Hausmalte Young Hops 159 12,00
3060 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Young Hops 159 16,00
3061 vidro Descartável 600ml Hausmalte Sunny Tangerine 159 16,00
3062 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Sunny Tangerine 159 16,00
3063 vidro Descartável 301 a 375ml Hausmalte Black Stroke 159 18,00
3064 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Black Stroke 159 35,00
3065 vidro Descartável 301 a 375ml Hausmalte Lord of the oak 159 16,00
3066 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Lord of the oak 159 22,00
3067 vidro Descartável 301 a 375ml Hausmalte Craze Cow 159 16,00
3068 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Craze Cow 159 24,00
3069 vidro Descartável 301 a 375ml Hausmalte Depasse 159 16,00
3070 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Depasse 159 24,00
3071 vidro Descartável 301 a 375ml Hausmalte Splarking IPA 159 16,00
3072 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Splarking IPA 159 22,00
3073 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Inebriate Spring 159 18,00
3074 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte orthodox 159 16,00
3075 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Hausmalte Hell's Malte 159 30,00
3076 vidro Descartável 500 a 550ml Cajado 98 8,60
3077 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Cajado 98 11,60
3078 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Ecobier Puro Malte 14 12,75
3079 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Ecobier Puro Malte Lager 14 12,75
3080 vidro Descartável 600ml Albanos Dona Salomé 122 7,00
3081 vidro Descartável 600ml Albanos Dona Zuzu 122 7,00
3082 vidro Descartável 600ml Albanos vovó do Galo 122 7,00
3083 Lata 473ml Albanos uai Minas 300 anos 122 12,00
3084 vidro Descartável 600ml Albanos uai Minas 300 anos 122 16,00
3085 vidro Descartável 600ml Albanos Supernossa Wit 122 11,00
3086 Lata 473ml Albanos Supernossa Wit 122 10,00
3087 vidro Descartável 600ml Albanos Session IPA 122 11,00
3088 vidro Descartável 600ml Albanos Hop Lager 122 10,00
3089 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gonçalves New England IPA 72 30,80
3090 vidro Descartável 600ml Gonçalves New England IPA 72 25,20
3091 PET PD 1000ml Gonçalves Weissbier 72 15,40
3092 PET PD 1000ml Gonçalves Double IPA 72 19,76
3093 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Wish Beer King Kombi IPA 200 16,00
3094 vidro Descartável 600ml Wish Beer King Kombi IPA 200 15,00
3095 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Wish Beer MJack Pilsen 200 10,00
3096 vidro Descartável 600ml Wish Beer MJack Pilsen 200 10,00
3097 vidro Descartável 500 a 550ml Kud Changes 45 16,70
3098 vidro Descartável 500 a 550ml Therezópolis IPA 3 10,90
3099 vidro Descartável 500 a 550ml Therezópolis Gold Lager 3 9,40
3100 vidro Descartável 500 a 550ml Therezópolis Dunkel 3 10,90
3101 vidro Descartável 500 a 550ml Therezópolis Witbier 3 10,90
3102 vidro Descartável 500 a 550ml Therezópolis Weiss 3 10,90
3103 vidro Descartável 500 a 550ml Therezópolis Bock 3 10,90
3104 vidro Descartável 600ml Kud Jump 45 13,00
3105 PET PD 1500ml Potiguar Puro Malte Pilsen 201 10,59
3106 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colder Pale Ale 202 12,00
3107 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colder Stout 202 12,00
3108 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colder Pilsen 202 9,00
3109 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Colder IPA 202 12,00
3110 vidro Descartável 600ml Aleluia Hop Lager 116 8,00
3111 vidro Descartável 600ml Stadt Jever Weizen Blume 116 10,00
3112 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kapitan Klaus American IPA 203 19,47
3113 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kapitan Klaus Pilsen 203 10,62
3114 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kapitan Klaus red Lager 203 14,91
3115 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kapitan Klaus APA 203 16,78
3116 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kapitan Klaus Cristal 203 7,74
3117 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Kapitan Klaus American IPA 203 19,47
3118 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Kapitan Klaus Pilsen 203 10,62
3119 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Kapitan Klaus red Lager 203 14,91
3120 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Kapitan Klaus APA 203 16,78
3121 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Kapitan Klaus Cristal 203 7,74

".

Art. 2º Os itens 185, 237 a 240, 287, 289, 290, 294, 296, 311, 319 a 324, 790, 1002, 1480 a 1482, 1486, 1921, 1925, 1926, 1928, 1930, 1935, 1936, 2390, 2397, 2398 e 2706 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

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185 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Ecobier Pilsen 14 12,75
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237 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gotter Claro com Cardamomo 80 12,04
238 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gotter Escuro Amber Lager 80 11,18
239 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gotter Leve Session IPA 80 11,18
240 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Gotter Pilsen 80 9,46
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287 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Changes 45 18,10
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289 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Eclipse 45 45 17,70
290 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Eminence 45 18,90
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294 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud God Save the Queen 45 12,45
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296 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Indian Summer 45 18,10
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311 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Kud Yellow Ledbetter 45 12,35
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319 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lendária American IPA 118 14,18
320 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lendária American Stout 118 11,72
321 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lendária Blond Ale 118 11,72
322 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lendária Pilsen 118 10,50
323 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lendária red Ale 118 11,72
324 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lendária Weissbier 118 11,72
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790 Lata 473ml Albanos Mountain IPA 122 9,00
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1002 vidro Descartável 300ml Kud Free Bird 45 18,65
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1480 vidro Descartável 500 a 550ml Kud Heart of Gold/Ace of Spades/Painkiller 45 15,00
1481 vidro Descartável 500 a 550ml Kud Crazy Train 45 18,65
1482 vidro Descartável 500 a 550ml Kud Eclipse 45 16,50
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1486 vidro Descartável 500 a 550ml Kud overdose 45 18,65
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1921 vidro Descartável 600ml Kud Eminense 45 17,95
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1925 vidro Descartável 600ml Kud Fever 45 15,10
1926 vidro Descartável 600ml Kud God Save the Queen 45 11,29
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1928 vidro Descartável 600ml Kud Kashimir 45 16,55
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1930 vidro Descartável 600ml Kud roadhouse Blues 45 15,55
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1935 vidro Descartável 600ml Kud Substitute 45 15,10
1936 vidro Descartável 600ml Kud Tangerine 45 14,50
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2390 vidro Descartável 600ml Albanos Amber Lager 122 9,00
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2397 vidro Descartável 600ml Albanos Pale Ale 122 10,00
2398 vidro Descartável 600ml Albanos Session IPA 122 11,00
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2706 vidro Descartável 600ml Gorillaz Lager 106 7,70

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Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902 , de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 200 a 203, com a seguinte redação:

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200 29.720.630 Fast Cervejaria Eireli
201 34.767.702 Fábrica de Chopp Potiguar Ltda.
202 04.964.924 Cervejaria Colder Industria e Comercio Ltda.
203 32.380.130 Iago Mateus Gomes

".

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 15 de fevereiro de 2021.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação