Publicado no DOE - PI em 4 mar 2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.005514/2021-12 e 00009.005536/2021-11,
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 32 e 33 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", os subitens 487 e 488 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e o subitem 122 ao item 15 - "WHISKY", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de março de 2021.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de março de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
| ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 9 | BEBIDA ALCOÓLICA MISTA | ||
| (.....) | |||
| 32 | BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 375ML | UN | 2,85 |
| 33 | BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L | UN | 5,82 |
| 13 | APERITIVO E RUM | ||
| (.....) | |||
| 487 | GIN BOMBAY BRAMBLE GARRAFA 750ML | UN | 159,90 |
| 488 | COQUETEL ALCÓOLICO NATASHA HITS (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML | UN | 15,90 |
| 15 | WHISKY | ||
| (.....) | |||
| 122 | WHISKY AULTMORE 21 YEARS GARRAFA 750ML | UN | 1.119,90 |
