Publicado no DOE - DF em 31 mar 2021
Altera a Instrução DETRAN nº 196, de 21.03.2021.
O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no uso da competência que lhe confere o artigo XI, XVIII e XX do Regimento Interno do DETRAN/DF, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007,
Resolve:
Art. 1º Revogar o inciso V, do artigo 2º, da Instrução nº 196, de 21 de março de 2021, publicada no DODF nº 55, de 23 de março de 2021.
Art. 2º Alterar o artigo 3º, da Instrução nº 196, de 21 de março de 2021, publicada no DODF nº 55, de 23 de março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º .....
III - Serviços de coleta biométrica; e
IV - Demais serviços com agendamento prévio não listados no art. 2º da presente Instrução."
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
ZÉLIO MAIA DA ROCHA
