Resolução DC/ANTT Nº 5949 DE 13/07/2021


 Publicado no DOU em 14 jul 2021


Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.


Consulta de PIS e COFINS

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 043, de 7 de julho de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2021.

ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA

Diretor-Geral

Em exercício

ANEXO

ANEXO II COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

  #Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2644  2,8579  3,3198  3,7374  4,2516  4,6506  5,3082 
Carga e descarga (CC)  R$  218,04  250,19  275,40  289,85  321,81  374,03  405,72 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2999  2,9028  3,3463  3,8129  4,3272  4,7622  5,4193 
Carga e descarga (CC)  R$  223,39  258,10  273,85  301,79  333,76  395,90  427,43 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,7136  3,4045  3,9718  4,5541  5,1452  5,5305  6,2985 
Carga e descarga (CC)  R$  255,97  288,90  325,29  366,41  398,38  446,86  483,03 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,8466  3,3141  3,7357  4,2499  4,6511  5,3025 
Carga e descarga (CC)  R$    247,07  273,85  289,38  321,35  374,19  404,16 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2582  2,8466  3,3141  3,7357  4,2499  4,6511  5,3025 
Carga e descarga (CC)  R$  216,34  247,07  273,85  289,38  321,35  374,19  404,16 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0074  2,8466  3,3299  3,7357  4,2499  4,6511  5,3025 
Carga e descarga (CC)  R$  216,34  247,07  278,19  289,38  321,35  374,19  404,16 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,8284  3,4220  3,9126  4,3302  4,8444  5,2517  5,9093 
Carga e descarga (CC)  R$  326,22  358,37  389,02  403,47  435,44  489,96  521,64 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,8821  3,4849  3,9412  4,4078  4,9221  5,3655  6,0226 
Carga e descarga (CC)  R$  340,99  375,69  396,89  424,83  456,80  521,25  552,78 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,1569  3,8478  4,4369  5,0192  5,6103  6,0066  6,7745 
Carga e descarga (CC)  R$  334,46  367,39  410,85  451,98  483,94  535,42  571,60 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    3,1103  3,6066  4,0281  4,5424  4,9520  5,6034 
Carga e descarga (CC)  R$    317,12  349,33  364,87  396,83  451,98  481,96 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5219  3,1103  3,6066  4,0281  4,5424  4,9520  5,6034 
Carga e descarga (CC)  R$  286,38  317,12  349,33  364,87  396,83  451,98  481,96 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,8865  4,4008    5,5258 
Carga e descarga (CC)  R$        330,86  362,82    465,55

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

  #Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0621  3,3778  3,8921  4,1582  4,5868 
Carga e descarga (CC)  R$      250,31  259,64  291,60  330,21  344,67 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0942  3,4099  3,9242  4,1904  4,6189 
Carga e descarga (CC)  R$      250,31  259,64  291,60  330,21  344,67 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,6548  4,0383  4,6294  4,9040  5,4265 
Carga e descarga (CC)  R$      283,91  293,24  325,20  366,12  380,58 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0621  3,3778  3,8921  4,1582  4,5868 
Carga e descarga (CC)  R$      250,31  259,64  291,60  330,21  344,67 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0621  3,3778  3,8921  4,1582  4,5868 
Carga e descarga (CC)  R$      250,31  259,64  291,60  330,21  344,67 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0621  3,3778  3,8921  4,1582  4,5868 
Carga e descarga (CC)  R$      250,31  259,64  291,60  330,21  344,67 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,6549  3,9706  4,4849  4,7594  5,1880 
Carga e descarga (CC)  R$      363,93  373,26  405,23  446,14  460,60 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,6891  4,0048  4,5191  4,7937  5,2222 
Carga e descarga (CC)  R$      373,35  382,68  414,64  455,56  470,02 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,1199  4,5034  5,0945  5,3800  5,9025 
Carga e descarga (CC)  R$      369,47  378,81  410,77  454,68  469,15 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,3545  3,6702  4,1845  4,4591  4,8876 
Carga e descarga (CC)  R$      325,79  335,12  367,09  408,00  422,47 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,3545  3,6702  4,1845  4,4591  4,8876 
Carga e descarga (CC)  R$      325,79  335,12  367,09  408,00  422,47 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,3778  3,8921    4,5868 
Carga e descarga (CC)  R$        259,64  291,60    344,67

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

  #Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0434  2,5621  3,0125  3,3964  3,8362  4,1335  4,7173 
Carga e descarga (CC)  R$  94,37  101,30  114,55  117,66  124,55  139,11  145,94 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0665  2,5885  3,0427  3,4442  3,8840  4,1942  4,7778 
Carga e descarga (CC)  R$  95,52  103,00  114,21  120,23  127,12  143,82  150,62 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,4778  3,0920  3,6360  4,1225  4,6392  4,9376  5,6212 
Carga e descarga (CC)  R$  114,68  121,77  139,78  148,64  155,53  170,28  178,07 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,5580  3,0105  3,3958  3,8356  4,1337  4,7153 
Carga e descarga (CC)  R$    100,62  114,21  117,56  124,45  139,15  145,60 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,0412  2,5580  3,0105  3,3958  3,8356  4,1337  4,7153 
Carga e descarga (CC)  R$  94,00  100,62  114,21  117,56  124,45  139,15  145,60 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  1,7905  2,5580  3,0162  3,3958  3,8356  4,1337  4,7153 
Carga e descarga (CC)  R$  94,00  100,62  115,15  117,56  124,45  139,15  145,60 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,4289  2,9476  3,4283  3,8122  4,2520  4,5583  5,1421 
Carga e descarga (CC)  R$  129,81  136,74  153,51  156,62  163,51  179,57  186,39 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,4482  2,9702  3,4386  3,8401  4,2799  4,5992  5,1828 
Carga e descarga (CC)  R$  133,00  140,48  155,20  161,23  168,11  186,31  193,10 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,8338  3,4480  4,0158  4,5023  5,0190  5,3291  6,0128 
Carga e descarga (CC)  R$  147,37  154,46  177,04  185,90  192,79  209,48  217,27 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    2,7320  3,2148  3,6001  4,0399  4,3471  4,9286 
Carga e descarga (CC)  R$    127,85  144,96  148,31  155,19  171,38  177,84 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,2152  2,7320  3,2148  3,6001  4,0399  4,3471  4,9286 
Carga e descarga (CC)  R$  121,23  127,85  144,96  148,31  155,19  171,38  177,84 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,4500  3,8898    4,7955 
Carga e descarga (CC)  R$        126,50  133,38    158,83

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

  #Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade  Número de eixos carregados do veículo combinado  
 
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8133  3,1073  3,5471  3,7434  4,1382 
Carga e descarga (CC)  R$      109,14  111,15  118,04  129,67  132,79 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8454  3,1394  3,5792  3,7755  4,1703 
Carga e descarga (CC)  R$      109,14  111,15  118,04  129,67  132,79 
3   Frigorificada   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,4155  3,7772  4,2939  4,4992  4,9880 
Carga e descarga (CC)  R$      130,86  132,87  139,76  152,88  156,00 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8133  3,1073  3,5471  3,7434  4,1382 
Carga e descarga (CC)  R$      109,14  111,15  118,04  129,67  132,79 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8133  3,1073  3,5471  3,7434  4,1382 
Carga e descarga (CC)  R$      109,14  111,15  118,04  129,67  132,79 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      2,8133  3,1073  3,5471  3,7434  4,1382 
Carga e descarga (CC)  R$      109,14  111,15  118,04  129,67  132,79 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,2291  3,5231  3,9628  4,1682  4,5630 
Carga e descarga (CC)  R$      148,10  150,11  157,00  170,12  173,24 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,2414  3,5354  3,9751  4,1805  4,5753 
Carga e descarga (CC)  R$      150,13  152,14  159,03  172,15  175,27 
9   Perigosa (frigorificada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,7953  4,1570  4,6737  4,8908  5,3796 
Carga e descarga (CC)  R$      168,12  170,13  177,02  192,08  195,20 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0176  3,3116  3,7514  3,9567  4,3515 
Carga e descarga (CC)  R$      139,89  141,90  148,78  161,91  165,02 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,0176  3,3116  3,7514  3,9567  4,3515 
Carga e descarga (CC)  R$      139,89  141,90  148,78  161,91  165,02 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        3,1073  3,5471    4,1382 
Carga e descarga (CC)  R$        111,15  118,04    132,79

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil