Resolução Conjunta SMTR/SMS Nº 48 DE 19/11/2021


 Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 19 nov 2021


Revoga as Resoluções SMTR nº 3243, nº 3252, nº 3350, nº 3367 e Resolução Conjunta SMTR/SMS nº 42.


Consulta de PIS e COFINS

A Secretária Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e o Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,

Resolvem:

Art. 1º Revogar a as Resoluções SMTR nº 3243, nº 3252, nº 3350, nº 3367 e Resolução Conjunta SMTR/SMS nº 42.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

MAÍNA CELIDONIO

Secretária Municipal de Transportes

DANIEL SORANZ

Secretário Municipal de Saúde