Ato Normativo UNATRI Nº 34 DE 25/11/2021 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 30 nov 2021

Altera os Atos Normativos UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica, e 27, de 20 de setembro de 2021, que Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021 e 027/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.025567/2021-41, 00009.25630/2021-40 e 00009.025713/2021-39,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica alterado o item do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.12.2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 25 de novembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 034/2021)

ANEXO I - O ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	(R$)
TABELA 1 - CERVEJA
	(.....)
803	CERVEJA BOHEMIA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	UND	3,79
804	CERVEJA KONA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	UND	7,99
805	CERVEJA SERRAMALTE GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	UND	2,89
806	CERVEJA BUDWEISER GARRAFA RETORNÁVEL 990ML	UND	8,19
807	CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 1L	UND	6,99
808	CERVEJA CORONA EXTRA LATA 350ML	UND	3,99
809	CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 473ML	UND	3,79
810	CERVEJA STELLA ARTOIS LATA 310ML - PACK 6 UNID	UND	19,47
811	CERVEJA STELLA ARTOIS LATA 310ML - PACK 15 UNID	UND	47,29
812	CERVEJA STELLA ARTOIS LATA 310ML - PACK 20 UNID	UND	60,26
813	CERVEJA BUDWEISER LATA 310ML - PACK 20 UNID	UND	56,54
814	CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 310ML - PACK 20 UNID	UND	47,24
815	CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 310ML - PACK 20 UNID	UND	43,52
816	CERVEJA SKOL PILSEN LATA 310ML - PACK 20 UNID	UND	36,86
817	CERVEJA BRAHMA CHOPP PILSEN LATA 310ML - PACK 20 UNID	UND	36,86
818	CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 410ML - PACK 6 UNID	UND	20,46
819	CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE LATA 410ML - PACK 12 UNID	UND	39,79
820	CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 410ML - PACK 6 UNID	UND	18,75
821	CERVEJA BOHEMIA PILSEN LATA 410ML - PACK 12 UNID	UND	35,23
822	CERVEJA SKOL PILSEN LATA 410ML - PACK 6 UNID	UND	16,07
823	CERVEJA SKOL PILSEN LATA 410ML - PACK 12 UNID	UND	39,34
824	CERVEJA BRAHMA CHOPP LATA 410ML - PACK 6 UNID	UND	16,07
825	CERVEJA BRAHMA CHOPP LATA 410ML - PACK 12 UNID	UND	39,34

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(.....)
5580	VINHO ROSÉ TORO CENTENÁRIO GARRAFA 750ML	UND	31,66
5581	VINHO TINTO CABALLO DE ORO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	33,09
5582	VINHO TINTO CABALLO DE ORO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	33,09
5583	VINHO BRANCO SECO CABALLO DORADO SAUVIGNON BLANC 750ML	UND	33,09

ANEXO II (ATNOR 034/2021)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 27/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	VALOR DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA 7 - OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
	(.....)
30	CAVACO DE COCO SECO	TON	130,00
31	TORA DE EUCALIPTO SERRADA OU NÃO SERRADA	TON	150,00
32	CAVACO DE EUCALIPTO	TON	300,00

ANEXO III (ATNOR 034/21)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 27/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	VALOR DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA 7 - OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
	(.....)
4	COCO BABAÇU INTEIRO IN NATURA	TON	400,00