Resolução DC/ANTT Nº 5959 DE 20/01/2022


 Publicado no DOU em 21 jan 2022


Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.


Impostos e Alíquotas por NCM

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DDB - 012, de 20 de janeiro de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.093742/2021-41,

Resolve:

Art. 1º Alterar os incisos VII e VIII do art. 2º da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....

VII - carga frigorificada ou aquecida: a carga que necessita ser refrigerada, congelada ou aquecida para conservar as qualidades essenciais do produto transportado;

VIII - carga frigorificada perigosa ou aquecida perigosa: a carga frigorificada ou aquecida que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente."

Art. 2º Alterar o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA ATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,5895 3,3309 3,7916 4,3454 4,9644 5,4062 6,2123
Carga e descarga (CC) R$ 237,85 283,02 290,16 321,24 359,37 416,28 455,77
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,6271 3,3783 3,8196 4,4254 5,0444 5,5244 6,3299
Carga e descarga (CC) R$ 243,52 291,40 288,52 333,88 372,02 439,43 478,76
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,0900 3,9461 4,5228 5,2594 5,9693 6,4065 7,3411
Carga e descarga (CC) R$ 274,71 320,70 339,13 398,45 436,58 492,23 536,49
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   3,3189 3,7856 4,3436 4,9626 5,4068 6,2063
Carga e descarga (CC) R$   279,72 288,52 320,75 358,88 416,44 454,13
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,5829 3,3189 3,7856 4,3436 4,9626 5,4068 6,2063
Carga e descarga (CC) R$ 236,05 279,72 288,52 320,75 358,88 416,44 454,13
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,2865 3,3189 3,8023 4,3436 4,9626 5,4068 6,2063
Carga e descarga (CC) R$ 236,05 279,72 293,12 320,75 358,88 416,44 454,13
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,1745 3,9159 4,4051 4,9590 5,5779 6,0385 6,8446
Carga e descarga (CC) R$ 349,07 394,24 406,60 437,68 475,81 537,87 577,36
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,2314 3,9826 4,4354 5,0412 5,6602 6,1589 6,9644
Carga e descarga (CC) R$ 364,71 412,57 414,93 460,29 498,42 570,99 610,32
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,5436 4,3997 4,9971 5,7336 6,4435 6,9051 7,8396
Carga e descarga (CC) R$ 353,51 399,50 424,72 484,04 522,17 584,52 628,77
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   3,5860 4,0812 4,6392 5,2582 5,7211 6,5207
Carga e descarga (CC) R$   350,57 364,59 396,81 434,95 497,66 535,35
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,8500 3,5860 4,0812 4,6392 5,2582 5,7211 6,5207
Carga e descarga (CC) R$ 306,90 350,57 364,59 396,81 434,95 497,66 535,35
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       4,5033 5,1222   6,4426
Carga e descarga (CC) R$       364,65 402,78   519,11

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B

OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     3,4770 3,9021 4,5211 4,8015 5,3233
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     3,5110 3,9361 4,5551 4,8355 5,3573
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     4,1456 4,6507 5,3606 5,6598 6,2927
Carga e descarga (CC) R$     295,35 321,01 359,14 406,80 428,07
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     3,4770 3,9021 4,5211 4,8015 5,3233
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     3,4770 3,9021 4,5211 4,8015 5,3233
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     3,4770 3,9021 4,5211 4,8015 5,3233
Carga e descarga (CC) R$     263,62 289,28 327,41 369,92 391,19
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,0906 4,5157 5,1347 5,4338 5,9556
Carga e descarga (CC) R$     380,06 405,71 443,85 491,51 512,78
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     4,1268 4,5519 5,1709 5,4701 5,9919
Carga e descarga (CC) R$     390,03 415,68 453,82 501,48 522,75
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     4,6198 5,1249 5,8348 6,1583 6,7913
Carga e descarga (CC) R$     380,94 406,59 444,73 499,08 520,35
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     3,7726 4,1977 4,8167 5,1159 5,6377
Carga e descarga (CC) R$     339,69 365,34 403,48 451,14 472,41
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     3,7726 4,1977 4,8167 5,1159 5,6377
Carga e
descarga (CC)
R$     339,69 365,34 403,48 451,14 472,41
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       3,9021 4,5211   5,3233
Carga e descarga (CC) R$       289,28 327,41   391,19

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA CTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,3105 2,9466 3,4361 3,9175 4,4476 4,8017 5,5157
Carga e descarga (CC) R$ 96,68 106,41 115,45 122,14 130,36 150,02 158,53
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,3349 2,9746 3,4680 3,9681 4,4982 4,8659 5,5798
Carga e descarga (CC) R$ 97,90 108,22 115,09 124,87 133,08 155,01 163,48
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 2,7943 3,5433 4,1361 4,7345 5,3555 5,7213 6,5527
Carga e descarga (CC) R$ 116,05 125,96 139,67 152,45 160,67 182,28 191,82
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   2,9423 3,4340 3,9169 4,4470 4,8019 5,5136
Carga e descarga (CC) R$   105,70 115,09 122,04 130,25 150,06 158,18
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,3081 2,9423 3,4340 3,9169 4,4470 4,8019 5,5136
Carga e descarga (CC) R$ 96,29 105,70 115,09 122,04 130,25 150,06 158,18
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,0117 2,9423 3,4400 3,9169 4,4470 4,8019 5,5136
Carga e descarga (CC) R$ 96,29 105,70 116,08 122,04 130,25 150,06 158,18
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,7056 3,3417 3,8612 4,3426 4,8727 5,2469 5,9610
Carga e descarga (CC) R$ 132,07 141,80 154,21 160,90 169,12 192,12 200,63
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,7260 3,3657 3,8721 4,3721 4,9022 5,2902 6,0040
Carga e descarga (CC) R$ 135,44 145,75 156,00 165,78 173,99 199,25 207,73
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,1543 3,9033 4,5186 5,1169 5,7380 6,1301 6,9615
Carga e descarga (CC) R$ 147,88 157,79 175,89 188,67 196,89 222,83 232,37
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   3,1136 3,6352 4,1181 4,6482 5,0233 5,7350
Carga e descarga (CC) R$   132,39 145,16 152,10 160,32 183,45 191,57
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,4794 3,1136 3,6352 4,1181 4,6482 5,0233 5,7350
Carga e descarga (CC) R$ 122,98 132,39 145,16 152,10 160,32 183,45 191,57
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       3,9742 4,5043   5,5985
Carga e descarga (CC) R$       131,50 139,71   172,18

TABELA DOPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

  #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     3,1834 3,5487 4,0788 4,3050 4,7773
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     3,2174 3,5827 4,1129 4,3391 4,8113
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km     3,8609 4,3063 4,9273 5,1737 5,7570
Carga e descarga (CC) R$     130,24 135,77 143,98 163,87 168,46
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     3,1834 3,5487 4,0788 4,3050 4,7773
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     3,1834 3,5487 4,0788 4,3050 4,7773
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     3,1834 3,5487 4,0788 4,3050 4,7773
Carga e descarga (CC) R$     109,73 115,25 123,47 140,03 144,62
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     3,6085 3,9738 4,5039 4,7503 5,2225
Carga e descarga (CC) R$     148,49 154,02 162,23 182,13 186,71
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     3,6215 3,9868 4,5169 4,7633 5,2356
Carga e descarga (CC) R$     150,64 156,17 164,38 184,27 188,86
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km     4,2434 4,6888 5,3098 5,5824 6,1658
Carga e descarga (CC) R$     166,45 171,98 180,20 204,42 209,01
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     3,3846 3,7499 4,2801 4,5265 4,9987
Carga e descarga (CC) R$     139,79 145,32 153,54 173,43 178,01
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     3,3846 3,7499 4,2801 4,5265 4,9987
Carga e descarga (CC) R$     139,79 145,32 153,54 173,43 178,01
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       3,5487 4,0788   4,7773
Carga e descarga (CC) R$       115,25 123,47   144,62

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.