Ato Normativo UNATRI Nº 13 DE 09/06/2022 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 14 jun 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 27, de 20 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos III e IV do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.06.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de unho de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 13/2022)

"ANEXO III

VALOR DE REFERÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (FRETE)
DISTÂNCIA EM KM		VALOR DE REFERÊNCIA DO FRETE EM REAIS POR TONELADA (R$/TON)
DE	ATÉ	MERCADORIAS EM GERAL	MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
1	50	47,40	33,18
51	100	54,84	38,39
101	200	61,03	42,72
201	300	69,56	48,69
301	400	79,24	55,47
401	500	87,65	61,36
501	600	96,03	67,22
601	700	105,59	73,91
701	800	117,40	82,18
801	900	127,15	89,01
901	1000	136,85	95,80
1001	1100	145,35	101,75
1101	1200	155,05	108,54
1201	1300	163,49	114,44
1301	1400	173,16	121,21
1401	1500	182,83	127,98
1501	1600	202,44	141,71
1601	1700	210,93	147,65
1701	1800	221,76	155,23
1801	1900	231,45	162,02
1901	2000	239,71	167,80
2001	2200	259,04	181,33
2201	2400	279,45	195,62
2401	2600	298,79	209,15
2601	2800	316,84	221,79
2801	3000	336,15	235,31
3001	3200	356,68	249,67
3201	3400	375,93	263,15
3401	3600	393,86	275,70
3601	3800	413,14	289,20
3801	4000	432,33	302,63
4001	4200	451,56	316,09
4201	4400	470,69	329,48
4401	4600	489,89	342,92
4601	4800	508,98	356,28
4801	5000	528,13	369,69
5001	5200	545,91	382,14
5201	5400	565,04	395,53
5401	5600	584,14	408,90
5601	5800	601,94	421,36
5801	6000	620,71	434,50

ANEXO IV

VALOR DE REFERÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (FRETE) PARA FINS DE CÁLCULO DO VALOR DOS ENCARGOS DE TRANSPORTE EM OPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DISTÂNCIA EM KM		VALOR DE REFERÊNCIA DO FRETE EM REAIS POR TONELADA (R$/TON}
DE	ATÉ	MERCADORIAS EM GERAL	MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
1	50	33,18	23,22
51	100	38,39	26,87
101	200	42,72	29,90
201	300	48,69	34,08
301	400	55,47	38,83
401	500	61,36	42,95
501	600	67,22	47,05
601	700	73,91	51,74
701	800	82,18	57,52
801	900	89,01	62,31
901	1000	95,80	67,06
1001	1100	101,75	71,23
1101	1200	108,54	75,98
1201	1300	114,44	80,11
1301	1400	121,21	84,85
1401	1500	127,98	89,58
1501	1600	141,71	99,20
1601	1700	147,65	103,36
1701	1800	155,23	108,66
1801	1900	162,02	113,41
1901	2000	167,80	117,46
2001	2200	181,33	126,93
2201	2400	195,62	136,93
2401	2600	209,15	146,41
2601	2800	221,79	155,25
2801	3000	225,31	157,72
3001	3200	249,67	174,77
3201	3400	263,15	184,21
3401	3600	275,70	192,99
3601	3800	289,20	202,44
3801	4000	302,63	211,84
4001	4200	316,09	221,26
4201	4400	329,48	230,64
4401	4600	342,92	240,04
4601	4800	356,28	249,40
4801	5000	369,69	258,78
5001	5200	382,14	267,50
5201	5400	395,53	276,87
5401	5600	408,90	286,23
5601	5800	421,36	294,95
5801	6000	434,50	304,15