Resolução DC/ANTT Nº 6006 DE 19/01/2023


 Publicado no DOU em 20 jan 2023


Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018 .


Gestor de Documentos Fiscais

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 003, de 19 de janeiro de 2023, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018 , que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

ANEXO COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,3097  4,2480  4,7340  5,4195  6,1824  6,8425  7,6933 
Carga e descarga (CC)  R$  338,10  407,26  399,71  444,20  497,22  604,51  625,65 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,3628  4,3156  4,7706  5,5322  6,2951  7,0112  7,8610 
Carga e descarga (CC)  R$  346,40  419,52  397,30  462,71  515,74  638,41  659,31 
3   Frigorificada ou Aquecida   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,9227  5,0008  5,6203  6,5533  7,4264  8,0678  9,0871 
Carga e descarga (CC)  R$  384,00  454,36  458,15  543,99  597,02  699,18  729,64 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    4,2305  4,7253  5,4169  6,1798  6,8434  7,6845 
Carga e descarga (CC)  R$    402,43  397,30  443,48  496,50  604,75  623,25 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,3001  4,2305  4,7253  5,4169  6,1798  6,8434  7,6845 
Carga e descarga (CC)  R$  335,46  402,43  397,30  443,48  496,50  604,75  623,25 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,9408  4,2305  4,7497  5,4169  6,1798  6,8434  7,6845 
Carga e descarga (CC)  R$  335,46  402,43  404,03  443,48  496,50  604,75  623,25 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,9399  4,8783  5,3857  6,0712  6,8341  7,5096  8,3690 
Carga e descarga (CC)  R$  458,23  527,39  522,28  566,78  619,80  731,34  754,84 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  4,0084  4,9611  5,4152  6,1768  6,9397  7,6712  8,5296 
Carga e descarga (CC)  R$  477,05  550,17  530,40  595,81  648,84  775,76  799,02 
9   Perigosa (frigorificada ou aquecida)   Deslocamento (CCD)  R$/km  4,4132  5,4914  6,1171  7,0500  7,9231  8,5847  9,6151 
Carga e descarga (CC)  R$  470,75  541,11  548,09  633,93  686,96  794,64  828,17 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    4,5252  5,0415  5,7331  6,4960  7,1750  8,0247 
Carga e descarga (CC)  R$    479,96  477,28  523,46  576,48  688,98  709,84 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,5948  4,5252  5,0415  5,7331  6,4960  7,1750  8,0247 
Carga e descarga (CC)  R$  412,99  479,96  477,28  523,46  576,48  688,98  709,84 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        5,6507  6,4136    8,0306 
Carga e descarga (CC)  R$        507,77  560,79    718,41

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,3590  4,8980  5,6610  6,1283  6,6468 
Carga e descarga (CC)  R$      361,24  397,80  450,82  537,43  531,89 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,4044  4,9434  5,7064  6,1737  6,6922 
Carga e descarga (CC)  R$      361,24  397,80  450,82  537,43  531,89 
3   Frigorificada ou Aquecida   Deslocamento (CCD)  R$/km      5,1535  5,7896  6,6627  7,1455  7,8073 
Carga e descarga (CC)  R$      394,43  430,99  484,02  574,88  571,69 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,3590  4,8980  5,6610  6,1283  6,6468 
Carga e descarga (CC)  R$      361,24  397,80  450,82  537,43  531,89 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,3590  4,8980  5,6610  6,1283  6,6468 
Carga e descarga (CC)  R$      361,24  397,80  450,82  537,43  531,89 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,3590  4,8980  5,6610  6,1283  6,6468 
Carga e descarga (CC)  R$      361,24  397,80  450,82  537,43  531,89 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      5,0106  5,5497  6,3127  6,7954  7,3225 
Carga e descarga (CC)  R$      483,82  520,37  573,40  664,26  661,07 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      5,0489  5,5880  6,3509  6,8337  7,3608 
Carga e descarga (CC)  R$      494,34  530,90  583,92  674,78  671,59 
9   Perigosa (frigorificada ou aquecida)   Deslocamento (CCD)  R$/km      5,6503  6,2864  7,1595  7,6623  8,3353 
Carga e descarga (CC)  R$      484,37  520,93  573,96  670,34  670,22 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,6752  5,2143  5,9772  6,4599  6,9871 
Carga e descarga (CC)  R$      441,22  477,78  530,80  621,66  618,47 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,6752  5,2143  5,9772  6,4599  6,9871 
Carga e descarga (CC)  R$      441,22  477,78  530,80  621,66  618,47 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        4,8980  5,6610    6,6468 
Carga e descarga (CC)  R$        397,80  450,82    531,89

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,9263  3,7034  4,2283  4,8102  5,4495  5,8966  6,7186 
Carga e descarga (CC)  R$  139,60  154,50  156,39  165,98  177,40  206,63  214,57 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,9601  3,7424  4,2706  4,8797  5,5191  5,9862  6,8079 
Carga e descarga (CC)  R$  141,38  157,14  155,87  169,97  181,39  213,93  221,82 
3   Frigorificada ou Aquecida   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,5126  4,4268  5,0652  5,7981  6,5476  6,9991  7,9741 
Carga e descarga (CC)  R$  162,74  177,90  183,29  201,79  213,21  243,16  254,13 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km    3,6971  4,2252  4,8092  5,4486  5,8969  6,7154 
Carga e descarga (CC)  R$    153,46  155,87  165,82  177,25  206,68  214,05 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,9228  3,6971  4,2252  4,8092  5,4486  5,8969  6,7154 
Carga e descarga (CC)  R$  139,03  153,46  155,87  165,82  177,25  206,68  214,05 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km  2,5635  3,6971  4,2340  4,8092  5,4486  5,8969  6,7154 
Carga e descarga (CC)  R$  139,03  153,46  157,32  165,82  177,25  206,68  214,05 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,3569  4,1340  4,6811  5,2629  5,9022  6,3659  7,1972 
Carga e descarga (CC)  R$  178,73  193,63  197,11  206,70  218,12  250,09  259,56 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,3814  4,1638  4,6917  5,3008  5,9402  6,4240  7,2549 
Carga e descarga (CC)  R$  182,79  198,54  198,86  212,95  224,38  259,67  269,08 
9   Perigosa (frigorificada ou aquecida)   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,9054  4,8195  5,4651  6,1979  6,9475  7,4206  8,4076 
Carga e descarga (CC)  R$  198,65  213,82  221,27  239,76  251,19  284,71  297,66 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km    3,8915  4,4417  5,0257  5,6651  6,1301  6,9578 
Carga e descarga (CC)  R$    183,41  187,41  197,36  208,79  240,97  249,86 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km  3,1172  3,8915  4,4417  5,0257  5,6651  6,1301  6,9578 
Carga e descarga (CC)  R$  168,98  183,41  187,41  197,36  208,79  240,97  249,86 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        4,8932  5,5325    6,8397 
Carga e descarga (CC)  R$        179,67  191,10    234,56

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

  Tipo de carga   Coeficiente de custo   unidade   Número de eixos carregados do veículo combinado  
1   Granel sólido   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,9038  4,3577  4,9971  5,2735  5,8255 
Carga e descarga (CC)  R$      148,10  155,98  167,40  192,17  194,36 
2   Granel líquido   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,9492  4,4031  5,0424  5,3189  5,8709 
Carga e descarga (CC)  R$      148,10  155,98  167,40  192,17  194,36 
3   Frigorificada ou Aquecida   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,7077  5,2586  6,0082  6,3013  6,9972 
Carga e descarga (CC)  R$      169,56  177,44  188,86  216,38  220,09 
4   Conteinerizada   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,9038  4,3577  4,9971  5,2735  5,8255 
Carga e descarga (CC)  R$      148,10  155,98  167,40  192,17  194,36 
5   Carga Geral   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,9038  4,3577  4,9971  5,2735  5,8255 
Carga e descarga (CC)  R$      148,10  155,98  167,40  192,17  194,36 
6   Neogranel   Deslocamento (CCD)  R$/km      3,9038  4,3577  4,9971  5,2735  5,8255 
Carga e descarga (CC)  R$      148,10  155,98  167,40  192,17  194,36 
7   Perigosa (granel sólido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,3565  4,8104  5,4498  5,7429  6,3041 
Carga e descarga (CC)  R$      188,82  196,70  208,12  235,64  239,35 
8   Perigosa (granel líquido)   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,3703  4,8242  5,4635  5,7566  6,3179 
Carga e descarga (CC)  R$      191,09  198,96  210,39  237,91  241,62 
9   Perigosa (frigorificada ou Aquecida)   Deslocamento (CCD)  R$/km      5,1076  5,6585  6,4080  6,7228  7,4307 
Carga e descarga (CC)  R$      207,54  215,42  226,84  257,93  263,63 
10   Perigosa (conteinerizada)   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,1203  4,5742  5,2136  5,5067  6,0679 
Carga e descarga (CC)  R$      179,64  187,52  198,94  226,46  230,18 
11   Perigosa (carga geral)   Deslocamento (CCD)  R$/km      4,1203  4,5742  5,2136  5,5067  6,0679 
Carga e descarga (CC)  R$      179,64  187,52  198,94  226,46  230,18 
12   Carga Granel Pressurizada   Deslocamento (CCD)  R$/km        4,3577  4,9971    5,8255 
Carga e descarga (CC)  R$        155,98  167,40    194,36

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil