Publicado no DOE - PI em 20 abr 2023
Altera o Ato Normativo UNATRIUNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido porsubstituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.012533/2023-59 e 00009.012537/2023-37,
RESOLVE
Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/04/2023.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRIUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de abril de 2023.
(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
|
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021 |
|||
|
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
|
TABELA 2 - REFRIGERANTE |
|||
|
(.) |
|||
|
410 |
REFRIGERANTE INDAIÁ REFRI (TODOS SABORES) GARRAFA PET 200ML |
UND |
0,94 |
|
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021 |
|||
|
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
|
TABELA 7 - VINHO |
|||
|
(.) |
|||
|
6984 |
VINHO BRANCO PICHILEMU SAUVIGNON BRANCO GARRAFA 750ML |
UND |
44,90 |
|
6985 |
VINHO TINTO PICHILEMU CARMENERE GARRAFA 750ML |
UND |
44,90 |
|
6986 |
VINHO TINTO PICHILEMU CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML |
UND |
44,90 |
|
6987 |
VINHO TINTO MENDOZA VINEYARDS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML |
UND |
70,65 |
|
6988 |
VINHO TINTO MENDOZA VINEYARDS MALBEC GARRAFA 750ML |
UND |
70,65 |
|
6989 |
VINHO TINTO BARÃO DA VÁRZEA DO DOURO RESERVA GARRAFA 750ML |
UND |
118,90 |
|
6990 |
VINHO BRANCO LAGARTO PINTADO VERDE GARRAFA 750ML |
UND |
67,90 |
|
6991 |
VINHO ROSÉ VESTIGE GARRAFA 750ML |
UND |
87,40 |
|
6992 |
VINHO TINTO CHATEAU ROSSIGNOL BORDEAUX SUPERIEUR GARRAFA 750ML |
UND |
124,80 |
|
6993 |
VINHO BRANCO VITIS NOSTRA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML |
UND |
92,25 |
|
6994 |
VINHO TINTO VITIS NOSTRA PRIMITIVO PUGLIA GARRAFA 750ML |
UND |
74,90 |
|
6995 |
VINHO TINTO VITIS NOSTRA MONTEPULCIANO D ABRUZZO DOCG GARRAFA 750ML |
UND |
74,90 |
|
6996 |
VINHO TINTO VITIS NOSTRA CHIANTI GARRAFA 750ML |
UND |
74,90 |
"
REF.7412
