Instrução Normativa SURE Nº 14 DE 22/08/2023 - Estadual - Alagoas

Publicado no DOE - AL em 24 ago 2023

Altera a Instrução Normativa SURE 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária e antecipação com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônica) e energéticos e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes.

A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 19688668, exarado no processo SEI N° E:01500.0000026128/2023, bem como no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 19702570, exarado no processo SEI N° E:01500.0000026365/2023, os quais opinam pela inclusão dos novos produtos que não constam na Instrução Normativa SURE N° 13/2023;

Considerando a edição do Edital SURE Nº 286/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 07 de agosto de 2023, no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado nas operações com cerveja, chope e energéticos, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

PRODUTOS:

3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML
Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CERVEJA CAATINGA ROCKS MANDACARU ATOMICO	500 ml	7898961168203	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 18,91
CERVEJA CAATINGA ROCKS SERELEPE	500 ml	7898961168098	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 19,90
CERVEJA CAATINGA ROCKS TWIST & SOUR	500 ml	7898961168180	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 18,91
CERVEJA CALI WEST COAST IPA	500 ml	7898961168135	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 21,90
CAATINGA ROCKS JARARACA	500 ml	7898961168166	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 18,90
CAATINGA ROCKS VELHO CHICO	500 ml	7898961168227	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 15,90
CAATINGA ROCKS PALATO BEER HOP LAGER	500 ml	7898961168289	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 12,90
CAATINGA ROCKS HATTORI HANZO	500 ml	7898961168272	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 21,90
CAATINGA ROCKS COLAPSO	500 ml	7898961168265	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 21,90
12 - CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA
Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CAATINGA ROCKS PURA VIDA	1000 ML		LITRO	R$ 17,90
CAATINGA ROCKS VELHO CHICO	1000 ML		LITRO	R$ 17,90
CAATINGA ROCKS PALATO BEER HOP LAGER	1000 ML		LITRO	R$ 16,90
CAATINGA ROCKS HATTORI HANZO	1000 ML		LITRO	R$ 19,90
CAATINGA ROCKS MANDACARU ATO-MICO	1000 ML		LITRO	R$ 19,90
CAATINGA ROCKS TWIST & SOUR	1000 ML		LITRO	R$ 19,90
CAATINGA ROCKS ALAGOAS	1000 ML		LITRO	R$ 19,90
CAATINGA ROCKS SERELEPE	1000 ML		LITRO	R$ 20,90
CAATINGA ROCKS JARARACA	1000 ML		LITRO	R$ 20,90
CAATINGA ROCKS CALI	1000 ML		LITRO	R$ 22,90
CAATINGA ROCKS COLAPSO	1000 ML		LITRO	R$ 22,90
CAATINGA ROCKS CANGAÇO'S KINGDOM	1000 ML		LITRO	R$ 24,90
CAATINGA ROCKS ZUMBI REPUBLIC	1000 ML		LITRO	R$ 24,90
5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML
Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
RB SUMMER FIG APPLE BR ALU	250 ml	9002490266356	LATA	R$ 9,58

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, 22 de Agosto de 2023.

ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL