Instrução Normativa SURE Nº 16 DE 17/09/2023 - Estadual - Alagoas

Publicado no DOE - AL em 19 set 2023

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 20002107, exarado no processo SEI N° E:01500.0000031288/2023, o qual opina pela inclusão de um novos produto que não constam na Instrução Normativa SURE N° 13/2023;

Considerando a edição do Edital SURE Nº 301/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 18 de agosto de 2023, no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidorfinal praticado no mercado nas operações com cervejas e chopes, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

PRODUTOS:

1 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 200 ML A 300ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
BRAHMA CHOPP	300 ML	7891149104451	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 3,99
CERVEJA COLORADO APPIA	300 ML	7898605250400	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 6,99
ANTARCTICA ORIGINAL	300 ML	7891991009584	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 4,69
CORONITA EXTRA	210 ML	7891149108749	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 4,59

2- CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 301 A 355ML (LONG-NECK)

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
LEFFE BLONDE	330 ML	5410228234098	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 12,99
PATAGONIA AMBER LAGER	355 ML	7891149107490	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 6,89
PATAGONIA BOHEIMIAN	355 ML	7891149107476	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 6,89
PATAGONIA WEISS	355 ML	7891149107513	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 6,89

3- CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Colorado Cauim	600 ML	7898925943013	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 15,99
Colorado Demoiselle	600 ML	7898925943075	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 15,99
Colorado Indica	600 ML	7898925943037	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 15,99
Colorado Vixnu	600 ML	7898925943709	GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 15,99

6 - CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Antarctica Pilsen	600 ML	78905276	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 7,57
Antarctica Subzero	600 ML	7891991010016	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 6,99
Bohemia Pilsen	600 ML	78905344	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 8,26
BRAHMA CHOPP	600 ML	7891149010400	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 7,74
Brahma Duplo Malte	600 ML	7891149000142	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 8,96
Antarctica Original	600 ML	78905351	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 10,57
CERVEJA SKOL PILSEN	600 ML	7891149200405	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 6,61
STELLA ARTOIS	550 ML	7891991013024	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 9,54
SPATEN	600 ML	7891991297547	GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL	R$ 10,78

8 - CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
SPATEN	269 ML	7891991303347	LATA	R$ 3,13

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, 17 de Setembro de 2023.

ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA