Ato Normativo UNATRI Nº 5 DE 06/03/2024 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 8 mar 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.007109/2024-73,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/03/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de março de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 05/24)

“

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
TABELA 4 - ENERGÉTICO
	(...)
172	ENERGÉTICO VULCANO ENERGY DRINK 1,25L PET SIXPACK 6X1	UND	45,00
173	ENERGÉTICO VULCANO ENERGY DRINK 2L PET SIXPACK 6X1	UND	74,59
	ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE		UND
	(...)	UND
810	ESPUMANTE CAVA CASTELL LLORD BRUT GARRAFA 750ML	UND	97,90
TABELA 7 - VINHO		UND
	(...)	UND
8588	VINHO BRANCO XAVIER VIGNON COTES DU RHONE GARRAFA 750 ML	UND	159,90
8589	VINHO ROSE XAVIER VIGNON COTES DU RHONE GARRAFA 750ML	UND	159,90
8590	VINHO BRANCO LGCF CHATEAU SUDUIRAUT GARRAFA 750ML	UND	1.419,90
8591	VINHO TINTO LGCF CHATEAU CANTENAC BROWN GARRAFA 750ML	UND	1.259,90
8592	VINHO BRANCO DOMAINE LAFAGE CENTENAIRE COTES CATALANES IGP GARRAFA 750ML	UND	189,90
8593	VINHO BRANCO DOMAINE TARIQUET RESERVE COTES DE GASCONE IGP GARRAFA 750ML	UND	214,90
8594	VINHO TINTO FLEUR DE PEDESCLAUX PAUILLAC GARRAFA 750ML	UND	529,90
8595	VINHO TINTO CHATEAU HAUT BAGES LIBERAL PAUILLAC GARRAFA 750ML	UND	989,90
8596	VINHO TINTO ECHO DE LYNCH BAGES PAUILLAC AOC GARRAFA 750ML	UND	1.059,90
8597	VINHO TINTO CLEMENTIN DE PAPE CLEMENT GARRAFA 750ML	UND	999,90
8598	VINHO TINTO LA RESERVE DE MALARTIC GARRAFA 750ML	UND	659,90
8599	VINHO TINTO MURVIEDRO GALEAM CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	119,90
8600	VINHO BRANCO DUE MONDI PINOT GRIGIO TERRE SICILIANE GARRAFA 750ML	UND	109,90
8601	VINHO BRANCO DUE MONDI PINOT GRIGIO TERRE SICILIANE GARRAFA 375ML	UND	64,90
8602	VINHO BRANCO COLLECTION SIGNATURE SAUTERNES GARRAFA 500ML	UND	409,90
8603	VINHO TINTO MURVIEDRO SERICIS CEPAS VIEJAS MONASTRELL GARRAFA 750ML	UND	119,90
8604	VINHO TINTO PAGO DE LOS CAPELLANES JOVEN ROBLE GARRAFA 750ML	UND	299,90
8605	VINHO PAGO DE LOS CAPELLANES CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	489,90
8606	VINHO TINTO PAGO DE LOS CAPELLANES RESERVA GARRAFA 750ML	UND	669,90
8607	VINHO BRANCO LOS CAPELLANES O LUAR DO SIL GODELLO GARRAFA 750ML	UND	278,90
8608	VINHO TINTO PAGO DE LOS CAPELLANES EL PICON GARRAFA 750ML	UND	2.799,90
8609	VINHO TINTO MARQUES DEL ATRIO VALDERIVERO ROBLE GARRAFA 750ML	UND	212,90
8610	VINHO TINTO MARQUES DEL ATRIO VALDERIVERO CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	249,90
8611	VINHO TINTO MICHEL NOELLAT MOREY ST DENIS GARRAFA 750ML	UND	949,90

ANEXO II (ATNOR 05/24)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(...)
4265	VINHO TINTO CVNE IMPERIAL GRAN RESERVA RIOJA GARRAFA 750ML	UND	957,84
6227	VINHO TINTO NIETO SENETINER DON NICANOR LAS TORTUGAS ESTATE BONARDA GARRAFA 750ML	UND	459,90
7458	VINHO BRANCO BORGO CONVETI COLLIO FRIULANO DOC GARRAFA 750ML	UND	319,90
7465	VINHO BRANCO DOMAINE LAFAGE NOVELLUM CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	197,90
7878	VINHO TINTO LAFAGE NARASSA COTES CATALANES IGP GARRAFA 750ML	UND	287,90