Publicado no DOE - PI em 3 abr 2024
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 027/21, de 20de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03/04/2024.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 01 de abril de 2024.
(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
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| ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 27/2021 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PMPF (R$) |
| TABELA 2 - CEREAIS, GRÃOS, SEMENTES, CASCAS, ESPECIARIAS | |||
| (...) | |||
| 73 | SOJA EM GRÃO | KG | 1,75 |
| 74 | SOJA EM GRÃO | TON | 1.750,00 |
| 75 | SOJA EM GRÃO SACO COM 60 KG | UND | 105,00 |
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