Ato Normativo UNATRI Nº 13 DE 12/04/2024 - Estadual - Piauí

Publicado no DOE - PI em 16 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.006236/2024-55 e 00009.010925/2024-64,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16/04/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de abril 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 13/24)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI № 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
587	GIN THE GARDENER GARRAFA 700ML	UND	799,87
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(...)
826	ESPUMANTE VALLONTANO BRUT GARRAFA 750ML	UND	109,90
	(...)
827	ESPUMANTE VALLONTANO NATURE LH ZANINI GARRAFA 750ML	UND	178,90
828	ESPUMANTE VALLONTANO LATOLLER BRUT GARRAFA 750ML	UND	119,00

829	ESPUMANTE VALLONTANO INDRA SUR LIE GARRAFA 750ML	UND	144,90

830	ESPUMANTE VALLONTANO MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	116,90
831	ESPUMANTE VALLONTANO LA TOLLER BRUT ROSE GARRAFA 750ML	UND	122,90
832	ESPUMANTE VALLONTANO BRUT CHARDONNAY / PINOT NOIR GARRAFA 375ML	UND	71,90
833	ESPUMANTE MANOSSO MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	31,85
	ESPUMANTE MANOSSO MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	31,85
TABELA 7 - VINHO
	(...)
8828	VINHO TINTO PINGUS GARRAFA 750ML	UND	14.033,94
8829	VINHO TINTO FLOR DE PINGUS GARRAFA 750ML	UND	1.326,01
8830	VINHO TINTO PSI PINGUS GARRAFA 750ML	UND	496,91
8831	VINHO TINTO CHATEAU MARJOSSE ROUGE BORDEAUX AOC GARRAFA 750 ML	UND	273,61
8832	VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE ORTOLAN GARRAFA 750 ML	UND	533,39
8833	VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE LA CHARMILLE BORDEAUX GARRAFA 750 ML	UND	441,63
8834	VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE LES TRUFFIERS BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML	UND	533,39
8835	VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE CANTONDU LOUP BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML	UND	441,63
8836	VINHO BRANCO CHATEAU MARJOSSE BLANC BORDEAUX AOC GARRAFA 750 ML	UND	226,07
8837	VINHO BRANCO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVE E HIRONDELLE GARRAFA 750 ML	UND	668,26
8838	VINHO BRANCO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVE E PALOMBE BORDEAUX AOC GARRAFA 750 ML	UND	579,82
8839	VINHO TINTO SAN TOME BORDO SUAVE GARRAFA 1L	UND	19,67
8840	VINHO TINTO SAN TOME SUAVE GARRAFA 1L	UND	18,47
8841	VINHO TINTO SAN TOME SECO GARRAFA 1L	UND	18,47
8842	VINHO TINTO SAN TOME SUAVE GARRAFA 750ML	UND	13,94
8843	VINHO TINTO SAN TOME BORDO SUAVE GARRAFA 245ML	UND	7,90

8844	VINHO TINTO SAN TOME SUAVE LATA 473ML	UND	6,70
8845	VINHO TINTO NATAL SUAVE GARRAFA 1L	UND	18,28
8846	VINHO TINTO NATAL SECO GARRAFA 1L	UND	18,28
8847	VINHO TINTO NATAL SUAVE GARRAFFA 750ML	UND	13,83
8848	VINHO TINTO MANOSSO BORDO SUAVE GARRAFA 1L	UND	20,58
8849	VINHO TINTO MANOSSO BORDO SECO GARRAFA 1L	UND	20,58
8850	VINHO TINTO MANOSSO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	28,39
8851	KIT VINHO TINTO MANOS SO BORDO SUAVE CAIXA MAIS TAÇA GARRAFA 750ML	UND	28,64
8852	VINHO TINTO SAN CLEMENT CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML	UND	22,68
8853	VINHO TINTO SAN CLEMENTE CARMENERE GARRAFA 750 ML	UND	22,62
8854	VINHO TINTO SAO MARCOS SUAVE GARRAFA 750 ML	UND	12,90