Publicado no DOE - PI em 19 abr 2024
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da Base de Cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.011889/2024-56 e 00009.012018/2024-50,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22/04/2024.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de abril de 2024.
(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
|
TABELA 7 - VINHO |
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| (...) | |||
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9387 |
VINHO TINTO LEYDA ESTATE PINOT NOIR GARRAFA 750ML |
UND |
109,90 |
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9388 |
VINHO TINTO ALTER EGO DE PALMER GARRAFA 750 ML |
UND |
1.989,90 |
|
9389 |
VINHO TINTO CHATEAR GRAND-PUY DUCASSE GARRAFA 750ML |
UND |
649,90 |
|
9390 |
VINHO BRANCO DISZNOKO FURMINT LATE HARVEST GARRAFA 500ML |
UND |
279,90 |
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9391 |
VINHO BRANCO DISZNOKO FURMINT LATE HARVEST GARRAFA 750ML |
UND |
359,90 |
|
9392 |
VINHO BRANCO PIERRE ANDRE BOURGOGNE CHARDONNAY GARRAFA 750ML |
UND |
319,90 |
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9393 |
VINHO TINTO PIERRE ANDRE BOURGOGNE PINOT NOIR GARRAFA 750ML |
UND |
369,90 |
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9394 |
VINHO TINTO BOURGOGNE HAUTES COTES BEAUNE ROUGE GARRAFA 750ML |
UND |
389,90 |
|
9395 |
VINHO BRANCO PIERRE ANDRE CHABLIS GARRAFA 750 ML |
UND |
369,90 |
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9396 |
VINHO TINTO PIERRE ANDRE COTEAUX BOURGUIGNONS GARRAFA 750ML |
UND |
219,90 |
|
9397 |
VINHO TINTO PIERRE ANDRE MACON VILLAGES GARRAFA 750ML |
UND |
309,90 |
|
9398 |
VINHO BRANCO PIERRE ANDRE PETIT CHABLIS GARRAFA 750ML |
UND |
329,90 |
".
"
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PMPF (R$) |
|
TABELA 7 - VINHO |
|||
|
(...) |
|||
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3582 |
VINHO TINTO CHATEAU CARBONIEUX ROUGE GARRAFA 750ML |
UND |
999,90 |
|
3596 |
VlNHO TINTO CHATEAU POTENSAC GARRAFA 750 ML |
UND |
699,90 |
".
