Publicado no DOU em 30 abr 2024
Ret. - Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
No texto da Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022 , publicada no DOU Nº 61, de 30 de março de 2022, Seção 1, páginas 125 a 133, retificada (i) no DOU Nº 152, de 11 de agosto de 2022, Seção 1, página 50, e (ii) no DOU Nº 5, de 6 de janeiro de 2023, Seção 1, página 15, realizar as seguintes retificações:
(i) no item 6 do Anexo J ,
Onde se lê
"b) se for o caso, as razões que justificam a realização da operação a preços mais de 10% (dez por cento); c) superiores, no caso de aquisição, ou mais de 10% (dez por cento) inferiores, no caso de alienação, à média da cotação, ponderada pelo volume, nos 10 (dez) pregões anteriores;",
Leia-se
"b) se for o caso, as razões que justificam a realização da operação a preços mais de 10% (dez por cento) superiores, no caso de aquisição, ou mais de 10% (dez por cento) inferiores, no caso de alienação, à média da cotação, ponderada pelo volume, nos 10 (dez) pregões anteriores;";
(ii) no atual item 13 do Anexo M ,
Onde se lê
"13. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",
Leia-se
"12. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";
(iii) no atual item 14 do Anexo M ,
Onde se lê
"14. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",
Leia-se
"13. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";
(iv) no atual item 15 do A nexo M ,
Onde se lê
"15. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",
Leia-se
"14. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";
(v) no atual item 16 do Anexo M ,
Onde se lê
"16. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 17 e 18 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)",
Leia-se
"15. [os votos indicados neste campo serão desconsiderados caso o acionista detentor de ações com direito a voto também preencha os campos 16 e 17 e a eleição em separado de que tratam esses campos ocorra] (.....)";
(vi) no atual item 17 do Anexo M ,
Onde se lê
"17. [o acionista somente pode (.....)",
Leia-se
"16. [o acionista somente (.....)";
(vii) no atual item 18 do Anexo M ,
Onde se lê
"18. [o acionista somente pode (.....)",
Leia-se
"17. [o acionista somente pode (.....)";
(viii) no atual item 19 do Anexo M ,
Onde se lê
"19. [o acionista somente pode (.....)",
Leia-se
"18. [o acionista somente pode
(.....)";
(ix) no atual item 20 do Anexo M ,
Onde se lê
"20. [o acionista somente pode (.....)",
Leia-se
"19. [o acionista somente pode (.....)";
(x) no atual item 21 do Anexo M ,
Onde se lê
"21. Deseja solicitar (.....)",
Leia-se
"20. Deseja solicitar (.....)";
(xi) no atual item 22 do Anexo M ,
Onde se lê
"22. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição for por chapa única: (.....)",
Leia-se
"21. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição for por chapa única: (.....)";
(xii) no atual item 23 do Anexo M ,
Onde se lê
"23. Eleição de membro do conselho fiscal, se há mais de uma chapa concorrendo: (.....)",
Leia-se
"22. Eleição de membro do conselho fiscal, se há mais de uma chapa concorrendo: (.....)";
(xiii) no atual item 24 do Anexo M ,
Onde se lê
"24. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição não for por chapa (.....)",
Leia-se
"23. Eleição de membro do conselho fiscal, se a eleição não for por chapa (.....)";
(xiv) no atual item 25 do Anexo M ,
Onde se lê
"25. [o acionista somente pode preencher este campo caso tenha deixado os campos 22, 23 e 24 em branco] (.....)",
Leia-se
"24. [o acionista somente pode preencher este campo caso tenha deixado os campos 21, 22 e 23 em branco] (.....)"; e
(xv) no atual item 26 do Anexo M ,
Onde se lê
"26. Eleição em separado de membro do conselho fiscal (.....)",
Leia-se
"25. Eleição em separado de membro do conselho fiscal (.....)".