Ato Normativo UNATRI Nº 25 DE 24/07/2024


 Publicado no DOE - PI em 26 jul 2024


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica, bebidas.


Banco de Dados Legisweb

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.017783/2024-66, 00009.018174/2024-24, 00009.018224/2024-73 e 00009.018235/2024-53,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/08/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 24 de julho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 25/2024)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 2 – REFRIGERANTE
  (…)    
443 REFRIGERANTE FANTA CAJU GARRAFA PET 250ML UND 1,91
444 REFRIGERANTE FANTA CAJU LATA 350ML UND 3,01
445 REFRIGERANTE FANTA CAJU GARRAFA PET 2L UND 7,45
446 REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA VIDRO 250ML UND 2,83
447 REFRIGERANTE COCA COLA SEM AÇUCAR GARRAFA VIDRO 250ML UND 2,83
448 REFRIGERANTE FANTA MISTÉRIO GREEN LATA 350ML UND 3,10
449 REFRIGERANTE COCA COLA SEM AÇUCAR FIZZY COOKIE LATA 310ML UND 3,11
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR
  (…)    
363 CACHAÇA PRESIDENTE GARRAFA 900ML UND 13,38
364 AGUARDENTE DE CANA CANINHA DO INTERIOR GARRAFA PET 500ML UND 2,30
365 AGUARDENTE DE CANA CANINHA DO INTERIOR GARRAFA PET 600ML UND 3,00
366 AGUARDENTE DE CANA CANINHA DO INTERIOR GARRAFA 970ML UND 5,00
367 AGUARDENTE DE CANA CANINHA DO INTERIOR LIMÃO GARRAFA PET 500ML UND 2,30
368 AGUARDENTE DE CANA CANINHA DO INTERIOR LIMÃO GARRAFA 970ML UND 5,00
TABELA 2 – VODKA
  (…)    
159 VODKA PRESIDENTE GARRAFA 900ML UND 13,38
160 VODKA BLOODY GARRAFA 970ML UND 6,00
161 VODKA BEIJO GARRAFA 970ML UND 6,00
TABELA 3 - APERITIVO E RUM
  (…)    
598 BEB. ALC. MISTA BEIJO GARRAFA PET 500ML UND 2,50
599 BEB. ALC. MISTA BEIJO GARRAFA 970ML UND 5,00
600 COQUETEL ALC. CANINHA DO INTERIOR MEL E LIMÃO GARRAFA PET 500ML UND 2,50
601 COQUETEL ALC. CANINHA DO INTERIOR MEL E LIMÃO GARRAFA 97OML UND 5,00
602 COQUETEL ALC. INTEROFF GARRAFA 97OML UND 4,50
TABELA 6 – ESPUMANTE
  (…)    
896 ESPUMANTE ROSE SANTA MARGHERITA BRUT PROSÉCCO GARRAFA 750ML UND 153,00
897 ESPUMANTE SALTON MOSCATEL OURO GARRAFA 750ML UND 49,70
898 ESPUMANTE SALTON PROSECCO OURO GARRAFA 750ML UND 49,70
899 ESPUMANTE SALTON ZERO ALCOOL GARRAFA 750ML UND 33,83
900 ESPUMANTE SALTON POÉTICA DEMI SEC ROSE GARRAFA 750ML UND 39,76
901 ESPUMANTE SALTON POÉTICA DEMI SEC GARRAFA 750ML UND 39,76
TABELA 7 – VINHO
  (…)    
9869 VINHO BRANCO CASSONE CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 81,75
9870 VINHO BRANCO CASSONE RE SERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 81,75
9871 VINHO TINTO CASSONE RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 81,75
9872 VINHO TINTO CASSONE RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 81,75
9873 VINHO TINTO CASSONE RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML UND 81,75
9874 VINHO TINTO CASSONE RESERVA MALBEC/MALBEC GARRAFA 750ML UND 92,25
9878 VINHO ROSE CASSONE OBRA PRIMA ROSADO GARRAFA 750ML UND 81,75
9876 VINHO TINTO CASSONE OBRA PRIMA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 149,25
9877 VINHO TINTO CASSONE OBRA PRIMA RESERVA DE CORTE GARRAFA 750ML UND 149,25
9878 VINHO TINTO BUENOS AIRES RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 75,75
9879 VINHO TINTO BUENOS AIRES RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 75,75
9880 VINHO BRANCO BUENOS AIRES RE SERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 75,75
9881 VINHO TINTO FECOVITAS DRALION MALBEC/SYRAH GARRAFA 750ML UND 121,50
9882 VINHO TINTO FECOVITAS DRALION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 121,50
9883 VINHO BRANCO LA LUZ RELATOS DE CALLEJON CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 193,50
9884 VINHO TINTO HUMBERTO CANALE BLACK RIVER RESERVA BLEND GARRAFA 750ML UND 72,75
9885 VINHO TINTO HUMBERTO CANALE BLACK RIVER RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 72,75
9886 VINHO TINTO HUMBERTO CANALE BLACK RIVER RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UND 72,75
9887 VINHO BRANCO HUMBERTO CANALE BLACK RIVER RESERVA SAUVIGNON BLANC/SEMILLON GARRAFA 750ML UND 72,75
9888 VINHO TINTO ALMAVIVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 2300,00
9889 VINHO TINTO VIK A CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 158,25
9890 VINHO TINTO VIK A CARMENERE GARRAFA 750ML UND 158,25
9891 VINHO TINTO ANTAWARA RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 78,00
9892 VINHO TINTO TABALI PEDREGOSO GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 97,50
9893 VINHO TINTO TABALI PEDREGOSO GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 97,50
9894 VINHO TINTO TABALI PEDREGOSO GRAN RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML UND 97,50
9895 VINHO ROSE TABALI PEDREGOSO GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 97,50
9896 VINHO BRANCO TABALI PE DRE GOSO GRAN RE SERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 97,50
9897 VINHO TINTO TABALI PEDREGOSO GRAN RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML UND 97,50
9898 VINHO BRANCO TABALI PE DRE GOSO GRAN RE SERVA VIOGNIER GARRAFA 750ML UND 97,50
9899 VINHO TINTO TABALI TALINAY SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 178,50
9900 VINHO TINTO TABALI TALINAY PINOT NOIR D.0. GARRAFA 750ML UND 240,00
9901 VINHO TINTO MAPU CABERNET SAUVIG NON/CARMENERE GARRAFA 187ML UND 18,00
9902 VINHO BRANCO MAPU SAUVIGNON BLANC GARRAFA 187ML UND 18,00
9903 VINHO TINTO MAPU CABERNET SAUVIGNON/CARMENERE GARRAFA 750ML UND 202,50
9904 VINHO TINTO MAPU MERLOT GARRAFA 750ML UND 53,25
9905 VINHO BRANCO MAPU SAUVIGNON BLANC/CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 53,25
9906 VINHO TINTO MAPU RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML UND 77,25
9907 VINHO TINTO MAPU GRAN RE SERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 83,25
9908 VINHO TINTO MAPU GRAN RE SERVA CARIG NAN GARRAFA 750ML UND 83,25
9909 VINHO TINTO MAPU GRAN RE SERVA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 83,25
9910 VINHO BRANCO MAPU GRAN RESERVA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 83,25
9911 VINHO TINTO CONCHA Y TORO SUNRISE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 45,75
9912 VINHO TINTO CONCHA E TORO SUNRISE CARMENERE GARRAFA 750ML UND 45,75
9913 VINHO TINTO CONCHA E TORO SUNRISE MERLOT GARRAFA 750ML UND 45,75
9914 VINHO BRANCO CONCHA E TORO SUNRISE SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 45,75
9915 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVADO SANTA ANDINA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 34,50
9916 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVADO SANTA ANDINA CARMENERE GARRAFA 750ML UND 34,50
9917 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVADO SANTA ANDINA MERLOT GARRAFA 750ML UND 34,50
9918 VINHO BRANCO CREMASCHI RESERVADO SANTA ANDINA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 34,50
9919 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVADO SANTA ANDINA SWEET RED GARRAFA 750ML UND 34,50
9920 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVADO SANTIAGO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 39,00
9921 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVADO SANTIAGO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 39,00
9922 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVADO SANTIAGO MERLOT GARRAFA 750ML UND 39,00
9923 VINHO ROSE CREMASCHI RESERVADO SANTIAGO GARRAFA 750ML UND 38,25
9924 VINHO BRANCO CREMASCHI RESERVADO SANTIAGO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 39,00
9925 VINHO TINTO CREMASCHI SANTIAGO SWEET RED GARRAFA 750ML UND 39,00
9926 VINHO TINTO CREMASCHI SANTIAGO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 51,75
9927 VINHO BRANCO CREMASCHI SANTIAGO RE SERVA CHARDONNAY GARRAFA 750 ML UND 51,75
9928 VINHO TINTO CREMASCHI SANTIAGO RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML UND 39,00
9929 VINHO TINTO CREMASCHI RESERVA ESPECIAL ANTUCO RED BLEND GARRAFA 750ML UND 34,50
9930 VINHO ROSE CREMASCHI RESERVA ESPECIAL ANTUCO GARRAFA 750ML UND 34,50
9931 VINHO BRANCO CREMASCHI RESERVA ESPECIAL ANTUCO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 34,50
9932 VINHO TINTO DAGAZ CABERNET SAUVIGNON D.O GARRAFA 750ML UND 84,75
9933 VIZINHO TINTO DAGAZ CARMENERE GARRAFA 750ML UND 84,75
9934 VINHO TINTO DAGAZ ESTATE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 137,25
9935 VINHO TINTO DAGAZ GRANITO ESTATE CARMENERE GARRAFA 750ML UND 137,25
9936 VINHO BRANCO MACERAO NARANJO GARRAFA 750ML UND 82,50
9937 VINHO TINTO TORRES SAN VALENTIN GARNACHA GARRAFA 750ML UND 102,75
9938 VINHO TINTO N 3 D ANGELUS SAINT EMILION GARRAFA 750ML UND 1191,75
9939 VINHO ROSE CRISTIA RIVIERA COTES DE PROVENCE AOP GARRAFA 750ML UND 147,00
9940 VINHO TINTO ROSSO DE MONTALCINO LE MURA DOCG GARRAFA 750ML UND 187,50
9941 VINHO TINTO BRUNELLO DI MONTALCINO LE MURA DOCG GARRAFA 750ML UND 396,00
9942 VINHO TINTO VALLORIA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 45,75
9943 VINHO TINTO VALLORIA MERLOT GARRAFA 750ML UND 45,75
9944 VINHO TINTO VALLORIA SANG IOVE SE RUBICONE GARRAFA 750ML UND 51,75
9945 VINHO BRANCO VALLORIA TREBIANNO GARRAFA 750ML UND 51,75
9946 VINHO TINTO VALLORIA BARBERA D ASTI GARRAFA 750ML UND 63,75
9947 VINHO TINTO VALLORIA NERO DI TROIA PUGLIA GARRAFA 750ML UND 63,75
9948 VINHO BRANCO VALLORIA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML UND 63,75
9949 VINHO TINTO VALLORIA NEGROAMARO PRIMITIVO PUGLIA GARRAFA 750ML UND 72,00
9950 VINHO TINTO VALLORIA NERO D AVOLA GARRAFA 750ML UND 72,00
9951 VINHO TINTO VALLORIA PRIMITIVO PUGLIA GARRAFA 750ML UND 72,00
9952 VINHO TINTO MONTEPULCIANO VALLORIA GARRAFA 750ML UND 63,75
9953 VINHO TINTO SEGHESIO BAROLO DOCG GARRAFA 750ML UND 501,00
9954 VINHO TINTO SEGHESIO BAROLO LA VILA DOCG GARRAFA 750ML UND 736,50
9955 VINHO TINTO SANTA MARGHERITA CHIANTI CLASSIC GARRAFA 750ML UND 179,25
9956 VINHO BRANCO SETTE ROCCHE TREBBIANO DOC GARRAFA 750ML UND 37,80
9957 VINHO TINTO POGGIO MARU PRIMITIVO DI MANDURIA GARRAFA 750ML UND 203,25
9958 VINHO TINTO POGGIO MARU PRIMITIVO DI MANDURIA AMBRETTO GARRAFA 750 ML UND 298,50
9959 VINHO BRANCO JOSE MARIA DA FONSECA GARRAFA 750ML UND 53,25
9960 VINHO ROSE JOSE MARIA DA FONSECA GARRAFA 750ML UND 53,25
9961 VINHO TINTO JOSE MARIA DA FONSECA GARRAFA 750ML UND 53,25
9962 VINHO TINTO JOSE MARIA DA FONSECA RESERVA GARRAFA 750ML UND 90,75
9963 VINHO BRANCO RAVASQUEIRA FLOR DA COUTADA GARRAFA 750ML UND 42,75
9964 VINHO TINTO RAVASQUE IRA FLOR DA COUTADA GARRAFA 750ML UND 42,75
9965 VINHO TINTO PIZZORNO FIESTA SUR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 66,75
9966 VINHO ROSE PIZZORNO FIESTA SUR MERLOT GARRAFA 750ML UND 66,75
9967 VINHO BRANCO PIZZORNO FIESTA SUR SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 66,75
9968 VINHO TINTO PIZZORNO FIESTA SUR TANNAT GARRAFA 750ML UND 66,75
9969 VINHO TINTO PIZZORNO GAUCHO SUR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 124,50
9970 VINHO TINTO PIZZORNO GAUCHO SUR TANNAT GARRAFA 750ML UND 96,00
9971 VINHO TINTO PIZZORNO GOLDEN RESERVA ALBARINO GARRAFA 750ML UND 223,50
9972 VINHO BRANCO SALTON ATOS LICOROSO GARRAFA 500ML UND 80,76
9973 VINHO TINTO SALTON CAMPANHA TANNAT GARRAFA 750ML UND 94,43
9974 VINHO TINTO SALTON PARADOXO CABERNET SAUVIGNON /MERLOT/TANNAT GARRAFA 750ML UND 49,70
9975 VINHO TINTO SALTON PARADOXO MERLOT/CABERNET FRANC/MARSELAN GARRAFA 750ML UND 49,70

ANEXO II (ATNOR 25/2024)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 7 -VINHO
  (…)    
303 VINHO ROSE NATURELLE GARRAFA 750ML UND 39,90
2560 VINHO TINTO SALTON CAMPANHA MARSELAN TANNAT GARRAFA 750ML UND 94,43
2568 VINHO TINTO SALTON PARADOXO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 49,70
2569 VINHO TINTO SALTON PARADOXO MERLOT GARRAFA 750ML UND 49,70
2570 VINHO TINTO SALTON PARADOXO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 49,70
3545 VINHO TINTO SALTON PARADOXO PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 49,70
5209 VINHO TINTO SALTON PARADOXO CORTE SECO GARRAFA 750ML UND 49,70
5507 VINHO TINTO SALTON CAMPANHA MARSELAN GARRAFA 750ML UND 94,43
6569 VINHO BRANCO TORRES SAN VALENTÍN PARELLADA GARRAFA 750ML UND 89,25
6570 VINHO TINTO TORRES SAN VALENTÍN TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 96,00
8692 VINHO TINTO DAGAZ KOLWE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 333,00

"