Publicado no DOE - RS em 9 ago 2024
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Título I, Capítulo V, a tabela do item 15.5 passa a vigorar com a seguinte redação:
15.5 - ...
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CONTRIBUINTE |
CGC/TE |
DATA DE INÍCIO |
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INNOVASUL IND DE ESTRUTURAS MÉTALICAS EIRELI |
321/0004139 |
01/09/21 |
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MEDABIL IND EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA |
207/0014872 |
01/10/20 |
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MERIGO & CIA LTDA |
082/0014931 |
01/11/20 |
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METASA S A IND METALÚRGICA |
075/0011955 |
01/09/24 |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
