Portaria INSS/PRES Nº 1799 DE 30/12/2024


 Publicado no DOU em 2 jan 2025


Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS Nº 3213/2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social.


Substituição Tributária

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.003288/2019-18, resolve,

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 7º .......

.......

V - DTI, pelo Coordenador de Ciência de Dados;

......" (NR)

"Art. 9º ........

........

V - ASCOM, pelo Coordenador de Comunicação Institucional;

......" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO