Publicado no DOU em 16 jan 2025
Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2209/2024, que modificou a Instrução Normativa SRF Nº 588/2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura.
No art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 2.244, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, Seção 1, página 1092, que altera o art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024:
Onde se lê:
"Art. 2º resgate ocorra entre 11 de janeiro e 31 de março de 2025, as opções de que tratam ...." (NR)
Leia-se:
"Art. 2º resgate ocorra entre 11 de janeiro de 2024 e 31 de março de 2025, as opções de que tratam ..." (NR).
