Publicado no DOU em 1 abr 2009
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República, e o Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Notas:
1) Revogado pelo Decreto nº 7.043, de 22.12.2009, DOU 23.12.2009, com efeitos a partir de 05.01.2010.
2) Assim dispunha o Decreto revogado:
"O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003,
Decreta:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão: um DAS 101.5; e
II - da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República: um DAS 102.5.
Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 4.625, de 21 de março de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto, e o Anexo II ao Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, na forma do Anexo III a este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 31 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Paulo Bernando Silva
Dilma Rousseff
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
| CÓDIGO | DAS UNITÁRIO | DO MP P/ A SEGES/MP (a) | DA SEGES/MP P/ A SPM/PR (b) | ||
| QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | ||
| DAS 101.5 | 4,25 | 1 | 4,25 | - | - |
| DAS 102.5 | 4,25 | - | - | 1 | 4,25 |
| TOTAL | 1 | 4,25 | 1 | 4,25 | |
ANEXO II
(Revogado pelo Decreto nº 6.855, de 25.05.2009, DOU 26.05.2009)
Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:
"Anexo II
(ANEXO II AO DECRETO Nº 4.625, DE 21 DE MARÇO DE 2003)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
UNIDADE QUANT. DENOMINAÇÃO DAS/FG
1 Secretário Especial NE
1 Secretário-Adjunto 101.6
2 Assessor Especial 102.5
4 Assessor 102.4
GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5
2 Assessor Técnico 102.3
2 Oficial-de-Gabinete II 102.2
1 Oficial-de-Gabinete I 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES1 Subsecretário 101.6
1 Diretor de Programa 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
6 Assessor Técnico 102.3
SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS 1 Subsecretário 101.6
1 Diretor de Programa 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Subsecretário 101.6
1 Diretor de Programa 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
3 Assessor Técnico 102.3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CÓDIGO DAS UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTDE VALOR TOTAL QTDE VALOR TOTAL
NE 5,40 1 5,40 1 5,40
DAS 101.6 5,28 4 21,12 4 21,12
DAS 101.5 4,25 4 17,00 4 17,00
DAS 101.4 3,23 9 29,07 9 29,07
DAS 101.3 1,91 1 1,91 1 1,91
DAS 102.5 4,25 1 4,25 2 8,50
DAS 102.4 3,23 4 12,92 4 12,92
DAS 102.3 1,91 15 28,65 15 28,65
DAS 102.2 1,27 2 2,54 2 2,54
DAS 102.1 1,00 1 1,00 1 1,00
TOTAL 42 123,86 43 128,11"
ANEXO III
(Revogado pelo Decreto nº 6.929, de 06.08.2009, DOU 07.08.2009, com efeitos a partir de 13.08.2009)
Nota: Assim dispunha o Decreto revogado:
"Anexo III
(ANEXO II AO DECRETO Nº 6.081, DE 12 DE ABRIL DE 2007)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FG
2 Assessor Especial 102.5
1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5
4 Assessor 102.4
GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5
1 Assessor Técnico 102.3
6 Assistente 102.2
9 Assistente Técnico 102.1
Assessoria Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
1 FG-1
Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4
3 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4
1 Assessor 102.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
1 FG-1
2 FG-2
SECRETARIA- EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE
1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6
3 Diretor de Programa 101.5
4 Assessor 102.4
Gabinete 1 Chefe 101.4
3 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 2 Coordenador 101.3
1 Assistente 102.2
Divisão 4 Chefe 101.2
6 Assistente Técnico 102.1
Serviço 1 Chefe 101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5
1 Subsecretário-Adjunto 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 5 Chefe 101.2
Serviço 8 Chefe 101.1
8 FG-1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 4 Chefe 101.1
4 FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 7 Chefe 101.2
Serviço 5 Chefe 101.1
11 FG-1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
2 Assistente 102.2
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
1 FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 5 Coordenador 101.3
Divisão 10 Chefe 101.2
1 FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS 1 Diretor 101.5
1 Assessor 102.4
2 Assistente 102.2
1 FG-1
Coordenação-Geral de Orçamentos 1 Coordenador-Geral 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
5 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Política Salarial e Previdência Complementar 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Informação e Avaliação de Empresas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
4 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Gestão Cooperativa das Estatais 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO 1 Diretor 101.5
2 Assessor 102.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Extinção e de Liquidação 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Análise de Prestações de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Acervo Documental 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Contabilidade e Fiscalização 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Serviço 7 Chefe 101.1
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Distrito Federal 1 Gerente 101.4
Divisão 5 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
Núcleo 2 Chefe 101.1
7 FG-1
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro 1 Gerente 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5
1 Consultor Jurídico-Adjunto 101.4
1 Assessor 102.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
6 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
3 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Orçamento, Contratos e Licitação 1 Coordenador-Geral 101.4
3 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente 102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
4 Assistente 102.2
ASSESSORIA ECONÔMICA 1 Chefe da Assessoria Econômica 101.6
1 Chefe da Assessoria Econômica-
Adjunto 101.5
2 Diretor de Programa 101.5
4 Gerente de Projeto 101.4
5 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
4 Assistente Técnico 102.1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Serviço 7 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Apoio Logístico 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
Divisão 4 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Avaliação de Projetos de Grande Vulto 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 1 Diretor 101.5
1 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Avaliação de Programas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Qualidade dos Programas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento de Programas 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA 1 Diretor 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação 5 Coordenador 101.3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
3 Assessor 102.4
6 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
Gabinete 1 Chefe 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E DE TECNOLOGIA 1 Diretor 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
8 Assessor Técnico 102.3
7 Assistente 102.2
5 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
4 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS 1 Diretor 101.5
4 Gerente de Projeto 101.4
7 Assessor Técnico 102.3
3 Assistente 102.2
3 Assistente Técnico 102.1
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
2 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Projetos do Setor Público 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 4 Coordenador 101.3
Divisão 12 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Políticas com Organismos e Negociações Comerciais Bilaterais e Multilaterais 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 2 Coordenador 101.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Informações e Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 3 Chefe 101.2
Serviço 1 Chefe 101.1
SECRETARIA DE GESTÃO 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
4 Assessor 102.4
1 Assessor Técnico 102.3
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO 1 Diretor 101.5
5 Gerente de Projeto 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Diretor 101.5
4 Gerente de Projeto 101.4
3 Assessor Técnico 102.3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Diretor 101.5
2 Gerente de Projeto 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Informações Organizacionais 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente 102.2
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO 1 Diretor 101.5
7 Gerente de Projeto 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
4 Assessor 102.4
2 Gerente de Projeto 101.4
5 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
5 FG-1
Gabinete 1 Chefe 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS 1 Diretor 101.5
1 Assessor 102.4
4 Gerente de Projeto 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
9 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE 1 Diretor 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 1 Diretor 101.5
3 Gerente de Projeto 101.4
2 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO 1 Diretor 101.5
1 Gerente de Projeto 101.4
1 Assistente 102.2
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
3 Assessor 102.4
3 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
5 FG-1
Gabinete 1 Chefe 101.4
Divisão 1 Chefe 101.2
Serviço 2 Chefe 101.1
2 FG-1
Ouvidoria do Servidor 1 Ouvidor-Geral 101.4
Serviço 2 Chefe 101.1
Auditoria de Recursos Humanos 1 Auditor-Chefe 101.4
1 Assistente 102.2
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2 Coordenador 101.3
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Dimensionamento e Concurso Público 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 2 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 4 Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 Diretor 101.5
1 Gerente de Projeto 101.4
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Produção da Folha de Pagamento 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Cadastro, Lotação e Atendimento ao SIPEC
1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
1 FG-1
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS 1 Diretor 101.5
Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas 1 Coordenador-Geral 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
1 Assistente Técnico 102.1
Divisão 6 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
Serviço 3 Chefe 101.1
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 1 Secretário 101.6
1 Secretário-Adjunto 101.5
1 Diretor de Programa 101.5
8 Assessor 102.4
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial 1 Coordenador-Geral 101.4
3 Assistente 102.2
Gabinete 1 Chefe 101.4
1 Assessor Técnico 102.3
4 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
144 FG-1
100 FG-2
15 FG-3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS 1 Diretor 101.5
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3 Coordenador 101.3
Divisão 5 Chefe 101.2
1 Assistente 102.2
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
1 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
3 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS 1 Diretor 101.5
1 Assistente 102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
1 Assistente 102.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 3 Chefe 101.2
4 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Identificação e Fiscalização 1 Coordenador-Geral 101.4
Divisão 2 Chefe 101.2
3 Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS 1 Diretor 101.5
1 Assessor 102.4
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial 1 Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1 Coordenador 101.3
1 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Incorporação 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Informação 1 Coordenador-Geral 101.4
2 Assessor Técnico 102.3
2 Assistente Técnico 102.1
Gerências Regionais do Patrimônio da União 6 Gerente Regional 101.4
21 Gerente Regional 101.3
Coordenação 12 Coordenador 101.3
Divisão 48 Chefe 101.2
Serviço 69 Chefe 101.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO DASUNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
NE 5,40 1 5,40 1 5,40
101.6 5,28 9 47,52 9 47,52
101.5 4,25 45 191,25 44 187,00
101.4 3,23 130 419,90 130 419,90
101.3 1,91 118 225,38 118 225,38
101.2 1,27 177 224,79 177 224,79
101.1 1,00 137 137,00 137 137,00
102.5 4,25 3 12,75 3 12,75
102.4 3,23 44 142,12 44 142,12
102.3 1,91 76 145,16 76 145,16
102.2 1,27 104 132,08 104 132,08
102.1 1,00 98 98,00 98 98,00
SUBTOTAL 1 942 1.781,35 941 1.777,10
FG-1 0,20 192 38,40 192 38,40
FG-2 0,15 102 15,30 102 15,30
FG-3 0,12 15 1,80 15 1,80
SUBTOTAL 2 309 55,50 309 55,50
TOTAL 1.251 1.836,85 1.250 1.832,60
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