Publicado no DOU em 5 abr 2011
Publica os Ajustes SINIEF, o Convênios ECF e os Convênios ICMS que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 141ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 01 de abril de 2011, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF, Convênio ECF e Convênios ICMS:
AJUSTE SINIEF 1, DE 1º DE ABRIL DE 2011
AJUSTE SINIEF 2, DE 1º DE ABRIL DE 2011
AJUSTE SINIEF 3, DE 1º DE ABRIL DE 2011
AJUSTE SINIEF 4, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ECF 1, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 6, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 7, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 8, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 10, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 11, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 12, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 13, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 14, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 15, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 16, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 17, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 18, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 19, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 20, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 21, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 22, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 23, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 24, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 25, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 26, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 27, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 28, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 29, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 30, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 31, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 32, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 33, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 34, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 36, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 37, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 38, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 39, DE 1º DE ABRIL DE 2011
CONVÊNIO ICMS 40, DE 1º DE ABRIL DE 2011
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
