Instrução Normativa MAPA nº 22 de 21/07/2010


 Publicado no DOU em 22 jul 2010


Insere nas Tabelas 6 e 12 do inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, a categoria de aptidão agrícola "Classe Baixa", e inclui municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar.


Consulta de PIS e COFINS

O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e pelo art. 2º, do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.010453/2009-61,

Resolve:

Art. 1º Inserir nas Tabelas 6 e 12 do inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, a categoria de aptidão agrícola "Classe Baixa", e incluir municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, relacionados no anexo desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação WAGNER ROSSI

ANEXO

TABELA 6 - Zoneamento Agroecológico do Estado do Maranhão.

MUNICÍPIOS Classe Média (ha) Classe Média Classe Baixa TOTAL (ha) Ag 
Ac Ag Ap Total (ha) Total (ha) 
Aldeias Altas     38200,0 38200,0 
Alto Parnaíba 30200,1  17449,5 47649,6  47649,6 
Amarante do Maranhão  1,0 12370,0 12370,9  12370,9 
Balsas 92763,6  40616,7 133380,3  133380,3 
Barra do Corda 3957,6  30002,9 33960,4  33960,4 
Benedito Leite 188,7  2781,8 2970,4  2970,4 
Buritirana  1,1 11634,6 11635,8  11635,8 
Campestre do Maranhão   13711,7 13711,7  13711,7 
Carolina 5045,1  7632,4 12677,4  12677,4 
Caxias     15800,0 15800,0 
Codó     13500,0 13500,0 
Colinas   1031,3 1031,3  1031,3 
Davinópolis   12140,8 12140,8  12140,8 
Estreito 28,4  44419,8 44448,3  44448,3 
Feira Nova do Maranhão   12309,6 12309,6  12309,6 
Formosa da Serra Negra 534,0  7805,9 8339,9  8339,9 
Fortaleza dos Nogueiras 6867,5  12162,2 19029,6  19029,6 
Governador Edison Lobão   14341,5 14341,5  14341,5 
Grajaú 3281,4 14,0 63434,3 66729,7  66729,7 
Imperatriz  171,6 11096,7 11268,3  11268,3 
Itaipava do Grajaú  10,0 9628,6 9638,6  9638,6 
Jenipapo dos Vieiras   21421,9 21421,9  21421,9 
João Lisboa   1815,2 1815,2  1815,2 
Lagoa Grande do Maranhão   62,2 62,2  62,2 
Lajeado Novo   9700,2 9700,2  9700,2 
Loreto 15327,5  8361,3 23688,9  23688,9 
Mirador 3410,0  2824,4 6234,4  6234,4 
Montes Altos   3477,8 3477,8  3477,8 
Nova Colinas   12566,4 12566,4  12566,4 
Porto Franco   17663,9 17663,9  17663,9 
Riachão 11017,7  6720,3 17738,1  17738,1 
Ribamar Fiquene   18680,0 18680,0  18680,0 
Sambaíba 28097,9  7393,8 35491,7  35491,7 
Santa Filomena do Maranhão   508,9 508,9  508,9 
São Domingos do Azeitão 6676,3  501,1 7177,4  7177,4 
São Félix de Balsas   1795,5 1795,5  1795,5 
São João do Paraíso   15888,4 15888,4  15888,4 
São Pedro dos Crentes   5402,1 5402,1  5402,1 
São Raimundo das Mangabeiras 28223,0  4783,0 33006,0  33006,0 
São Raimundo do Doca Bezerra   811,0 811,0  811,0 
São Roberto   29,2 29,2  29,2 
Senador La Rocque  5,0 4584,5 4589,6  4589,6 
Sítio Novo   23206,6 23206,6  23206,6 
Tasso Fragoso 46341,7  5811,4 52153,1  52153,1 
Timon    5800,0 5800,0  
Tuntum 125,6  8679,4 8805,0  8805,0 

TABELA 12 - Zoneamento Agroecológico do Estado do Piauí.

MUNICÍPIOS Classe Média (ha) Classe Média Ag Classe Baixa TOTAL (ha) 
Ac Ap Total (ha) Total (ha) 
Baixa Grande do Ribeiro 41127,3 46720,0 87847,2  87847,2 
Bom Jesus 30163,5 8572,8 38736,3  38736,3 
Corrente 1361,3 19252,8 20614,1  20614,1 
Cristalândia do Piauí 62,7 2043,4 2106,1  2106,1 
Currais 8075,0 19797,1 27872,1  27872,1 
Gilbués 5685,7 5546,5 11232,1  11232,1 
José de Freitas    5800,0 5800,0 
Lagoa Alegre    3500,0 3500,0 
Monte Alegre do Piauí 2414,4 3364,9 5779,3  5779,3 
Parnaguá  1166,1 1166,1  1166,1 
Redenção do Gurguéia 630,0 879,9 1509,9  1509,9 
Riacho Frio  2912,1 2912,1  2912,1 
Ribeiro Gonçalves 28246,8 23364,3 51611,1  51611,1 
Santa Filomena 9099,1 11057,5 20156,6  20156,6 
Santa Luz  659,7 659,7  659,7 
São Gonçalo do Gurguéia 170,3 1050,5 1220,9  1220,9 
Sebastião Barros  942,5 942,5  942,5 
Teresina    5800,0 5800,0 
União    5800,0 5800,0 
Uruçuí 10743,8 9265,0 20008,8  20008,8