Revogado pela Instrução Normativa RFB Nº 1268 DE 10/05/2012:

O Secretário da Receita Federal do Brasil - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e

Considerando o disposto no art. 551 do Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo Único a esta Instrução Normativa, as alterações à atual Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE, instituída pela Instrução Normativa SRF nº 80, de 03 de dezembro de 1996, com última redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 953, de 3 de julho de 2009.

Art. 2º O Anexo a que se refere o caput do art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 953, de 03 de julho de 2009, fica alterado na forma do Anexo Único deste ato.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2011.

MICHIAKI HASHIMURA

ANEXO ÚNICO

Altera o anexo único da IN SRFB 953, de 03 de julho de 2009, da seguinte forma:

I - Onde se lê

SubItem 85044030

30.25.1.2. Atributo AB TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO(Vca)

Especificações:

0001 De 220 até 240

0002 De 380 até 500

0003 Superior a 500

Leia-se:

SubItem 85044030

30.25.1.2. Atributo AB TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO(Vcc)

Especificações:

0001 De 220 até 240

0002 De 380 até 500

0003 Superior a 500

9999 Outras

II - Fica incluído no subitem 73061100 da NCM, seu atributo e especificação:

SubItem 73061100 - Soldados, de aços inoxidáveis

Atributos e Especificações de Nível 'U'

Atributo AE REVESTIMENTO EXTERNO

Especificações:

0001 De pó de epóxi fundido

0002 De polietileno extrudado

0003 Sem revestimento

0004 De polipropileno extrudado

0005 Zincagem

0006 De esmalte de alcatrão de hulha ou asfáltico

9999 Outros

III - Ficam incluídas as especificações dos respectivos subitens da NCM:

a) 29181990

Especificação 0005 081131-70-6/Pravastatina sódica

b) 29189999

Especificação 0023 106685-40-9/Adapaleno

c) 29221919

Especificação 0002 059333-67-4/Cloridrato de fluoxetina

Especificação 0003 054910-89-3/Fluoxetina

d) 29329999

Especificação 0038 097240-79-4/Topiramato

e) 29334919

Especificação 0006 186826-86-8/Cloridrato de moxifloxacino

Especificação 0007 151096-09-2/Moxifloxacino

f) 29339949

Especificação 0020 076547-98-3/Lisinopril

g) 29349949

Especificação 0016 082640-04-8/Cloridrato de raloxifeno

Especificação 0017 084449-90-1/Raloxifeno

h) 29349969

Especificação 0011 132539-06-1/Olanzapina

i) 29372990

Especificação 0038 098319-26-7/Finasterida

j) 30033929

Especificação 0006 133107-64-9/À base de insulina-lispro

k) 30033999

Especificação 0132 098319-26-7/À base de finasterida

l) 30039039

Especificação 0052 106685-40-9/À base de adapaleno

m) 30039079

Especificação 0451 076547-98-3/À base de lisinopril

n) 30043929

Especificação 0005 133107-64-9/À base de insulina-lispro

o) 30049029

Especificação 0052 106685-40-9/À base de adapaleno

p) 30049069

Especificação 0451 076547-98-3/À base de lisinopril

IV - Ficam suprimidos os subitens da NCM, seus atributos e especificações:

a) 29310039

b) 60041020

c) 60049020

d) 84433213

e) 84433234

f) 84433299

g) 84733049

h) 56031190

i) 56031290

h) 56031390

i) 56031490

j) 56039100

k) 56039290

l) 56039390

m) 56039400

n) 73044100

o) 73045110

p) 85071000

V - Ficam suprimidas as especificações dos subitens da NCM:

a) 29189999

Especificação 0002

b) 29221999

Especificação 0003

Especificação 0041

c) 29335919

Especificação 0034

d) 29337990

Especificação 0009

e) 29339939

Especificação 0015

f) 29339999

Especificação 0028

g) 29349999

Especificação 0018

Especificação 0028

Especificação 0077

h) 29350099

Especificação 0039

i) 29362190

Especificação 0002

j) 29372990

Especificação 0018

k) 30033923

Especificação 0003

l) 30039019

Especificação 0003

m) 30039079

Especificação 0291

Especificação 0378

n) 30043923

Especificação 0003

o) 30043999

Especificação 0037

Especificação 0038

p) 30045090

Especificação 0003

q) 30049069

Especificação 0312

Especificação 0418

VI - Fica suprimido do subitem 73061100 da NCM o atributo AC e suas especificações.

VII - Ficam incluídas:

6. Capítulo 28 PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS6.19. Posição 2844 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluídos os elementos químicos e isótopos físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos.6.19.1. Subposição 2 284440 -Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativ6.19.1.1. SubItem 28444090 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'6.19.1.1.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0001 24359-51-1/Acetato de merisoprol (197 Hg)0002 24359-50-0/Acetato de merisoprol (203 Hg)0003 123748-56-1/Ácido iodolfítico (123 I)0004 34819-78-8/Amônia (13 N)0005 13422-53-2/Cianocobalamina (60Co)0006 14336-71-1/Cloreto de cálcio (45 Ca)0007 24359-46-4/Cloreto de estrôncio (85 Sr)0008 38270-90-5/Cloreto de estrôncio (89 Sr)0009 10025-82-8/Cloreto de índio (113m In)0010 17112-21-9/Cloreto de sódio (22 Na)0011 55172-29-7/Cloreto de tálio (201 TI)0012 24359-56-6/Cloreto de zinco (65 Zn)0013 2042-50-4/Clormerodrina (203 Hg)0014 85068-76-4/Cloridrato de iofetamina (123 I)0015 27849-89-4/Edetato crônico (51 Cr)0016 105613-48-7/Exametazima (99 Tc)0017 22554-99-0/Fluoreto de sódio (18 F)0018 24384-60-0/Fosfato crômico (32 P)0019 77679-27-7/Iobenguano (123 I)0020 41927-88-2/Iodeto de sódio (123 I)0021 24360-85-8/Iodipamida sódica (131 I)0022 56254-07-0/Iodoipurato de sódio (123 I)0023 7230-65-1/Iodoipurato de sódio (125 I)0024 127396-36-5/Iomazenil (123 I)0025 154427-83-5/Lexidronam (153 Sm)0026 24381-59-7/Nitrato de estrôncio (85 Sr)0027 65454-61-7/Pentetato de sódio (99m Tc)0028 139096-04-1/Pentreotida (111 In)0029 23288-60-0/Pertecnetato de sódio (99m Tc)0030 97849-54-2/Racloprida (11 C)0031 1187-56-0/Selenometionina (75 Se)0032 139755-80-9/Sulfato de iobenguano (123 I)0033 149210-33-3/Sulfato de iobenguano (131 I)0034 14262-80-7/Sulfato de sódio (35 S)0035 24486-40-6/Tiroxina (125 I)0036 7019-69-4/Tiroxina (131 I)0037 192391-48-3/Tositumomabe (131 I)9999 Outros7. Capítulo 29 PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 7.213. Subposição 2 293100 Outros compostos organo-inorgânicos. 7.216. Item 2931007 Outros compostos organofosforados7.216.1. SubItem 29310079 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'7.216.1.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0002 000603-35-0/Trifenilfosfina0003 066376-36-1/Ácido alendrônico0004 063585-09-1/Foscarnete sódico0005 092118-27-9/Fotemustina0006 057248-88-1/Pamidronato dissódico0007 121268-17-5/Alendronato de sódio0008 039600-42-5/Glifosato-sal de potássio0009 114370-14-8/Glifosato-sal de amônio0010 051276-47-2/Glufosinato0011 081591-81-3/Sulfosato9999 Outros7.353. Posição 2934 Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.7.365. Subposição 2 293499 --Outros7.365.1. Item 2934991 Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre7.368. SubItem 29349919 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'7.368.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0001 082419-36-1/Ofloxacino0002 078613-35-1/Amorolfina0003 078613-38-4/Cloridrato de amorolfina0004 001043-21-6/Pirenoxina0005 115007-34-6/Micofenolato mofetila0006 100986-85-4/Levofloxacino0007 110488-70-5/Dimetomorfe0008 067564-91-4/Fenpropimorfe0009 103361-09-7/Flumioxazina0010 024602-86-6/Tridemorfe9999 Outros7.369. Item 2934992 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.17.373. SubItem 29349929 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'7.373.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0001 154361-50-9/Capecitabina0002 029363-79-9/Cloridrato de citarabina0003 122111-03-9/Cloridrato de gencitabina0004 095058-81-4/Gencitabina0005 007481-89-2/Zalcitabina0006 143491-57-0/Entricitabina0007 035575-96-3/Azametifós0008 173584-44-6/Indoxacarbe0009 039807-15-3/Oxadiargil0010 131341-86-1/Fludioxonil9999 Outros7.374. Item 2934993 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio e oxigênio7.376. SubItem 29349939 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'7.376.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0001 069655-05-6/Didanosina0002 119446-68-3/Difenoconazol0003 082110-72-3/Furore0005 070024-40-7/Cloridrato de terazosina0006 074191-85-8/Doxazosina0007 015301-69-6/Flavoxato0008 077883-43-3/Mesilato de doxazosina0009 019216-56-9Prazosina0010 113158-40-0/Fenoxaprope-P0011 071283-80-2/Fenoxaprope-P-etílico0012 002310-17-0/Fosalona0013 000525-79-1/Cinetina0014 050471-44-8/Vinclozolina0015 153233-91-1/Etoxazol0016 141112-29-0/Isoxaflutol0017 81777-89-1/Clomazona0018 131807-57-3/Famoxadona9999 Outros7.377. Item 2934994 Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio7.377.1. SubItem 29349949 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'7.377.1.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0001 039098-97-0/Cloreto de tiofenoacetil0002 033286-22-5/Cloridrato de diltiazem0003 034580-14-8/Fumarato de cetetifeno0004 006056-11-7/Cloridrato de pipazetato0005 005189-11-7/Malato de pizotifeno0006 002167-85-3/Pipazetato0007 015574-96-6/Pizotifeno0008 085721-05-7/Acetato de zuclopentixol0009 064053-00-5/Decanoato de zuclopentixol0010 058045-23-1/Dicloridrato de zuclopentixol0011 003347-22-6/Ditianona0012 087674-68-8/Dimetenamida0013 104653-34-1/Difetialona0014163515-14-8/Dimetenamida -P0015 139001-49-3/Profoxidim9999 Outros7.378. Item 2934995 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio em conjunto7.381. SubItem 29349959 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'7.381.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0001 005086-74-8/Cloridrato de tetramisol0002 075656-48-3/Fosfato de tetramisol0003 000950-37-8/Metidationa0004 051707-55-2/Tidiazurom0005 135158-54-2/Acibenzolar-S-Metílico0006 002593-15-9/Etridiazol0007 000533-74-4/Dazomete9999 Outros7.382. Item 2934996 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio7.383. SubItem 29349969 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'7.383.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações: 0001 033005-95-7/Ácido tiaprofênico0002 001553-34-0/Cloridrato de metixeno0003 022204-24-6/Embonato de pirantel0004 015686-83-6/Pirantel0005 033401-94-4/Tartarato de pirantel0006 051322-75-9/Tizanidina0007 199191-69-0/Mesilato de ziprasidona0008 112887-68-0/Raltitrexate0009 002439-01-2/Quinometionato0010 041814-78-2/Triciclazol9999 Outros7.438. Posição 2937Hormônios, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluídos os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.7.445. Subposição 1 29372 -Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais:7.468. Subposição 2 293729 --Outros7.473. SubItem 29372960 DeflazacorteAtributos e Especificações de Nível 'U'7.473.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações: 0001 014484-47-0/Deflazacorte

8. Capítulo 30 PRODUTOS FARMACÊUTICOS

8.112. Posição 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via pe8.141. Subposição 2 300432 --Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais8.141.2. SubItem 30043290 Outros

Atributos e Especificações de Nível 'U'8.141.2.1. Atributo AA CAS/DCBEspecificações:0001 005534-09-8/À base de dipropionato de beclometasona

0002 005593-20-4/À base de dipropionato de betametasona

0003 098319-26-7/À base de finasterida

9999 Outros

19. Capítulo 56 PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS; CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA 19.2.1.1.2. SubItem 56031120 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.2.1.1.2.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.2.1.1.3. SubItem 56031130 De polipropilenoAtributos e Especificações de Nível 'U'19.2.1.1.3.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.2.1.1.4. SubItem 56031140 De raiom viscoseAtributos e Especificações de Nível 'U'19.2.1.1.4.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.4.2. SubItem 56031230 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.4.2.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.4.3. SubItem 56031240 De polipropileno

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.4.3.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.4.4. SubItem 56031250 De raiom viscose

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.4.4.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.6.2. SubItem 56031330 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.6.2.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.6.3. SubItem 56031340 De polipropileno

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.6.3.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.6.4. SubItem 56031350 De raiom viscose

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.6.4.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.8.2. SubItem 56031420 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.8.2.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.8.3. SubItem 56031430 De polipropileno

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.8.3.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.8.4. SubItem 56031440 De raiom viscose

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.8.4.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.10. Subposição 2 560391 --De peso não superior a 25g/m2

19.10.1. SubItem 56039110 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.10.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações:0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.10.2. SubItem 56039120 De polipropileno

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.10.2.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.10.3. SubItem 56039130 De raiom viscose

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.10.3.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.11.1. SubItem 56039220 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.11.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.11.1. SubItem 56039230 De polipropileno

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.11.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.11.1. SubItem 56039240 De raiom viscose

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.11.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.12.1. SubItem 56039320 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.12.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.12.1. SubItem 56039330 De polipropileno

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.12.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.12.1. SubItem 56039340 De raiom viscose

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.12.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.13. Subposição 2 560394 --De peso superior a 150g/m2

19.13.1. SubItem 56039410 De poliéster

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.13.1.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.13. SubItem 56039420 De polipropileno

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.13.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

19.13. SubItem 56039430 De raiom viscose

Atributos e Especificações de Nível 'U'19.13.1. Atributo AA CONSOLIDAÇÃOEspecificações: 0001 Agulhado0002 Termoligado0003 Hidroentrelaçado0004 Resinado0005 Filamento contínuo0006 Costurado0007 Sopro9999 Outros

22. Capítulo 60 TECIDOS DE MALHA22.5. Posição 6004 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.22.5.1. Subposição 2 600410 -Contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros mas não contendo fios de borracha22.5.1.1. SubItem 60041031 Crus ou branqueadosAtributos e Especificações de Nível 'U'22.5.1.1.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações: 0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.6. SubItem 60041032 TintosAtributos e Especificações de Nível 'U'22.6.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações:0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.7. SubItem 60041033 De fios de diversas coresAtributos e Especificações de Nível 'U'22.7.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações: 0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.8. SubItem 60041034 EstampadosAtributos e Especificações de Nível 'U'22.8.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações:0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.9. SubItem 60041041 Crus ou branqueadosAtributos e Especificações de Nível 'U'22.9.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações:0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.10. SubItem 60041042 TintosAtributos e Especificações de Nível 'U'22.10.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações:0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.11. SubItem 60041043 De fios de diversas coresAtributos e Especificações de Nível 'U'22.11.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações: 0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.12. SubItem 60041044 EstampadosAtributos e Especificações de Nível 'U'22.12.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMAEspecificações:0001 De fibras sintéticas contendo pelo menos 5% em peso, de filamentos de elastano9999 Outros22.13. Subposição 2 600490 -Outros22.13.1. SubItem 60049030 De fibras sintéticasAtributos e Especificações de Nível 'U'22.13.1.1. Atributo AA BENEFICIAMENTOEspecificações:0001 Crus ou branqueados0002 Tintos0003 De fios tintos0004 Estampados0005 Amassados9999 Outros22.14. SubItem 60049040 De fibras artificiaisAtributos e Especificações de Nível 'U'22.14.1. Atributo AA BENEFICIAMENTOEspecificações:0001 Crus ou branqueados0002 Tintos0003 De fios tintos0004 Estampados0005 Amassados9999 Outros26. Capítulo 72 FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO26.3. Posição 7219 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.26.3.1. Subposição 1 72191 -Simplesmente laminados a quente, em rolos:26.3.1.1. SubItem 72191200 --De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.3.1.1.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Austenítico ASTM 317/DIN 1.44380006 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120007 Ferrítico ASTM 410/DIN 1.40030008 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160009 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620010 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620011 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44100012 Duplex ASTM 2101/DIN 1.41629999 Outros26.3.1.1.2. Atributo AB ESPESSURA (mm) Especificações: 0001 De 4,75 até 80002 Superior a 8 até 1026.3.1.1.3. Atributo AC LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.4. SubItem 72191300 --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.4.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Austenítico ASTM 317/DIN 1.44380006 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120007 Ferrítico ASTM 410/DIN 1.40030008 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160009 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620010 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620011 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44100012 Duplex ASTM 2101/DIN 1.41629999 Outros26.4.2. Atributo AB LARGURA (mm) Especificações: 0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.5. SubItem 72191400 --De espessura inferior a 3mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.5.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Austenítico ASTM 317/DIN 1.44380006 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120007 Ferrítico ASTM 410/DIN 1.40030008 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160009 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620010 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620011 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44100012 Duplex ASTM 2101/DIN 1.41629999 Outros26.5.2. Atributo AB LARGURA (mm) Especificações: 0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.6. Subposição 1 72192 -Simplesmente laminados a quente, não enrolados:26.6.1. SubItem 72192100 --De espessura superior a 10mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.6.1.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Austenítico ASTM 317/DIN 1.44380006 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120007 Ferrítico ASTM 410/DIN 1.40030008 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160009 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620010 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620011 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44100012 Duplex ASTM 2101/DIN 1.41629999 Outros26.6.1.2. Atributo AB LARGURA (mm) Especificações: 0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.7. SubItem 72192200 --De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.7.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações: 0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Austenítico ASTM 317/DIN 1.44380006 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120007 Ferrítico ASTM 410/DIN 1.40030008 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160009 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620010 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620011 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44100012 Duplex ASTM 2101/DIN 1.41629999 Outros26.7.2. Atributo AB ESPESSURA (mm) Especificações:0001 De 4,75 até 80002 Superior a 8 até 1026.7.3. Atributo AC LARGURA (mm) Especificações: 0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.8. SubItem 72192300 --De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.8.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações: 0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Austenítico ASTM 317/DIN 1.44380006 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120007 Ferrítico ASTM 410/DIN 1.40030008 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160009 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620010 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620011 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44100012 Duplex ASTM 2101/DIN 1.41629999 Outros26.8.2. Atributo AB LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.9. SubItem 72192400 --De espessura inferior a 3mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.9.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações: 0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Austenítico ASTM 317/DIN 1.44380006 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120007 Ferrítico ASTM 410/DIN 1.40030008 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160009 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620010 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620011 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44100012 Duplex ASTM 2101/DIN 1.41629999 Outros26.9.2. Atributo AB LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.10. Subposição 1 72193 -Simplesmente laminados a frio:26.10.1. SubItem 72193100 --De espessura igual ou superior a 4,75mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.10.1.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.10.1.2. Atributo AB TIPO DE ACABAMENTOEspecificações:0001 2D - Tratamento térmico e decapagem química0002 2B - Tratamento térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamento térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.10.1.3. Atributo AC LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.11. SubItem 72193200 --De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.11.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.11.2. Atributo AB TIPO DE ACABAMENTOEspecificações:0001 2D - Tratamento térmico e decapagem química0002 2B - Tratamento térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamento térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.11.3. Atributo AC LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.12. SubItem 72193300 --De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.12.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações: 0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.12.2. Atributo AB ESPESSURA (mm) Especificações:0001 De 1 até 1,20002 Superior a 1,2 até 20003 Superior a 2 até 326.12.3. Atributo AC TIPO DE ACABAMENTOEspecificações:0001 2D - Tratamento térmico e decapagem química0002 2B - Tratamento térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamento térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.12.4. Atributo AD LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.13. SubItem 72193400 --De es e Especificações de Nível 'U'26.13.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.13.2. Atributo AB ESPESSURA (mm) Especificações:0001 De 0,5 até 0,80002 Superior a 0,8 até 1,026.13.3. Atributo AC TIPO DE ACABAMENTOEspecificações: 0001 2D - Tratamento térmico e decapagem química0002 2B - Tratamento térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamento térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.13.4. Atributo AD LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.14. SubItem 72193500 --De espessura inferior a 0,5mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.14.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações: 0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.14.2. Atributo AB ESPESSURA (mm) Especificações:0001 Até 0,10002 Superior a 0,1 até 0,30003 Superior a 0,3 até 0,526.14.3. Atributo AC TIPO DE ACABAMENTOEspecificações: 0001 2D - Tratamanto térmico e decapagem química0002 2B - Tratamanto térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamanto térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.14.4. Atributo AD LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.15. Subposição 2 721990 -Outros26.15.1. SubItem 72199010 De espessura inferior a 4,75mm e dureza superior ou igual a 42 HRCAtributos e Especificações de Nível 'U'26.15.1.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.15.1.2. Atributo AB ESPESSURA (mm) Especificações:0001 Até 0,10002 Superior a 0,1 até 0,30003 Superior a 0,3 até 0,50004 Superior a 0,5 até 0,80005 Superior a 0,8 até 1,20006 Superior a 1,2 até 2,00007 Superior a 2,026.15.1.3. Atributo AC TIPO DE ACABAMENTOEspecificações: 0001 2D - Tratamanto térmico e decapagem química0002 2B - Tratamanto térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamanto térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.15.1.4. Atributo AD LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.16. SubItem 72199090 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'26.16.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.16.2. Atributo AB ESPESSURA (mm) Especificações:0001 Até 0,10002 Superior a 0,1 até 0,30003 Superior a 0,3 até 0,50004 Superior a 0,5 até 0,80005 Superior a 0,8 até 1,20006 Superior a 1,2 até 2,00007 Superior a 2,026.16.3. Atributo AC TIPO DE ACABAMENTOEspecificações: 0001 2D - Tratamanto térmico e decapagem química0002 2B - Tratamanto térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamanto térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.16.4. Atributo AD LARGURA (mm) Especificações:0001 De 600 até 13500002 Superior a 1350 até 15500003 Superior a 155026.17. Posição 7220 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.26.17.1. Subposição 2 722020 -Simplesmente laminados a frio26.17.1.1. SubItem 72202010 De largura inferior ou igual a 23mm e espessura inferior ou igual a 0,1mmAtributos e Especificações de Nível 'U'26.17.1.1.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.17.1.1.2. Atributo AB TIPO DE ACABAMENTOEspecificações:0001 2D - Tratamanto térmico e decapagem química0002 2B - Tratamanto térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamanto térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.17.1.1.3. Atributo AC LARGURA (mm) Especificações:0001 Até 1000002 Superior a 100 até 3000003 Superior a 300 até 60026.18. SubItem 72202090 OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'26.18.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações:0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.18.2. Atributo AB TIPO DE ACABAMENTOEspecificações:0001 2D - Tratamanto térmico e decapagem química0002 2B - Tratamanto térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamanto térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.18.3. Atributo AC LARGURA (mm) Especificações: 0001 Até 1000002 Superior a 100 até 3000003 Superior a 300 até 60026.19. SubItem 72209000 -OutrosAtributos e Especificações de Nível 'U'26.19.1. Atributo AA GRAU DE AÇOEspecificações: 0001 Austenítico ASTM 304/DIN 1.43010002 Austenítico ASTM 304L/DIN 1.43070003 Austenítico ASTM 316/DIN 1.44010004 Austenítico ASTM 316L/DIN 1.44040005 Ferrítico ASTM 409/DIN 1.45120006 Ferrítico ASTM 430/DIN 1.40160007 Martensítico DIN 1.41100008 Martensítico DIN 1.41160009 Martensítico ASTM 420/DIN 1.40210010 Duplex ASTM 2304/DIN 1.43620011 Duplex ASTM 2205/DIN 1.44620012 Duplex ASTM 2507/DIN 1.44109999 Outros26.19.2. Atributo AB TIPO DE ACABAMENTOEspecificações: 0001 2D - Tratamanto térmico e decapagem química0002 2B - Tratamanto térmico, decapagem química e passe final de encruamento em cilindros brilhantes0003 BA/2R - Tratamanto térmico em atmosfera controlada chamada bright annealed9999 Outros26.19.3. Atributo AC LARGURA (mm) Especificações: 0001 Até 1000002 Superior a 100 até 3000003 Superior a 300 até 60027. Capítulo 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

27.1.2. Subposição 2 73041 --Estirados ou laminados, a frio

27.16.2. SubItem 73044110 Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mmAtributos e Especificações de Nível 'U'27.16.2.1. Atributo AA PROCESSO DE PRODUÇÃOEspecificações:0001 Estirado0002 Laminado 27.16.2.2. Atributo AB DIÂMETRO(mm) Especificações:0001 Até 168,30002 Superior a 168,3 até 355,60003 Superior a 355,6

27.16.3. SubItem 73044190 Outros

Atributos e Especificações de Nível 'U'27.16.3.1. Atributo AA PROCESSO DE PRODUÇÃOEspecificações:0001 Estirado0002 Laminado27.16.3.2. Atributo AB DIÂMETRO(mm) Especificações: 0001 Até 168,30002 Superior a 168,3 até 355,60003 Superior a 355,6

27.18.1. Item 7304511 Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

27.18.1.1. SubItem 73045111 Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm Atributos e Especificações de Nível 'U'27.18.1.1.1. Atributo AA PROCESSO DE PRODUÇÃOEspecificações:0001 Estirado0002 Laminado27.18.1.1.2. Atributo AB REVESTIMENTOEspecificações: 0001 Zincagem0002 De esmalte de alcatrão de hulha0003 De pó de epoxi fundido0004 De polietileno extrudado0005 Sem revestimento0006 De polipropileno extrudado9999 Outros27.18.1.1.3. Atributo AC DIÂMETRO(mm) Especificações:0001 Até 168,30002 Superior a 168,3 até 22927.18.1.2. SubItem 73045119 Outros

Atributos e Especificações de Nível 'U' 27.18.1.2.1. Atributo AA PROCESSO DE PRODUÇÃOEspecificações:0001 Estirado0002 Laminado27.18.1.2.2. Atributo AB REVESTIMENTOEspecificações: 0001 Zincagem0002 De esmalte de alcatrão de hulha0003 De pó de epoxi fundido0004 De polietileno extrudado0005 Sem revestimento0006 De polipropileno extrudado9999 Outros27.18.1.2.3. Atributo AC DIÂMETRO(mm) Especificações:0001 Até 168,30002 Superior a 168,3 até 22927.43. Posição 7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.Atributos e Especificações de Nível 'P'27.43.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMA BASEEspecificações:0001 Aço baixo carbono0002 Aço médio carbono0003 Aço liga0004 Aço inox0005 Ligas de cobre0006 Ligas de alumínio0007 Latão9999 Outros27.43.2. Atributo AB PROCESSO DE FABRICAÇÃOEspecificações:0001 Sem tratamento0002 Cementação0003 Têmpera/revenimento9999 Outros27.43.3. Atributo AC ACABAMENTO SUPERFICIALEspecificações: 0001 Sem tratamento0002 Galvanização9999 Outros30. Capítulo 84 REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES30.13. Posição 8443 Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.30.13.1. Subposição 1 84433 -Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si30.13.1.1. Subposição 2 844331 --Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções:impressão, copia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede. Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções:impressão, copia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automátMáquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, copia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede. 30.13.1.1.1. SubItem 84433191 Com impressão por sistema térmicoAtributos e Especificações de Nível 'U'30.13.1.1.1.1. Atributo AA SISTEMA/MODELOEspecificações:0001 De transferência térmica (sistema de impressão através de película e/ou filme de tinta em papel sulfite), modelo básico (sem secretária eletrônica e monovoltagem) 0002 De papel térmico (em rolo), modelo básico (sem secretária eletrônica, sem cortador de papel e monovoltagem)9999 Outros30.13.1.1.1.2. Atributo AB TIPOEspecificações:0001 Básico (sem secretária eletrônica, monovoltagem com impressão em preto e branco) 9999 Outros30.13.1.1.1.3. Atributo AC RECURSOSEspecificações: 0001 Cortador de papel0002 Secretária eletrônica0003 Conexão com computador pessoal (PC)0004 Bivoltagem0005 Com impressão a cores9999 Outros30.14. Subposição 2 844332 --Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede30.15. Item 8443323 Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto30.16. SubItem 84433235 A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (ppm) Atributos e Especificações de Nível 'U'30.16.1. Atributo AA MARCA/MODELOEspecificações:0001 EPSON - EPL - N12000002 EPSON - EPL - N20000003 HEWLETT PACKARD - LASERJET 5, 5L, 5MP, 5P, 6L, 6MP, 6P0004 HEWLETT PACKARD - LASERJET 5M, 5Si0005 HEWLETT PACKARD - LASERJET 5S, 5Si Mx, 5Si Nx9999 Outros30.17. SubItem 84433236 A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto (ppm) Atributos e Especificações de Nível 'U'30.17.1. Atributo AA MARCA/MODELOEspecificações:0001 EPSON - EPL - N12000002 EPSON - EPL - N20000003 HEWLETT PACKARD - LASERJET 5, 5L, 5MP, 5P, 6L, 6MP, 6P0004 HEWLETT PACKARD - LASERJET 5M, 5Si0005 HEWLETT PACKARD - LASERJET 5S, 5Si Mx, 5Si Nx9999 Outros31. Capítulo 85 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

31.30. Posição 8507 Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.

31.30.1. Subposição 2 850710 -De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

31.30.1.1 Subitem 85071010 De capacidade inferior ou igual a 20Ah e tensão inferior ou igual a 12V

Atributos e Especificações de Nível 'U'

31.30.1.1.1. Atributo AA ITEM

Especificações:

0001 Baterias automotivas e de motos

9999 Outros

31.30.1.1.2. Atributo AB UTILIZAÇÃO

Especificações:

0001 Motocicletas, ciclomotores, triciclos e jet skis

0002 Automóveis

0003 Tratores, ônibus e caminhões

9999 Outros

31.30.1.1.3. Atributo AC TENSÃO(v)

Especificações:

0001 12 (doze)

9999 Outros

31.30.1.1.4. Atributo AD CAPACIDADE(a/h)

Especificações:

0001 Até 3

0002 Superior a 3 até 6

0003 Superior a 6 até 12

0004 Superior a 12 até 20

31.31. Subposição 2 850710 - De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

31.31.1. SubItem 85071090 Outros

Atributos e Especificações de Nível 'U'

31.31.1.1. Atributo AA ITEM

Especificações:

0001 Baterias automotivas e de motos

9999 Outros

31.31.1.2. Atributo AB UTILIZAÇÃO

Especificações:

0001 Motocicletas, ciclomotores, triciclos e jet skis

0002 Automóveis

0003 Tratores, ônibus e caminhões

9999 Outros

31.31.1.3. Atributo AC TENSÃO(v)

Especificações:

0001 24

0002 36

0003 48

9999 Outros

31.31.1.4. Atributo AD CAPACIDADE(a/h)

Especificações:

0001 Superior a 20 até 50

0002 Superior a 50