Protocolo ICMS nº 62 de 08/07/2011


 Publicado no DOU em 19 ago 2011


Altera o Protocolo ICMS nº 96/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


Conheça o LegisWeb

Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda,

Considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional ( Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996 , e o disposto nos Convênios ICMS nºs 81/1993, de 10 de setembro de 1993 , e 70/1997, de 25 de julho de 1997 , resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

1 - Cláusula primeira. A Cláusula terceira do Protocolo ICMS nº 96/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

" Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor correspondente ao preço final ao consumidor constante na legislação do Estado de destino da mercadoria.

§ 1º Inexistindo o preço de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto ser igual ou superior ao preço final ao consumidor, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula:

"MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter)/(1- ALQ intra) ] -1", onde:

I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste protocolo;

II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º Na hipótese de a "ALQ intra" ser inferior à "ALQ inter", deverá ser aplicada a "MVA - ST original", sem o ajuste previsto no § 1º.

§ 3º Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido do percentual de margem de valor agregado ajustada ("MVA Ajustada").

§ 4º Nos itens do ANEXO ÚNICO em que o preço final está fixado "por litro, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.

2 - Cláusula segunda. O Anexo Único do Protocolo ICMS nº 96/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:

" ANEXO ÚNICO

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

1.1  

Aperol  

de 671 a 1000 mL  

1.2  

Bitter Calegari Asteca  

de 671 a 1000 mL  

1.3  

Black Stone  

de 671 a 1000 mL  

1.4  

Campari  

de 671 a 1000 mL  

1.5  

Cynar  

de 671 a 1000 mL  

1.6  

Fernet Arco Íris  

de 671 a 1000 mL  

1.7  

Fernet Asteca  

de 671 a 1000 mL  

1.8  

Fernet Branca (argentino)  

de 671 a 1000 mL  

1.9  

Fernet Fennetti Dubar  

de 671 a 1000 mL  

1.10  

MezzAmaro  

de 671 a 1000 mL  

1.11  

Paratudo  

de 671 a 1000 mL  

1.12  

Pracura Raízes Amargas  

de 671 a 1000 mL  

1.13  

Underberg (alemão) -caixa com 3 garrafas de 20 mL  

3 x 20 mL  

1.14  

Underberg (alemão) -caixa com 12 garrafas de 20 mL  

12 x 20 mL  

1.15  

Underberg / Brasilberg  

de 671 a 1000 mL  

1.16  

Outras marcas de aperitivos, amargos, bitter e similares  

preço por litro  


II - BATIDA E SIMILARES

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

2.1  

Aperitivo Busca Vida  

de 671 a 1000 mL  

2.2  

Baianinha  

de 671 a 1000 mL  

2.3  

Bem Brasil  

de 671 a 1000 mL  

2.4  

Boite Show  

de 671 a 1000 mL  

2.5  

Comary  

de 671 a 1000 mL  

2.6  

Jurupinga  

de 671 a 1000 mL  

2.7  

Parahybana  

de 671 a 1000 mL  

2.8  

Taverna Commel Asteca  

de 671 a 1000 mL  

2.9  

Wilson  

de 671 a 1000 mL  

2.10  

Xiboquinha  

de 521 a 760 mL  

2.11  

Xiboquinha  

de 671 a 1000 mL  

2.12  

Outras marcas de batidas e similares  

preço por litro 


III - BEBIDA ICE

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

3.1  

51 Ice  

lata de 181 a 375 mL  

3.2  

51 Ice  

vidro de 181 a 375 mL  

3.3  

Askov Ice  

vidro de 181 a 375 mL  

3.4  

Balalaika Ice  

vidro de 181 a 375 mL  

3.5  

Contini Ice  

lata / vidro de 181 a 375 mL  

3.6  

Ice Jazz  

vidro de 181 a 375 mL  

3.7  

Kadov Ice  

vidro de 181 a 375 mL  

3.8  

Leonoff Ice  

vidro de 181 a 375 mL  

3.9  

Orloff Ice  

lata de 181 a 375 mL  

3.10  

Orloff Ice  

vidro de 181 a 375 mL  

3.11  

Smirnoff Ice Black  

lata de 181 a 375 mL  

3.12  

Smirnoff Ice Black  

vidro de 181 a 375 mL  

3.13  

Smirnoff Ice Red  

lata de 181 a 375 mL  

3.14  

Smirnoff Ice Red  

vidro de 181 a 375 mL  

3.15  

Stoliskoff Ice  

vidro de 181 a 375 mL  

3.16  

Syn Lemon Ice  

pet / vidro de 181 a 375 mL  

3.17  

Outras marcas de bebida ice  

preço por litro 


IV - CACHAÇA

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

4.1  

51 Ouro  

de 671 a 1000 mL  

4.2  

Cachaça 41 Luxo  

de 671 a 1000 mL  

4.3  

Chapéu de Palha  

de 671 a 1000 mL  

4.4  

Jamel Ouro  

de 671 a 1000 mL  

4.5  

Old Cesar 88  

de 671 a 1000 mL  

4.6  

Terra Brazilis  

de 671 a 1000 mL  

4.7  

Velho Barreiro Gold  

de 671 a 1000 mL  

4.8  

Velho Barreiro Gold Série 130 anos  

de 671 a 1000 mL  

4.9  

Villa Velha Carvalho  

de 671 a 1000 mL  

4.10  

Outras marcas de cachaças amarelas  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

4.11  

3 Fazendas  

de 521 a 670 mL  

4.12  

3 Fazendas  

de 671 a 1000 mL  

4.13  

Arara de Ouro  

de 521 a 670 mL  

4.14  

Arara de Ouro  

de 671 a 1000 mL  

4.15  

Arara Diplomata  

de 376 a 520 mL  

4.16  

Arara Diplomata  

de 671 a 1000 mL  

4.17  

Arara Diplomata Ouro  

de 671 a 1000 mL  

4.18  

Barretão  

de 376 a 520 mL  

4.19  

Cachaça 61  

de 671 a 1000 mL  

4.20  

Caninha 29  

de 376 a 520 mL  

4.21  

Caninha 41 Luxo  

de 376 a 520 mL  

4.22  

Caninha da Roça  

de 671 a 1000 mL  

4.23  

Caninha da Roça  

lata de 181 a 375 mL  

4.24  

Caninha da Roça Carvalho  

de 671 a 1000 mL  

4.25  

Caninha da Roça Limão  

de 671 a 1000 mL  

4.26  

Caninha Randon  

de 376 a 520 mL  

4.27  

Caninha Randon  

de 671 a 1000 mL  

4.28  

Caninha Rosa  

de 671 a 1000 mL  

4.29  

Corote  

de 376 a 520 mL  

4.30  

Da Hora  

de 376 a 520 mL  

4.31  

Da Roça  

de 376 a 520 mL  

4.32  

Da Roça  

de 521 a 670 mL  

4.33  

Do Barril  

de 376 a 520 mL  

4.34  

Jamel  

de 671 a 1000 mL  

4.35  

Janaína  

de 671 a 1000 mL  

4.36  

Marota  

de 376 a 520 mL  

4.37  

Marota  

de 671 a 1000 mL  

4.38  

Oncinha  

de 521 a 670 mL  

4.39  

Oncinha  

de 671 a 1000 mL  

4.40  

Pedra 90  

de 376 a 520 mL  

4.41  

Pedra 90  

de 521 a 670 mL  

4.42  

Pedra 90  

de 671 a 1000 mL  

4.43  

Pirassununga 1921  

de 521 a 670 mL  

4.44  

Pirassununga 21  

de 671 a 1000 mL  

4.45  

Pirassununga 51  

de 521 a 670 mL  

4.46  

Pirassununga 51  

de 671 a 1000 mL  

4.47  

Pirassununga 51  

lata de 181 a 375 mL  

4.48  

Pirassununga 51  

pet de 181 a 375 mL  

4.49  

Pitu  

de 521 a 670 mL  

4.50  

Pitu  

de 671 a 1000 mL  

4.51  

Pitu  

lata de 181 a 375 mL  

4.52  

Randon  

de 376 a 520 mL  

4.53  

Sapupara Ouro  

de 376 a 520 mL  

4.54  

Sapupara Ouro  

de 671 a 1000 mL  

4.55  

Sapupara Prata  

de 376 a 520 mL  

4.56  

Sapupara Prata  

de 671 a 1000 mL  

4.57  

Tatuzinho 

de 521 a 670 mL  

4.58  

Tatuzinho 

de 671 a 1000 mL  

4.59  

Terra Brazilis  

de 181 a 375 mL  

4.60  

Velho Barreiro  

de 521 a 670 mL  

4.61  

Velho Barreiro  

de 671 a 1000 mL  

4.62  

Velho Barreiro Limão  

de 671 a 1000 mL  

4.63  

Vila Velha  

de 521 a 670 mL  

4.64  

Outras marcas de cachaças populares  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

4.65  

51 Reserva  

de 671 a 1000 mL  

4.66  

Anísio Santiago  

de 521 a 670 mL  

4.67  

Boazinha Salinas  

de 521 a 670 mL  

4.68  

Cambraia  

de 671 a 1000 mL  

4.69  

Canamar Cristal  

de 671 a 1000 mL  

4.70  

Canamar Ouro  

de 671 a 1000 mL  

4.71  

Canamar Prata  

de 671 a 1000 mL  

4.72  

Chico Mineiro Envelhecida  

de 671 a 1000 mL  

4.73  

Chico Mineiro Prata  

de 671 a 1000 mL  

4.74  

Claudionor  

de 521 a 670 mL  

4.75  

Da Tulha Carvalho  

de 671 a 1000 mL  

4.76  

Da Tulha Jequitibá / Prata  

de 671 a 1000 mL  

4.77  

Espírito de Minas  

de 671 a 1000 mL  

4.78  

Germana  

de 671 a 1000 mL  

4.79  

Leão de Ouro  

de 671 a 1000 mL  

4.80  

Leblon  

de 671 a 1000 mL  

4.81  

Nega Fulô  

de 671 a 1000 mL  

4.82  

Nega Fulô  

terracota de 671 a 1000 mL  

4.83  

Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê  

de 671 a 1000 mL  

4.84  

Nega Fulô 1827 Pau Brasil  

de 671 a 1000 mL  

4.85  

Pitu Gold  

de 671 a 1000 mL  

4.86  

Sagatiba Preciosa  

de 671 a 1000 mL  

4.87  

Sagatiba Pura  

de 671 a 1000 mL  

4.88  

Sagatiba Velha  

de 671 a 1000 mL  

4.89  

Salinas  

de 521 a 670 mL  

4.90  

Santa Dose  

de 671 a 1000 mL  

4.91  

Santo Grau  

de 671 a 1000 mL  

4.92  

São Francisco  

de 671 a 1000 mL  

4.93  

Seleta de Salinas  

de 521 a 670 mL  

4.94  

Ypióca 150  

de 671 a 1000 mL  

4.95  

Ypióca 160  

de 671 a 1000 mL  

4.96  

Ypioca Acayu  

de 671 a 1000 mL  

4.97  

Ypióca com Frutas  

de 521 a 670 mL  

4.98  

Ypióca com Frutas  

de 671 a 1000 mL  

4.99  

Ypióca Crystal  

de 671 a 1000 mL  

4.100  

Ypióca Orgânica  

de 671 a 1000 mL  

4.101  

Ypióca Ouro COM Palha  

de 671 a 1000 mL  

4.102  

Ypióca Ouro SEM Palha  

de 671 a 1000 mL  

4.103  

Ypióca Prata COM Palha  

de 671 a 1000 mL  

4.104  

Ypióca Prata SEM Palha  

de 671 a 1000 mL  

4.105  

Ypióca Rio  

de 671 a 1000 mL  

4.106  

Outras marcas de cachaça premium 

preço por litro 


V - CATUABA

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

5.1  

Boazuda  

de 671 a 1000 mL  

5.2  

Forró  

de 671 a 1000 mL  

5.3  

Poderoso  

de 671 a 1000 mL  

5.4  

Randon  

de 376 a 520 mL  

5.5  

Randon  

de 671 a 1000 mL  

5.6  

Selvagem  

de 671 a 1000 mL  

5.7  

Taimbé 

de 671 a 1000 mL  

5.8  

Virtude 

de 671 a 1000 mL  

5.9  

Outras marcas de catuaba  

preço por litro 


VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

6.1  

Camus VSOP  

de 671 a 1000 mL  

6.2  

Camus XO  

de 671 a 1000 mL  

6.3  

Courvoisier VSOP  

de 671 a 1000 mL  

6.4  

Courvoisier XO  

de 671 a 1000 mL  

6.5  

Fernando de Castilha  

de 671 a 1000 mL  

6.6  

Fernando de Castilha Gran Reserva  

de 671 a 1000 mL  

6.7  

Fundador Solera Reserva  

de 671 a 1000 mL  

6.8  

Hennessy VSOP  

de 671 a 1000 mL  

6.9  

Hennessy XO  

de 671 a 1000 mL  

6.10  

Lepanto  

de 671 a 1000 mL  

6.11  

Macieira  

de 671 a 1000 mL  

6.12  

Martell Cordon Bleu  

de 671 a 1000 mL  

6.13  

Martell VSOP  

de 671 a 1000 mL  

6.14  

Martell XO  

de 671 a 1000 mL  

6.15  

Remy Martan VSOP  

de 671 a 1000 mL  

6.16  

Remy Martan XO  

de 671 a 1000 mL  

6.17  

Remy Martin Extra  

de 671 a 1000 mL  

6.18  

Remy Martin Louis XIII  

de 671 a 1000 mL  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

6.19  

Brandy Dubar  

de 671 a 1000 mL  

6.20  

Chanceler  

de 671 a 1000 mL  

6.21  

Commel  

de 671 a 1000 mL  

6.22  

Cortel Napoleon  

de 671 a 1000 mL  

6.23  

Dimel  

de 671 a 1000 mL  

6.24  

Dom Bosco  

de 671 a 1000 mL  

6.25  

Domecq  

de 671 a 1000 mL  

6.26  

Domecq Oro  

de 671 a 1000 mL  

6.27  

Domus  

de 671 a 1000 mL  

6.28  

Dreher  

de 671 a 1000 mL  

6.29  

Dreher Cremoso  

de 671 a 1000 mL  

6.30  

Dreher Gold  

de 671 a 1000 mL  

6.31  

Gengibre Arco Íris  

de 671 a 1000 mL  

6.32  

Nautilus  

de 671 a 1000 mL  

6.33  

Osborne  

de 671 a 1000 mL  

6.34  

Palhinha  

de 671 a 1000 mL  

6.35  

Presidente  

de 671 a 1000 mL  

6.36  

São João da Barra  

de 671 a 1000 mL  

6.37  

Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacional  

preço por litro  


VII - COOLER

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

7.1  

Canção  

de 671 a 1000 mL  

7.2  

Draft Wine (chope de vinho)  

lata de 181 a 375 mL  

7.3  

Grape Cool  

lata de 181 a 375 mL  

7.4  

Grape Cool  

vidro de 181 a 375 mL  

7.5  

Keep Cooler  

de 181 a 375 mL  

7.6  

Outras marcas de cooler  

preço por litro 


VIII - GIN

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

8.1  

Beefeater  

de 671 a 1000 mL  

8.2  

Bombay Sapphire  

de 671 a 1000 mL  

8.3  

Bulldog Gin  

de 671 a 1000 mL  

8.4  

Gordons Londron Dry  

de 671 a 1000 mL  

8.5  

Hendricks  

de 671 a 1000 mL  

8.6  

Plymouth  

de 671 a 1000 mL  

8.7  

Saffron 

de 671 a 1000 mL  

8.8  

Tanqueray 

de 671 a 1000 mL  

8.9  

Tanqueray TEN  

de 671 a 1000 mL  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

8.10  

G V Asteca  

de 671 a 1000 mL  

8.11  

Genebra Zora DUBAR  

de 671 a 1000 mL  

8.12  

Gilbeys  

de 671 a 1000 mL  

8.13  

Rock´s  

de 671 a 1000 mL  

8.14  

Seagers  

de 671 a 1000 mL  

8.15  

Outras marcas de gin nacional 

preço por litro 


IX - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

9.1  

Asteca  

de 671 a 1000 mL  

9.2  

Cangaceiro do Norte  

de 521 a 670 mL  

9.3  

Chapéu de Couro  

de 521 a 670 mL  

9.4  

Jurubeba Leão do Norte  

de 521 a 670 mL  

9.5  

Outras marcas de jurubeba e similares 

preço por litro 


X - LICORES E SIMILARES

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

10.1  

Absinthe Pere Kermanns  

de 671 a 1000 mL  

10.2  

Amarula  

de 181 a 375 mL  

10.3  

Amarula  

de 671 a 1000 mL  

10.4  

Baileys  

de 181 a 375 mL  

10.5  

Baileys  

de 671 a 1000 mL  

10.6  

Benedictine  

de 671 a 1000 mL  

10.7  

Bols  

de 671 a 1000 mL  

10.8  

Carolans  

de 671 a 1000 mL  

10.9  

Chambord  

de 671 a 1000 mL  

10.10  

Disaronno  

de 671 a 1000 mL  

10.11  

Drambuie  

de 671 a 1000 mL  

10.12  

Fragoli  

de 671 a 1000 mL  

10.13  

Frangélico  

de 181 a 375 mL  

10.14  

Frangélico  

de 671 a 1000 mL  

10.15  

Gabriel Boudier (Cassis)  

de 671 a 1000 mL  

10.16  

Gran Marnier  

de 671 a 1000 mL  

10.17  

Hpnotiq  

de 671 a 1000 mL  

10.18  

Illyquore - licor de café  

de 671 a 1000 mL  

10.19  

Jean de Dijon (Cassis)  

de 521 a 670 mL  

10.20  

Kahlúa  

de 671 a 1000 mL  

10.21  

Limoncello Villa Massa  

de 671 a 1000 mL  

10.22  

Marie Brizard  

de 671 a 1000 mL  

10.23  

Midori - licor de melão  

de 671 a 1000 mL  

10.24  

Molinari Sambuca Anis  

de 671 a 1000 mL  

10.25  

Molinari Sambuca Caffe  

de 671 a 1000 mL  

10.26  

Mozart - licor de chocolate  

de 376 a 520 mL  

10.27  

Nocello  

de 671 a 1000 mL  

10.28  

Opal Nera  

de 671 a 1000 mL  

10.29  

Peach de Kuyper  

de 671 a 1000 mL  

10.30  

Pernod  

de 671 a 1000 mL  

10.31  

Quarenta y Tres (43)  

de 671 a 1000 mL  

10.32  

Ricard  

de 671 a 1000 mL  

10.33  

Sheridan's  

de 181 a 375 mL  

10.34  

SOHO  

de 671 a 1000 mL  

10.35  

Tia Maria  

de 671 a 1000 mL  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

10.36  

Amaretto dell Orso  

de 671 a 1000 mL  

10.37  

Cacau Arco Íris  

de 671 a 1000 mL  

10.38  

Cacau Dubar  

de 671 a 1000 mL  

10.39  

Cocoblanc  

de 671 a 1000 mL  

10.40  

Cointreau  

de 671 a 1000 mL  

10.41  

Comary  

de 671 a 1000 mL  

10.42  

Cordon D'Or  

de 671 a 1000 mL  

10.43  

Fogo Paulista Dubar  

de 671 a 1000 mL  

10.44  

Gengibre Poty  

de 671 a 1000 mL  

10.45  

Golf  

de 671 a 1000 mL  

10.46  

Lautrec Absintho Dubar  

de 521 a 670 mL  

10.47  

Licor de Jaboticaba Vilardi  

de 671 a 1000 mL  

10.48  

Malibu  

de 671 a 1000 mL  

10.49  

Palhinha Menta  

de 671 a 1000 mL  

10.50  

Stock  

de 671 a 1000 mL  

10.51  

Totus  

de 671 a 1000 mL  

10.52  

Outras marcas de licores nacionais e similares  

preço por litro 


XI - PISCO

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

11.1  

Capel  

de 671 a 1000 mL  

11.2  

Capel Moai  

de 671 a 1000 mL  

11.3  

Control  

de 671 a 1000 mL  

11.4  

Outras marcas de pisco similares 

preço por litro 


XII - RUN

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

12.1  

Appleton V/X  

de 671 a 1000 mL  

12.2  

Bacardi - Reserva 8 anos  

de 671 a 1000 mL  

12.3  

Havana Club Cubano 3 Anos  

de 671 a 1000 mL  

12.4  

Havana Club Cubano Añejo 7 Anos  

de 671 a 1000 mL  

12.5  

Havana Club Cubano Añejo Blanco  

de 671 a 1000 mL  

12.6  

Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro  

de 671 a 1000 mL  

12.7  

Bacardi - Superior / Gold  

de 671 a 1000 mL  

12.8  

Bacardi - Sabores  

de 671 a 1000 mL  

12.9  

Bacardi - Black  

de 671 a 1000 mL  

12.10  

Cordel - Branca, Ouro, Prata  

de 671 a 1000 mL  

12.11  

Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata  

de 671 a 1000 mL  

12.12  

Montilla - Sabores  

de 671 a 1000 mL  

12.13  

Outras marcas de rum nacional  

preço por litro 


XIII - SAQUE

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

13.1  

Hakushika for Cocktails  

pack de 1001 a 2500 mL  

13.2  

Hakushika Gold  

de 671 a 1000 mL  

13.3  

Hakushika Tradicional  

de 181 a 375 mL  

13.4  

Hakushika Tradicional  

de 671 a 1000 mL  

13.5  

Gekkeikan Genzo Black & Gold  

de 671 a 1000 mL  

13.6  

Gekkeikan Nouvelle  

de 671 a 1000 mL  

13.7  

Gekkeikan Silver  

de 671 a 1000 mL  

13.8  

Gekkeikan Tradicional  

de 671 a 1000 mL  

13.9  

Outras marcas de saquê importado  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

13.10  

Azuma Karakuti  

de 671 a 1000 mL  

13.11  

Azuma Kirin Chinês  

de 2501 a 5000 mL  

13.12  

Azuma Kirin Comum  

De 521 a 671 mL  

13.13  

Azuma Kirin Comum  

de 2501 a 5000 mL  

13.14  

Azuma Kirin Dourado  

de 161 até 180 mL  

13.15  

Azuma Kirin Dourado  

de 181 a 375 mL  

13.16  

Azuma Kirin Dourado  

de 671 a 1000 mL  

13.17  

Azuma Kirin Guinjo  

de 671 a 1000 mL  

13.18  

Azuma Kirin Hiroshigue  

cerâmica de 181 a 375 mL  

13.19  

Azuma Kirin Junmai  

de 671 a 1000 mL  

13.20  

Azuma Kirin Namazake  

de 671 a 1000 mL  

13.21  

Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)  

de 376 a 520 mL  

13.22  

Azuma Kirin Soft  

de 671 a 1000 mL  

13.23  

Azuma Mirim  

de 376 a 520 mL  

13.24  

Azuma Mirim  

de 2501 a 5000 mL  

13.25  

Daiti Ever  

de 671 a 1000 mL  

13.26  

Daiti Mirin  

de 521 a 670 mL  

13.27  

Daiti Prata Seco  

de 521 a 670 mL  

13.28  

Daiti Prata Seco  

de 2501 a 5000 mL  

13.29  

Fuji  

de 671 a 1000 mL  

13.30  

Jun Daiti  

de 521 a 670 mL  

13.31  

Kenko Mirim  

de 521 a 670 mL  

13.32  

Saquê Tozan Chef  

de 376 a 520 mL  

13.33  

Saquê Tozan Chef  

de 2501 a 5000 mL  

13.34  

Syoucyu Azuma Kirin  

de 671 a 1000 mL  

13.35  

Outras marcas de saquê nacional 

preço por litro 


XIV - STEINHAEGER

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

14.1  

Schinken Hager  

de 671 a 1000 mL  

14.2  

Schlichte  

de 671 a 1000 mL  

14.3  

Kosten  

de 671 a 1000 mL  

14.4  

Steinhaeger Becosa  

de 671 a 1000 mL  

14.5  

Steinhaeger Dubar Loewe  

de 671 a 1000 mL  

14.6  

Outras marcas de steinhaeger naciona 

preço por litro 


XV - TEQUILA

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

15.1  

Camiño Real (todas)  

de 671 a 1000 mL  

15.2  

Cazadores Blanco  

de 671 a 1000 mL  

15.3  

Cazadores Reposado  

de 671 a 1000 mL  

15.4  

Don Julio 1942  

de 671 a 1000 mL  

15.5  

Don Julio Anejo  

de 671 a 1000 mL  

15.6  

Don Julio Blanco  

de 671 a 1000 mL  

15.7  

Don Julio Real  

de 671 a 1000 mL  

15.8  

Don Julio Reposado  

de 671 a 1000 mL  

15.9  

El Jimador Blanco  

de 671 a 1000 mL  

15.10  

El Jimador Reposado  

de 671 a 1000 mL  

15.11  

Herencia de Plata  

de 671 a 1000 mL  

15.12  

Herradura Blanco  

de 671 a 1000 mL  

15.13  

Herradura Reposado  

de 671 a 1000 mL  

15.14  

José Cuervo Black  

de 671 a 1000 mL  

15.15  

José Cuervo Especial (dourada)  

de 671 a 1000 mL  

15.16  

José Cuervo Reserva Família - Anejo (Dourada)  

de 671 a 1000 mL  

15.17  

José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)  

de 671 a 1000 mL  

15.18  

José Cuervo Silver (Branca)  

de 671 a 1000 mL  

15.19  

José Cuervo Tradicional  

de 671 a 1000 mL  

15.20  

Olmeca  

de 671 a 1000 mL  

15.21  

Reserva 1800 Anejo  

de 671 a 1000 mL  

15.22  

Reserva 1800 Blanco  

de 671 a 1000 mL  

15.23  

Reserva 1800 Reposado  

de 671 a 1000 mL  

15.24  

Sauza Reposado  

de 671 a 1000 mL  

15.25  

Sauza Tequila Blanco  

de 671 a 1000 mL  

15.26  

Sauza Tequila Gold  

de 671 a 1000 mL  

15.27  

Sauza Tres Generaciones Reposado  

de 671 a 1000 mL  

15.28  

Sombrero Negro Blanco  

de 671 a 1000 mL  

15.29  

Sombrero Negro Gold  

de 671 a 1000 mL  

15.30  

Tezon  

de 671 a 1000 mL  

15.31  

Outras marcas de tequila premium  

preço por litro  

15.32  

Outras marcas de tequila super premium 

preço por litro 


XVI - UÍSQUE

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.1  

Ballantines 8 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.2  

Black & White  

de 671 a 1000 mL  

16.3  

Clan Macgregor  

de 671 a 1000 mL  

16.4  

Cutty Sark 8 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.5  

Dewar's White Label  

de 671 a 1000 mL  

16.6  

Famous Grouse  

de 671 a 1000 mL  

16.7  

Famous The Black Grouse 8 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.8  

Glen Grant  

de 671 a 1000 mL  

16.9  

Grand Macnish  

de 671 a 1000 mL  

16.10  

Grants 8 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.11  

Jameson  

de 671 a 1000 mL  

16.12  

JB 8 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.13  

Jim Bean White  

de 671 a 1000 mL  

16.14  

John Barr Finest  

de 671 a 1000 mL  

16.15  

Johnnie Walker Red Label  

de 671 a 1000 mL  

16.16  

Johnnie Walker Red Label  

de 1001 a 2500 mL  

16.17  

Johnnie Walker Red Label  

de 2501 a 5000 mL  

16.18  

Sir Edward's  

de 671 a 1000 mL  

16.19  

Something Special DC  

de 671 a 1000 mL  

16.20  

White Horse  

de 671 a 1000 mL  

16.21  

Willian Lawson's  

de 671 a 1000 mL  

16.22  

Outras marcas de uísque importado até 8 anos  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.23  

Ballantines 12 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.24  

Balvenie  

de 671 a 1000 mL  

16.25  

Buchanan's 12 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.26  

Chivas Regal 12 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.27  

Craggnmore  

de 671 a 1000 mL  

16.28  

Cutty Sark  

de 671 a 1000 mL  

16.29  

Dalmore 12 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.30  

Dewar's 12  

de 671 a 1000 mL  

16.31  

Famous Gold 12 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.32  

Glenfiddich Special  

de 671 a 1000 mL  

16.33  

Glenkinchie 10 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.34  

Glenmorangie  

de 671 a 1000 mL  

16.35  

Grants 12 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.36  

Isla de Jura 10 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.37  

Jack Daniels  

de 671 a 1000 mL  

16.38  

Jameson 12 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.39  

Jim Bean Black  

de 671 a 1000 mL  

16.40  

John Barr Reserve  

de 671 a 1000 mL  

16.41  

Johnnie Walker BLACK LABEL  

de 671 a 1000 mL  

16.42  

Johnnie Walker BLACK LABEL  

de 2501 a 5000 mL  

16.43  

Logan  

de 671 a 1000 mL  

16.44  

Macallan 12 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.45  

Old Parr  

de 671 a 1000 mL  

16.46  

Talisker 10 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.47  

The Glenlivet 12 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.48  

Whyte and Mackay Special  

de 671 a 1000 mL  

16.49  

Outras marcas de uísque importado acima de 08 anos até 12 anos  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.50  

Dalmore 15 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.51  

Dalwhinnie 15 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.52  

Dimple 15 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.53  

Glenfiddich 15 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.54  

Jack Daniels Gentleman Jack  

de 671 a 1000 mL  

16.55  

Jack Daniels Single Barrel  

de 671 a 1000 mL  

16.56  

JB 15 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.57  

Johnnie Walker GREEN LABEL  

de 671 a 1000 mL  

16.58  

Johnnie Walker SWING 15 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.59  

The Glenlivet 15 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.60  

Whyte and Mackay The Thirteen  

de 671 a 1000 mL  

16.61  

Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos até 15 anos  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.62  

Ballantines 17 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.63  

Buchanan's 18 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.64  

Chivas Regal 18 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.65  

Dalmore 18 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.66  

Famous Grouse 18 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.67  

Glenfiddich 18 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.68  

Isla de Jura 16 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.69  

Johnnie Walker GOLD LABEL  

de 671 a 1000 mL  

16.70  

Macallan 18 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.71  

Whyte and Mackay Old Luxury  

de 671 a 1000 mL  

16.72  

The Glenlivet 18 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.73  

Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.74  

Ballantines 21 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.75  

Johnnie Walker BLUE LABEL  

de 761 a 1000 mL  

16.76  

Johnnie Walker BLUE LABEL  

de 521 a 760 mL  

16.77  

Royal Salute 21 Anos  

de 671 a 1000 mL  

16.78  

Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.79  

Ballantines 30 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.80  

Chivas Regal 25 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.81  

Famous Grouse 30 anos  

de 671 a 1000 mL  

16.82  

Royal Salute 100 cask  

de 671 a 1000 mL  

16.83  

Royal Salute 38 years  

de 671 a 1000 mL  

16.84  

Whyte and Mackay Supreme 22  

de 671 a 1000 mL  

16.85  

Whyte and Mackay 30  

de 671 a 1000 mL  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.86  

Bell's  

de 671 a 1000 mL  

16.87  

Passport  

de 671 a 1000 mL  

16.88  

Teacher's  

de 671 a 1000 mL  

16.89  

Outras marcas de uísque importados e engarrafados no Brasil  

preço por litro  

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

16.90  

Blenders Pride  

de 671 a 1000 mL  

16.91  

Cockland Gold  

de 671 a 1000 mL  

16.92  

Drury's  

de 671 a 1000 mL  

16.93  

Gran Par Blend  

de 671 a 1000 mL  

16.94  

Long John  

de 671 a 1000 mL  

16.95  

Lord's Land  

de 671 a 1000 mL  

16.96  

Mark One  

de 671 a 1000 mL  

16.97  

Natu Nobilis  

de 671 a 1000 mL  

16.98  

Natu Nobilis Celebrity  

de 671 a 1000 mL  

16.99  

Old Eight  

de 671 a 1000 mL  

16.100  

Wall Street  

de 671 a 1000 mL  

16.101  

Outras marcas de uísque nacional 

preço por litro 


XVII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

17.1  

Carpano Punt et Mês (argentino)  

de 671 a 1000 mL  

17.2  

Cinzano  

de 671 a 1000 mL  

17.3  

Contini  

de 671 a 1000 mL  

17.4  

Cortezano  

de 671 a 1000 mL  

17.5  

Fiorini  

de 671 a 1000 mL  

17.6  

Martini (todos)  

de 671 a 1000 mL  

17.7  

Paizano  

de 671 a 1000 mL  

17.8  

Paratini  

de 671 a 1000 mL  

17.9  

San Remy  

de 671 a 1000 mL  

17.10  

St Raphael  

de 671 a 1000 mL  

17.11  

Vinho Quinado DUBAR  

de 671 a 1000 mL  

17.12  

Outras marcas de vermute e similares nacional  

preço por litro 


XVIII - VODKA

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

18.1  

Absolut - Aromatizada / Saborizada  

de 761 a 1000 mL  

18.2  

Absolut  

de 671 a 1000 mL  

18.3  

Absolut  

de 376 a 520 mL  

18.4  

Absolut  

de 521 a 760 mL  

18.5  

Absolut 100  

de 671 a 1000 mL  

18.6  

Belvedere (todas)  

de 671 a 1000 mL  

18.7  

Blavod Black  

de 671 a 1000 mL  

18.8  

Ciroc  

de 671 a 1000 mL  

18.9  

Danzka  

de 671 a 1000 mL  

18.10  

Finlandia - Aromatizada / Saborizada  

de 671 a 1000 mL  

18.11  

Finlandia  

de 671 a 1000 mL  

18.12  

Grey Goose (todas)  

de 671 a 1000 mL  

18.13  

Ketel One  

de 671 a 1000 mL  

18.14  

Level  

de 671 a 1000 mL  

18.15  

Pravda  

de 671 a 1000 mL  

18.16  

Smirnoff Black  

de 671 a 1000 mL  

18.17  

Sobieski  

de 671 a 1000 mL  

18.18  

Stolichnaya  

de 761 a 1000 mL  

18.19  

Stolichnaya  

de 376 a 520 mL  

18.20  

Stolichnaya  

de 521 a 760 mL  

18.21  

Svedka  

de 671 a 1000 mL  

18.22  

Wyborowa - Aromatizada / Saborizada  

de 671 a 1000 mL  

18.23  

Wyborowa 

de 761 a 1000 mL  

18.24  

Wyborowa 

de 376 a 520 mL  

18.25  

Wyborowa 

de 521 a 760 mL  

18.26  

Wyborowa Exquisite / Single Estate  

de 671 a 1000 mL  

18.27  

Xellent  

de 671 a 1000 mL  

18.28  

Outras marcas de vodka importada premium  

preço por litro  

18.29  

Outras marcas de vodka importada super premium 

preço por litro 

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

18.30  

Askov  

de 671 a 1000 mL  

18.31  

Balalaika  

de 671 a 1000 mL  

18.32  

Balalaika Black  

de 376 a 520 mL  

18.33  

Bowoyka  

de 671 a 1000 mL  

18.34  

Cristal  

de 671 a 1000 mL  

18.35  

Eristoff 

de 671 a 1000 mL  

18.36  

First K  

de 671 a 1000 mL  

18.37  

Fkusnaya  

de 671 a 1000 mL  

18.38  

Kadov  

de 671 a 1000 mL  

18.39  

Komaroff 

de 1001 a 2500 mL  

18.40  

Kriskoff 

de 671 a 1000 mL  

18.41  

Leonoff 

de 671 a 1000 mL  

18.42  

Liquid (todas)  

de 671 a 1000 mL  

18.43  

Moskowita  

de 671 a 1000 mL  

18.44  

Natasha (todas)  

de 671 a 1000 mL  

18.45  

Orloff 

de 671 a 1000 mL  

18.46  

Polovtz  

de 671 a 1000 mL  

18.47  

Rajska  

de 671 a 1000 mL  

18.48  

Roskoff (todas)  

de 671 a 1000 mL  

18.49  

Skyy  

de 671 a 1000 mL  

18.50  

Smirnoff Red  

de 671 a 1000 mL  

18.51  

Starka  

de 671 a 1000 mL  

18.52  

Stoliskoff Black  

de 671 a 1000 mL  

18.53  

Stoliskoff Red  

de 671 a 1000 mL  

18.54  

Zvonka Black  

de 671 a 1000 mL  

18.55  

Zvonka Red  

de 671 a 1000 mL  

18.56  

Outras marcas de vodka nacional popular  

preço por litro  

18.57  

Outras marcas de vodka nacional premium  

preço por litro 


XIX - DERIVADOS DE VODKA

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

19.1  

Orloff Mix (todas)  

de 671 a 1000 mL  

19.2  

Smirnoff Caipiroska (todas)  

de 671 a 1000 mL  

19.3  

Smirnoff Twist (todas)  

de 671 a 1000 mL  

19.4  

Outras marcas de derivados de vodka  

preço por litro 


XX - ARAK

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

20.1  

Arak Geor  

de 671 a 1000 mL  


XXI - AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

21.1  

Adega Velha  

de 671 a 1000 mL  

21.2  

Grappa Aurora  

de 521 a 670 mL  

21.3  

Grappa Miolo 

de 521 a 670 mL  


XXII - SIDRA E SIMILARES

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

22.1  

Brindespuma Piagentini  

de 671 a 1000 mL  

22.2  

Celebrate - Maçã  

de 521 a 670 mL  

22.3  

Chapinha Fest  

de 521 a 670 mL  

22.4  

Chuva de Prata  

de 1001 a 2500 mL  

22.5  

Chuva de Prata  

de 181 a 375 mL  

22.6  

Chuva de Prata  

de 521 a 670 mL  

22.7  

Festa de Prata  

de 671 a 1000 mL  

22.8  

Festval  

de 521 a 670 mL  

22.9  

Líder  

de 671 a 1000 mL  

22.10  

Pullman  

de 521 a 670 mL  

22.11  

Sidra Cereser Sabores  

de 521 a 670 mL  

22.12  

Sidra Cereser Tradicional  

de 1001 a 2500 mL  

22.13  

Sidra Cereser Tradicional  

de 521 a 670 mL  

22.14  

Sidra Natal  

de 521 a 670 mL  

22.15  

Surpresa Piagentini  

de 671 a 1000 mL  

22.16  

Valenciana  

de 521 a 670 mL  

22.17  

Outras marcas de sidra nacional  

preço por litro 


XXIII - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM  

MARCA  

EMBALAGEM  

23.1  

Adega da Serra  

de 671 a 1000 mL  

23.2  

Adega da Serra  

de 2501 a 5000 mL  

23.3  

Cantina do Vale  

de 1001 a 2500 mL  

23.4  

Cantina do Vale  

de 671 a 1000 mL  

23.5  

Cantina do Vale  

de 2501 a 5000 mL  

23.6  

Cantina Rio Bonito  

de 1001 a 2500 mL  

23.7  

Cantina Rio Bonito  

de 671 a 1000 mL  

23.8  

Pinheirense  

de 671 a 1000 mL  

23.9  

Pinheirense  

de 2501 a 5000 mL  

23.10  

Randon  

de 671 a 1000 mL  

23.11  

Sete Colinas  

de 671 a 1000 mL  

23.12  

Sete Colinas  

de 1001 a 2500 mL  

23.13  

Outras marcas de sidra nacional 

preço por litro 


XXIV - VINHOS

24.1  

vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados  

24.2  

Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH 

24.3  

vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH 


3 - Cláusula terceira. Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Rio Grande do Sul - Odir Alberto Pinheiro Tonollier, São Paulo - Andrea Sandro Calabi.