Somente em um mês, a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems) cadastrou 1.350 novos microempreendedores individuais (778 são de Campo Grande). Os dados são de agosto. Com isso, o ano está com saldo de 9,8 mil novos trabalhadores formalizados. A maior parte, 60%, está na Capital.

De acordo com a Jucems, em proporção ao número de habitantes e porte do município, Porto Murtinho se destaca no interior do Estado, com 163 empreendedores individuais cadastrados. Os outros municípios com maior número de registros, segundo a entidade, são: Dourados, com 409; Corumbá, com 249; Três Lagoas, 211; Ponta Porã, 171; e Navirai, com 129.

Para ser considerado empreendedor individual, o cidadão deve ter renda anual de até R$ 36 mil e não pode ter participação como sócio ou titular em outra empresa. Ele pode contratar um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

Assim que se formaliza, o trabalhador por conta própria tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Ainda consegue obter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), desta forma, pode abrir conta bancária em nome da empresa, pedir empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, passa a ser enquadrado no Simples Nacional e ser isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Conforme o governo do Estado, a contribuição para esta modalidade tem valor fixo mensal: R$ 57,10 para os que trabalham com comércio ou indústria e R$ 62,10 para prestadores de serviços. As taxas já incluem o recolhimento à Previdência Social, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto Sobre Serviços (ISS). Os valores são atualizados anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Em entrevista concedida ao site oficial de notícias do governo do Estado, o presidente da Jucems, Wagner Bertoli, afirma que o empreendedorismo individual é a modalidade que mais cresceu no Estado nos mais recentes meses. “O fato de pagar menos imposto também fez com que muitos pequenos empresários migrassem para empreendedores individuais”, explica.

Também via assessoria, Arcindo Roberto Braga, 47 anos, conta como se tornou um dos trabalhadores que resolveu se formalizar: “Eu vi uma possibilidade de crescimento melhor que na construção civil.” Ele confecciona bolsas e mochilas de lona e nylon para vender aos amigos, algo que fazia nos momentos de folga do trabalho de pedreiro. Agora, resolveu enveredar pela nova área.

Ele adquiriu empréstimo de R$ 3 mil no Banco da Gente e adquiriu maquinários e matéria-prima para suas primeiras produções em escala um pouco maior.

Fonte: www.capitalnews.com.br