A Receita Federal do Brasil, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram hoje, 10 de setembro, a OPERAÇÃO CONE de combate à fraude na importação de produtos eletro-eletrônicos e de informática de última geração.

A estimativa é de que o golpe tenha atingido os cofres públicos em mais de 100 milhões de reais.

Estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, em 26 endereços, localizados na cidade de Salvador/BA, com desdobramentos em São Paulo/SP e Vitória/ES, com a participação de 56 servidores da Receita Federal do Brasil e 122 servidores da Polícia Federal.

O esquema consistia basicamente no descaminho de mercadorias, promovido por brasileiros proprietários de empresas estabelecidas em MIAMI/USA, que transacionavam com empresas e pessoas físicas no Brasil. O grupo praticava também subfaturamento nas transações, com a emissão de "notas frias", e utilizando-se de empresas fantasmas para emprestar aparência de legalidade às operações.

Entre as mercadorias destacam-se equipamentos áudios-visuais, peças de aeronaves, rolamentos, notebooks, máquinas fotográficas e smartphones.

Tal esquema tem produzido enormes prejuízos à economia nacional, pela internação de mercadorias estrangeiras burlando o controle das autoridades fiscais e sem o correspondente recolhimento de tributos. Entretanto, o dano ao Estado não fica restrito ao campo tributário. Além das perdas aos cofres públicos, tem-se um incentivo à prática da "concorrência desleal", visto que essas empresas conseguem colocar seus produtos no mercado nacional a um preço mais competitivo, causando um incalculável prejuízo social.

Esta operação é uma continuidade da OPERAÇÃO CONEXÃO MIAMI, realizada em JUN/2006, em Salvador/BA.

Contato para informações: Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal – Tel. (71) 3416-1008/1007

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB