2 abr 2014 - Trabalho / Previdência
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu a modernização das leis trabalhistas, em especial no sentido de tornar voluntária a contribuição sindical.
Ele lembrou que a Consolidação das Leis do Trabalho está em vigor desde 1943 e precisa de ampla revisão para ampliar a proteção ao trabalhador e, ao mesmo tempo, criar estímulos à geração de novos empregos.
Em sua opinião, o objetivo do imposto sindical compulsório está completamente desvirtuado, pois muitos sindicatos são criados somente para tomar sua parte nas verbas geradas pelo tributo.
- Tal fato reforça a ideia cada vez mais preponderante de tornar a contribuição sindical em algo voluntário, opcional. Com isso, além de garantir a liberdade do trabalhador, depura-se as organizações, permanecendo tão-somente as que efetivamente desempenhem com relevância e competência sua função social e política - afirmou o senador.
Fonte: Agência Senado