A Comissão do Esporte rejeitou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 50/07, do ex-deputado Neilton Mulim (RJ), que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surfe, body-boarding e skate.

Segundo o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a regulamentação do exercício dessas profissões precisa ser mais bem discutida com especialistas em saúde, autoridades do Ministério do Trabalho e praticantes dessas atividades, em razão dos riscos envolvidos. Ele afirmou também que a proposta, na verdade, não regulamenta essas atividades, pois não apresenta nenhuma exigência de qualificação para os profissionais.

A comissão também rejeitou, pela mesma razão, o PL 2858/08, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a atividade de capoeira. As duas propostas tramitam em conjunto. “Não há exigência de escolaridade mínima, treinamentos, cursos ou tempo de experiência para o reconhecimento do profissional de capoeira”, disse o relator.

Patrono da capoeira
Na mesma votação, a comissão aprovou o Projeto de Lei 5222/09, da ex-deputada e atual senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que concede a Manoel dos Reis Machado, conhecido como Mestre Bimba, o título de patrono da capoeira brasileira. Mestre Bimba ficou internacionalmente conhecido por ser um dos responsáveis pela legalização da capoeira no Brasil.

A autora da proposta explica que Bimba foi pioneiro também na criação de um método de ensino pedagógico para a capoeira. “O exame de admissão à força foi substituído por um tipo de seleção em que os pré-requisitos eram: estar estudando ou trabalhando e uma autorização dos pais por escrito”, disse.

Tramitação
As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias