23 set 2010 - IR / Contribuições
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira que a taxa real de juros (descontada a inflação) poderá cair para 2% ao ano até 2014. Hoje, ela está próxima de 6%.
"A taxa real de juros caiu de 16% no início de 2003 para 6%, 5,5% hoje. Caiu dez pontos percentuais neste período partindo de situação mais adversa do que a que temos hoje. Então, é bem razoável pensar que nos próximos quatro anos pode cair mais quatro pontos [percentuais], devido à situação internacional", avaliou.
Para Barbosa, que foi cotado para a integrar a equipe econômica num eventual governo de Dilma Rousseff (PT), as baixas taxas de juros mundiais e a ausência de perigo de inflação somadas ao "processo brasileiro de grande volume de investimentos e forte aumento da produção" possibilitam a redução das taxas de juros reais, sem riscos de aumentar a inflação.
"Você tem capacidade produtiva suficiente para, mesmo com crescimento mais elevado, não ter pressão de demanda inflacionária. Temos simulações que mostram isso", disse o secretário, cotado para atuar em eventual governo Dilma Rousseff.
Barbosa participou do 10º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em um centro de convenções em Brasília.
FUNDO SOBERANO
Barbosa afirmou que o Fundo Soberano Brasileiro não necessariamente precisa emitir títulos para atuar em operações do governo. "Às vezes, tem excesso de caixa [no fundo] que você pode usar e depois, quando for necessário, você emite um título".
Barbosa disse não saber se o fundo tem recursos suficientes para as operações que pretende fazer nos próximos dias, em referência à capitalização da Petrobras. "O que o Fundo Soberano pode fazer ou não tem que ser decidido todos os dias [pelo Tesouro Nacional]. Mas essa informação não é pública e nem deve ser".
De acordo com o secretário, o fundo está com a regulamentação em dia para operar na compra de dólares.
ARRECADAÇÃO
Barbosa disse que, devido ao crescimento econômico e à alta na formalização de empregos, a arrecadação tributária tende a subir "sem aumentar nenhuma alíquota de impostos'. 'Isso dá espaço para fazer novas desonerações, com moderação no crescimento do gasto", afirmou.
As prioridades do governo são, segundo o secretário, "a desoneração da folha de pagamento, a devolução mais rápida de créditos tributários de investimento, exportação e cesta básica -- que é uma questão mais estadual do que federal -- e, principalmente, a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)".
Para Barbosa, a tributação de itens como energia e telefone é mais alta no Brasil do que no resto do mundo. "Mas não podemos exigir que todos os governadores baixem de uma hora para outra. Então, o desafio da reforma tributária é construir consenso e estratégia gradual de fazer desoneração nesses tributos". Segundo ele, a CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira) não está incluída na proposta do governo.
Fonte: Folha de S.Paulo