Para Bruno Quick, gerente do Sebrae, números comprovam interesse dos empreendedores e necessidade de governos locais se engajarem nesse esforço

O Brasil já conta com 556.908 empreendedores individuais, a figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009 e que possibilita a formalização de empreendedores como doceiras, chaveiros e vendedores de churrasquinho, entre centenas de outros. De acordo com o Ministério da Previdência Social, contribuem para esses números 5.285 dos 5.564 municípios do País. Os 279 que não registram nem um caso têm população média de 6.720 habitantes.

O levantamento do ministério mostra, por exemplo, que além do Distrito Federal, cinco estados têm empreendedores individuais em todos os seus municípios: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima. Os demais estados já chegaram ou superaram 90% das suas cidades com a presença do Empreendedor Individual, boa parte bem perto de 100%, com exceção do Maranhão, que alcançou 85,6% dos seus municípios, e o Piauí, com 64,1%.

Entre os que se aproximam de 100% estão Amapá, com 15 dos seus 16 municípios; Santa Catarina, com 292 de 293; Acre, com 20 de 22; Goiás, com 244 de 246; Alagoas, com 99 de 102; Ceará, com 180 de 184; Pará, com 138 de 143; Pernambuco, com 180 de 185: Sergipe, com 70 de 75; e Tocantins, com 134 de 139.

Mobilização

O gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, lembra que a atuação de empreendedores individuais na grande maioria dos municípios ocorre ainda que praticamente não haja apoio das administrações locais. "Os números comprovam o interesse dos empreendedores e a necessidade e urgência de o poder público local se engajar no esforço de orientação e mobilização para disseminar a formalização por todo o País".

Nos dias 18 a 23 de outubro o Sebrae promove a Semana da Formalização do Empreendedor Individual com mobilizações simultâneas nas capitais do País. O objetivo é chamar a atenção e produzir efeito multiplicador para ampliar as formalizações e contribuir com a meta nacional de um milhão de formalizados até dezembro de 2010.

A idéia é que a ação tenha a participação de parceiros que operam o Empreendedor Individual, como Ministério da Previdência Social. A avaliação de Bruno Quick é de que os esforços do Sebrae também sirvam de exemplo para que os governos locais também "tomem as medidas necessárias para levar essa política pública aos empreendedores que tanto precisam dessa oportunidade".

Fonte: Agência Sebrae