Alta da carga tributária será tema de debate em Manaus


11 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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Manaus será uma das 100 cidades brasileiras a realizar o Feirão do Imposto, uma mobilização nacional pela redução da carga tributária incidente em serviços e produtos.

Na capital amazonense, a ação ocorrerá no próximo dia 12, das 9h às 11h, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), na rua Leonardo Malcher, Centro.

De acordo com a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), que promove o evento em parceria com a Associação de Jovens Empresários do Amazonas (AJE-AM), na ocasião, haverá uma mesa redonda com representantes de órgãos reguladores do Estado, como Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef), Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM) e Sebrae-AM.

Para o presidente da AJE-AM, Rodrigo Ziegas, o ato público em Manaus servirá para que os empresários e a população debatam diretamente com as autoridades as melhores alternativas para a redução e a desburocratização da carga tributária na região.

“Os secretários não têm autonomia para mudar a Lei, mas podem tentar resolver algumas questões burocráticas que implicam na diminuição do resultado final repassado ao consumidor”, explicou.

Ziegas contou que o evento é a continuação do Dia de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Imposto (DLI), realizado no dia 23 de maio, onde a entidade instalou um impostômetro, instrumento utilizado para medir a arrecadação de impostos federais na capital amazonense. “Vamos discutir, ouvir e propor mudanças que beneficie a população com as próprias autoridades responsáveis” revelou.

O Feirão do Imposto, segundo a Conaje, além de orientar e alertar a população sobre a alta carga tributária, também pretende cobrar a aplicação efetiva e transparente dos tributos, a desoneração da educação e coletar assinaturas para o documento Assina Brasil, do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que visa à simplificação tributária, eficiência e transparência dos gastos públicos.

A 12ª edição do Feirão do Imposto ocorrerá em 18 Estados brasileiros, sendo que as ações diferenciam conforme cada Estado.

Exposição de produtos

Em algumas cidades, por exemplo, terá a exposição de produtos com e sem valor dos impostos, sorteio do direito de comprar carros, apartamentos, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos, venda de combustível, alimentos e outros produtos sem a cobrança de impostos, entre outras ações. No Amazonas, haverá somente o debate sobre o assunto com os órgãos reguladores.

Segundo o presidente da Conaje, Rodrigo Paolilo, a meta ainda é sensibilizar o poder público federal, estadual e municipal, além de parlamentares do Congresso Nacional, para que apreciem com urgência medidas voltadas a amenizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, que é um dos mais altos do mundo.

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram que em serviços públicos, como é o caso da conta de água, o brasileiro paga 24,02% de impostos, enquanto na conta de luz o valor chega a 48,28%. Com a gasolina o tributo é de 53,03% e com o gás de cozinha, 34,04%.

Nos itens de alimentação, a carga tributária pode chegar a 17,24% no arroz e feijão, 22,79% para o óleo de cozinha e 30,60% com o açúcar.

Conforme o IBPT, o Brasil  ainda é um dos poucos países do mundo que tributam a educação. Neste setor importante, os impostos ultrapassam os 37% nas mensalidades escolares.

No caso de materiais, segundo o IBPT, a carga tributária pode chegar a quase 50% do valor cobrado pelo produto. As canetas, por exemplo, têm tributos que somam 47,49%, enquanto que agendas, apontadores e borrachas, esse índice chega a 43,19%, segundo o IBPT.


Fonte: Em Tempo - AM