Protocolos ICMS,

de 24-9-2010

RESUMO

149

Dispõe sobre a permuta de informações e fiscalização relativa aos prestadores de serviço de comunicação.

150

Altera o Protocolo ICMS 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no seu funcionamento.

151

Revoga os Protocolos ICMS 120 a 133 de 2009, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações entre os Estados do Maranhão e de Minas Gerais, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

152

Altera o Protocolo ICMS 176/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, realizadas entre MG e RS, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

153

Protocolo que entre si celebram os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, o primeiro autorizando o uso do portal/sistema/programa autorizador de documentos fiscais eletrônicos, denominado "SEFAZ Virtual", a ser instalado em infra-estrutura do segundo, criando um ambiente autorizador de documentos fiscais eletrônicos.

154

Altera o Protocolo ICMS 26/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, realizadas entre BA e MG, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

155

Altera o Protocolo ICMS 158/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas, realizadas entre MG e RJ, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

156

Altera o Protocolo ICMS 27/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza realizadas entre BA e MG, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

157

Altera o Protocolo ICMS 28/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre BA e MG, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

158

Altera o Protocolo ICMS 29/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre BA e MG, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

159

Altera o Protocolo ICMS 25/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre BA e MG, observando-se que o início da vigência depende do pronunciamento dos Estados signatários.

160

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS decorrente de operações interestaduais de entrada de carvão vegetal nativo ou plantado no estabelecimento mineiro industrial e/ou comercia realizadas por contribuintes de MS, TO e PR com destino a contribuinte localizado em Minas Gerais.

161

Dispões sobre a exclusão do Estado do Paraná do Protocolo ICMS 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, com efeitos a partir de 1-11-2010.

162

Altera o Protocolo ICMS 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre RS e SP, com efeitos a partir de 1-11-2010.

163

Estabelece o regime de substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre PR e RS, com efeitos a partir de 1-11-2010.

164

Estabelece o regime de substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre PR e SP, com efeitos a partir de 1-11-2010.

165

Altera o Protocolo ICMS 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre PR, RS e SP, com efeitos desde 1-7-2010, para as operações destinadas ao Estado de São Paulo e a partir da data prevista em Decreto estadual nas operações destinadas aos Estados de Paraná e Rio Grande do Sul.