O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 4, a elevação da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para 4% para os investimentos estrangeiros em renda fixa. A medida vale já a partir de amanhã, dia 5.

Segundo o ministro, o objetivo é evitar a valorização excessiva do real que causam prejuízos para as exportações brasileiras. De acordo com Mantega, a iniciativa não atinge os investimentos em Bolsa nem os investimentos estrangeiros diretos (IED).

"Essa medida reforça a decisão adotada há um ano pelo governo", disse o ministro. No ano passado, o governo instituiu a alíquota de 2% no IOF para investimentos estrangeiros em renda fixa e ações.

Mantega afirmou que, em relação à questão do câmbio, "nenhum país está brincando em serviço". O ministro disse que a tendência é de vários países desvalorizarem suas moedas. "Há um conjunto de ocorrências no mercado mundial que merecem a atenção do FMI e do G-20. É preferível que tomemos medidas coordenadas do que isoladas", afirmou Mantega, que reforçou que pretende levar a questão cambial às próximas reuniões desses dois fóruns internacionais.

Segundo o ministro, o motivo dessas ocorrências é a necessidade de praticamente todos os países de aumentar suas exportações em um momento no qual o mercado mundial ainda não se recuperou totalmente da crise financeira internacional. "Não é só uma guerra cambial, a tendência é haver uma guerra comercial", disse o ministro.

Valorização do real

O ministro disse que o governo está preocupado com a valorização do real. Por isso, a decisão de elevar o IOF sobre capital estrangeiro para aplicações em renda fixa e fundos de investimento. Segundo ele, a medida não altera as aplicações e os investimentos estrangeiros diretos (IED).

"Estamos preocupados que o real se valorize e prejudique os exportadores brasileiros e aqueles que produzem para o mercado local, que passam a ter uma concorrência a preços baixos dos importadores", disse Mantega.

O ministro explicou que há um interesse crescente dos investidores em fazer aplicações em renda fixa e houve muita entrada de capital nessa modalidade, o que está valorizando o real. "Essa medida vem reforçar o que foi feito há um ano, em outubro do ano passado, quando estávamos notando uma tendência de valorização do real e nós fizemos uma aplicação do IOF nessa modalidade", disse.

De lá para cá, segundo ele, houve estabilidade do real que ficou "em torno de R$ 1,70, R$ 1,75 e R$ 1,80", mas agora, disse Mantega, há novamente um interesse crescente dos estrangeiros.

O anúncio do aumento do IOF foi feito de maneira incomum para medidas de tamanho impacto e importância. Ao invés de ser convocada uma entrevista coletiva para um anúncio formal, no auditório do ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega preferiu falar cercado por seguranças, na portaria do prédio, em um púlpito instalado de última hora no meio dos jornalistas, que tiveram que se acotovelar para escutar o anúncio.

Mercado futuro

Mantega informou que não vê no momento necessidade de intervenção no mercado futuro de câmbio. Ao ser indagado que a elevação do IOF sobre aplicações de recursos estrangeiros em renda fixa não afeta as operações de arbitragem que são feitas no exterior e, portanto, não resultam em fluxo de dólares para o País, Mantega disse que "de alguma maneira sempre tem algum fechamento de câmbio feito aqui nessas operações".

O ministro também avaliou que a decisão de elevar o IOF ocorreu porque a pressão de alta do real continuou mesmo após a liquidação da capitalização da Petrobrás. "Achei que iria parar", disse Mantega, destacando que essa pressão continuou, por isso, a decisão de elevar o IOF para o capital externo em renda fixa.

Mantega disse que o Brasil hoje tem atraído muitos recursos estrangeiros para aplicações em renda fixa, com os juros mais altos aqui, enquanto o resto do mundo tem taxas de juros mais baixas. Isso faz com que um investidor pegue recursos no Japão, que tem taxas de juros mais baixas, e aplique no Brasil, onde a taxa de juros básica é de 10,75% ao ano. Ele destacou que o investidor ganha com o diferencial de juros e agora essa diferença com o IOF de 4% será menor. Mantega disse que a medida reduz as vantagens embutidas nas operações conhecidas como carry-trade.

Fonte: Agência Estado