Aumento na participação de compras governamentais, no número de optantes do Simples nacional e de empreendedores individuais são exemplos de avanço das micro e pequenas empresas.

Aumento de 704% nas compras do governo federal junto aos micro e pequenos negócios e de 308% no número de optantes do Simples Nacional. Estes são alguns dos resultados da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123, de dezembro de 2006) relacionados pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, como exemplos de avanços comemorados pelos pequenos negócios no Dia da Micro e Pequena Empresa, nesta terça-feira (5).

O gerente citou ainda, entre os avanços obtidos pelo segmento, a regulamentação da Lei Geral em mais de 2,1 mil municípios brasileiros, “o que representa 38% do total dos municípios e onde estão 56% das empresas do País” e a formalização de 572.362 trabalhadores por conta própria que legalizaram suas atividades na categoria Empreendedor Individual. São mais de meio milhão de ambulantes, pipoqueiros, encanadores, doceiras e costureiras, entre dezenas de outras classificações.

“Selando estes e outros resultados, temos o desempenho dos pequenos negócios que geraram cerca de 1,2 milhão de novos postos de trabalho durante a crise internacional e em 2010 já respondem por cerca de 80% dos novos postos de trabalho”, lembra.

Para Bruno Quick, as micro e pequenas empresas têm muito a comemorar especialmente pela conquista de políticas públicas específicas de apoio em âmbito nacional, “que tiram os pequenos negócios da condição de ator secundário na Economia e Sociedade brasileira e trazem o segmento para o centro da agenda de desenvolvimento nacional”.

A sua avaliação é de que são muitos os fatores que contribuíram para esse resultado, mas ele está certo de que a aprovação da Lei Geral, as articulações com os parceiros públicos e do setor empresarial, além da atuação de todo o Sistema Sebrae, tiveram participação decisiva nesse processo.

O gerente reconhece, porém, que ainda há desafios a conquistar, a exemplo de solução de problemas como a cobrança do ICMS antecipado na fronteira e via substituição tributária, que prejudicam a competitividade dos micro e pequenos negócios.
Bruno Quick lembra que o Sebrae já está empenhado em contribuir na busca de solução para esses problemas e na superação de outros desafios “que permitirão às micro e pequenas empresas continuarem sua trajetória de sucesso e cada vez mais promover desenvolvimento, prosperidade e inclusão no Brasil”.

Fonte: Agência Sebrae