A disposição de patrões e de empregados do Ceará em colocar fim a conflitos trabalhistas garantiu a quitação de R$ 11,5 milhões em dívidas. Os valores foram arrecadados durante a Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entre os dias 24 a 28 novembro. No total, 3.294 pessoas compareceram às audiências realizadas durante os cinco dias de mutirão.

Cinco desembargadores e 34 juízes realizaram 1.670 audiências, que resultaram em 580 acordos. A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TRT/CE, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno, enfatizou a importância do mutirão, que possibilita conscientizar as partes envolvidas em processos sobre os benefícios da conciliação. “Nela não existem vencidos, pois o resultado final beneficia ambos”, ressalta a magistrada.

No interior do estado, a Semana também terminou com um balanço positivo. A vara do trabalho de Aracati, por exemplo, realizou 87 audiências, com 59 acordos, totalizando R$ 926 mil. “A medida possibilita que os trabalhadores já recebam os valores que lhes são devidos sem ter de esperar o cumprimento de providências processuais ou aguardar a interposição de novos recursos”, destaca o juiz Robério Maia.

Para agendar processos para a Semana da Conciliação, o TRT/CE colocou um telefone 0800 à disposição da população. Os interessados também puderam agendar audiências por meio de formulário eletrônico disponível no site do TRT/CE. Alguns advogados e partes preferiram comparecer pessoalmente às varas do trabalho e ao Tribunal e solicitar a inclusão de processos para conciliação.

Números: Segundo relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a taxa de conciliação atingida pelos juízes de primeiro grau do TRT/CE é de 41,9%, acima da média nacional, que é de 40%. Na Semana da Conciliação de 2013, os acordos garantiram o pagamento R$ 9,5 milhões a trabalhadores cearenses. Desembargadores e juízes do trabalho realizaram 915 audiências e homologaram 667 acordos.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região